Greve de fome

Militantes em jejum se reúnem com representantes de Gilmar Mendes

Grupo segue articulando audiências com outros ministros; intenção é pressionar Cármen Lúcia a votar ADCs

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Grevistas e apoiadores durante audiência no gabinete do ministro Gilmar Mendes, no STF / Divulgação

Os sete militantes de movimentos populares que estão em greve de fome desde o dia 31 de julho, em Brasília (DF), foram recebidos, na noite desta sexta-feira (17), por representantes do gabinete do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o grevista Jaime Amorim, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), na ocasião, o grupo pediu que o ministro mantivesse o posicionamento contrário à prisão após condenação em segunda instância.

Eles também solicitaram que Mendes ajude a pressionar a presidente do STF, Cármen Lúcia, para colocar em pauta a votação das ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), que questionam a prisão após condenação em segunda instância.

As ADCs repercutem diretamente no caso do ex-presidente e de outras cerca de 150 mil pessoas que estão presas e aguardam julgamento na terceira instância da Justiça.  

Nos bastidores, há expectativa de que a votação das ações resulte na liberdade de Lula. Jaime Amorim explica que os grevistas se baseiam no Artigo 5º da Constituição Federal, que garante a presunção de inocência do réu até que o processo tenha trânsito em julgado.  

“Não temos pedido nada ilegal, muito pelo contrário. O que estamos pedindo é que se cumpra a Constituição”, afirma.

O grupo relata ainda ter dito aos representantes de Mendes que o protesto segue por tempo indeterminado. O grevista Vilmar Pacífico, do MST, considera que a audiência no gabinete do ministro representa um avanço nas conquistas do grupo.

“Eu acho que foi um bom encontro. Valeu a pena todo o nosso esforço de estar aqui até agora”, disse.

Ministros

A ida do grupo ao Tribunal faz parte de uma rodada de audiências que vêm sendo solicitadas pelas organizações engajadas no jejum junto a todos os membros da Corte. O objetivo é tratar principalmente da votação das ADCs.  

Os ofícios a cada um dos 11 ministros foram enviados no último dia 7. Até o momento, os militantes obtiveram audiência com o ministro Ricardo Lewandowski e com Cármen Lúcia.  

A colocação dos processos na pauta do plenário da Casa depende da presidente, que recebeu, na última terça-feira (14), o grevista frei Sérgio Gorgën e o ativista argentino Adolfo Esquivel, ganhador do Nobel da Paz em 1980.

De acordo com Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, as organizações seguem articulando o agendamento de audiência com os demais ministros.

“Há muita expectativa, até porque, diante do processo de 18 dias já de greve de fome, o Supremo começa a enxergar que a coisa é preocupante, inclusive do ponto de vista da saúde dos grevistas”, afirma o dirigente.  

Solidariedade

Paralelamente à audiência no STF, as organizações envolvidas na greve de fome realizaram, em parceria com representantes de diferentes crenças espirituais, um novo ato inter-religioso na Praça dos Três Poderes, em frente ao Supremo.

A ação ocorre em solidariedade aos grevistas e também como forma de pressionar a presidente do STF a colocar as ADCs na pauta do plenário.  

A grevista Rafaela Alves destaca que o protesto dos militantes conta com a articulação de trabalhadores de outros estados, como Rondônia e Bahia, que têm feito jejuns de forma alternada em solidariedade ao grupo.  

“[Agora] é seguir firme e convocar o nosso povo em todos os estados do país para construir jejuns, vigílias e mobilizações”, finaliza.

 

Edição: Cecília Figueiredo