“O que assistimos desde 2016 para cá é um projeto de nação sendo solapado, nossos recursos sendo entregues para os interesses estrangeiros e nossas empresas sendo desmontadas”. A afirmação é de José Antônio Moraes, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Plataforma Operária e Camponesa para Energia e Água, que organizou um ato político em defesa da soberania energética brasileira nesta segunda-feira (20), em São Paulo, na sede do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A Plataforma é uma articulação formada por organizações de trabalhadores das áreas de energia e petróleo.
O ato contou com a presença de Fernando Haddad, candidato à vice-Presidência e representante de Luiz Inácio Lula da Silva na campanha eleitoral; e Ana Boch, vice candidata da chapa de Luiz Marinho ao governo do estado de São Paulo. Após apresentação do histórico da Plataforma, os políticos receberam propostas sistematizadas que visam o desenvolvimento de políticas em defesa dos setores de energia e de água.
Entre as recomendações, estão a ampliação da democracia, da participação e do controle popular nas decisões sobre a política energética nacional, a realização de mudanças para superar o modelo energético de mercado, o fortalecimento de empresas estatais com caráter público, a melhoria das condições de trabalho, o desenvolvimento da industrialização em toda cadeia energética, o respeito ao meio ambiente e minimização dos impactos sociais e ambientais, entre outras indicações.
Diversos movimentos populares e entidades como a Federação Única dos Petroleiros (FUP), Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central de Movimentos Populares (CMP), Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), Levante Popular da Juventude e Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) estiveram presentes. Ao longo do dia, os trabalhadores participaram de um seminário intitulado “Compromissos com a Soberania Energética e o povo brasileiro”, que discutiu estratégias para o desenvolvimento de tais setores.
Moraes reforça que água e energia não devem ser tratadas como mercadorias. “Os recursos energéticos pertencem ao povo brasileiro. Em um momento como esse, em que um golpe se instala em nosso país e tem como um de seus pilares o saque das riquezas nacionais e ameaça nossas empresas públicas, principalmente a Eletrobras e Petrobras, realizamos esse seminário de compromisso com o povo brasileiro pela soberania energética”, explicou Moraes.
Na mira da privatização
Composta por diversas entidades da Frente Brasil Popular, a Plataforma Operária e Camponesa em Defesa da Água e da Energia denuncia que o governo Temer promove um desmonte no setor elétrico brasileiro, nas quais usinas hidrelétricas, linhas de transmissão, subestações e distribuidoras que pertencem à Eletrobras estão sendo privatizadas.
Joceli Andrioli, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e também coordenador da Plataforma, afirma que é preciso que o controle das estatais brasileiras sejam retomados pelo povo, principalmente o da Petrobras e da Eletrobras, que atuam com forte influência do capital estrangeiro.
O coordenador defende que os excedentes dos setores sejam destinados à saúde, educação, como estava previsto no Fundo Social do Pré-Sal, e denuncia a privatização do setor elétrico. “Hoje, [o setor elétrico] serve para a especulação e para o encarecimento da vida do povo, por meio das tarifas. Aumentaram a tarifa da energia, o preço do botijão de gás, dos combustíveis, porque a lógica foi a de assalto a um bem estratégico do país sobre a lógica de especulação”, diz Andreoli, ressaltando que, sem a lógica do setor privado nas estatais, as tarifas pagas pela população seriam bem mais baixas.
“É o que estão tentando fazer também com a água ao impor uma agenda de privatização que segue o mesmo rumo do setor elétrico. Por isso é fundamental uma defesa para que água e o saneamento como um todo não seja privatizado”, complementa.
No início do mês de julho, a Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência o Projeto de Lei (PL) 10.332 de 2018, que autorizou a venda de distribuidoras da Eletrobras e formalizou a privatização de seis empresas: Amazonas Energia; Centrais Elétricas de Rondônia (Ceron); Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre); Companhia Energética de Alagoas (Ceal); Companhia de Energia do Piauí (Cepisa); e Boa Vista Energia, que atua em Roraima.
Pleito eleitoral
Durante o evento, Fernando Haddad afirmou que Lula, preso desde abril deste ano na Polícia Federal de Curitiba, é alvo de perseguição política. “Na verdade, a perseguição é contra um projeto, é contra uma ideia. É contra uma visão do Brasil”, disse Haddad. “E esse projeto não se aprisiona, não vai se deixar aprisionar. As pessoas vão retomá-lo. As pessoas sabem a encruzilhada que o país está e vão definir o caminho a tomar”.
“Estamos indo rumo ao abismo, perdendo dignidade, perdendo direitos, respeito. E qual é o retorno? O retorno a ONU já disse qual é: cumprir a Constituição, a lei. Deixar o Lula concorrer. Deixar o povo escolher”, destacou ex-prefeito de São Paulo.
Segundo Haddad, caso eleita, a candidatura petista irá revogar políticas impopulares adotadas após o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. "Nós vamos pegar cada decisão que esse governo tomou, vamos sentar com os trabalhadores, vamos revogar aquilo que fere a dignidade dos trabalhadores. Vamos colocar uma agenda pra frente, de comum acordo. É assim que vamos reconstruir uma trajetória de sucesso”, ressaltou.
