Análise

Para que serve o Senado?

Cada estado tem direito a eleger três representantes, independente do tamanho da população

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Para o próximo período, Minas pode ter três novos senadores / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nas eleições de 2018, além das chapas para presidente, governador e deputado, brasileiros também votarão em dois senadores por estado. Você sabe o que é o Senado? Para que ele serve?

Duas casas

Em 2007, dos 193 países do mundo, apenas 77 tinham duas casas legislativas no âmbito nacional. Um deles é o Brasil, com Câmara e Senado. São 513 deputados, cujo número varia por unidade federativa, e 81 senadores, sendo três para cada estado e o distrito federal.

Senadores e deputados têm atribuições em comum, como propor, analisar e votar leis e emendas à Constituição, rever projetos que começam a tramitar na outra casa, fiscalizar o Executivo e promover debates. Quando o Poder Executivo apresenta uma proposição, primeiro ela deve passar pela Câmara, para só depois tramitar no Senado.

Por outro lado, apenas o Senado pode processar e julgar presidente, vice-presidente, ministros do STF, procurador-geral da República e advogado Geral da União; só os senadores podem sabatinar e aprovar a nomeação de ministros do STF, membros do TCU, procurador-geral da União, presidente e diretores do Banco Central; também é competência exclusiva do Senado autorizar operações financeiras externas.

“Diferentemente da Câmara, no Senado, os mandatos são de oito anos e, em vez de representar a população, estão representados os estados e o Distrito Federal. Além disso, o senador é eleito pelo princípio majoritário. Isso fica mais claro para o eleitor quando ele vê que se elegerá aquele candidato que tiver mais votos, ao passo que na Câmara existe a questão do coeficiente eleitoral”, explica o cientista político Carlos Freitas.

Renovação de nomes

Nas eleições de 2018, dois terços das vagas dos senadores passarão pelas urnas. De acordo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), historicamente, há uma renovação no Congresso entre 40 e 50%, mas, neste ano, essa taxa pode ser a menor da história.

 “Há uma crise profunda no debate político e uma tendência a que eleitores deem importância menor às eleições do Congresso Nacional. O segundo aspecto é o fim do financiamento empresarial, com aumento do financiamento estatal e vantagens para quem já tem mandato. Nas chapas definidas pelos partidos, quem se candidata à reeleição terá mais recursos, o que dificulta a renovação”, afirma Marcos Verlaine, assessor do DIAP.

Outro fator, segundo ele, é que o tempo de campanha foi reduzido de 90 para 45 dias. “Com um tempo menor, a tendência é que haja um privilégio de quem já tem mandato, quem tem serviço prestado, é conhecido, está na mídia permanentemente, tem recursos, uma série de variáveis que o diferenciam”, exemplifica. Ele acrescenta que a maioria dos senadores são candidatos à reeleição, o que torna a renovação de nomes ainda mais difícil.

Três novos senadores podem representar Minas Gerais em 2019

Para o próximo período, Minas pode ter três novos senadores. O senador Antonio Anastasia (PSDB), eleito em 2014, tem mais quatro anos de mandato, mas candidatou-se ao governo estadual e só retornará ao Senado se perder a eleição. Caso vença, quem assume sua vaga em Brasília é o primeiro suplente, o delegado Alexandre Silveira (PSD). Os senadores Aécio Neves (PSDB) e Zezé Perrella (MDB), cujo mandato chega ao fim, não são candidatos à reeleição. Ambos têm sofrido um grande desgaste com escândalos divulgados na mídia.

Em 2017, por exemplo, um áudio vazado pela Polícia Federal mostrou uma conversa telefônica entre os dois senadores, na qual o tucano exigia a solidariedade do emedebista. "Sua campanha foi como a minha", disse Aécio Neves. Em determinado momento, Perrella respondeu: “eu sou muito agredido pelo negócio do helicóptero até hoje. Eu não faço nada de errado, eu só trafico drogas". Os dois, então, riram. Confira aqui.

Por Temer ou pelo Brasil?

Antigos aliados, os três senadores mineiros votaram juntos pela retirada da presidenta Dilma Rousseff (PT). Anastasia (PSDB) foi relator da Comissão Especial do Impeachment e emitiu parecer favorável ao afastamento. No processo, Dilma era acusada de assinar decretos de suplementação orçamentária sem o aval do Legislativo. De acordo com o Tribunal de Contas Estado de Minas Gerais, quando foi governador de Minas, entre 2011 e 2014, Anastasia também abriu créditos suplementares além do limite. Na época, o tucano disse que o fez dentro da legislação estadual.

Além de ajudarem Temer (MDB) a chegar ao Planalto, Aécio, Anastasia e Perrella também contribuíram com o governo golpista em diversas votações. Entre outras medidas, eles votaram a favor da Emenda Constitucional 95, que congela por duas décadas o gasto primário da União (saúde, educação, segurança, habitação e outros investimentos), a reforma trabalhista e a Medida Provisória 795, que isenta empresas que exploram o petróleo brasileiro de pagar impostos.

Dilma na frente

Uma pesquisa do Instituto Doxa, divulgada em 25 de julho, mostrou que a presidenta Dilma Rousseff lidera isolada a corrida para o Senado Federal em Minas, com 20% das intenções. “Ao que tudo indica, ela será eleita com o maior número de votos. Também vamos ter em disputa uma segunda vaga. O que fica evidente é que a esquerda tem grande chance de eleger no mínimo Dilma Rousseff”, prevê Carlos Freitas. 

Você sabia?

A idade mínima para senador é de 35 anos, a maior entre os cargos eletivos da República e a mesma do presidente e vice-presidente. Governadores precisam ter pelo menos 30 anos; deputados e prefeitos, 21; vereadores, 18 anos.

Projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, o Palácio do Congresso tem duas cúpulas. A maior, voltada para cima, abriga a Câmara dos Deputados e simboliza o povo e a representação direta das tendências e expressões da população. Já a cúpula voltada para baixo, que abriga o Senado, representa a vontade da República e, teoricamente, um local próprio à ponderação, maturidade e equilíbrio.

Os quatro últimos governadores mineiros se elegeram senadores: Eduardo Azeredo (PSDB), entre 2003 e 2011, Itamar Franco (PMDB), em 2011, Aécio Neves, entre 2011 e 2018, e Antonio Anastasia, desde 2014. Entre os ex-presidentes, desde a redemocratização, o tucano Fernando Henrique Cardoso (PSDB-SP) e Lula (PT-SP) não tentaram uma vaga ao Senado. Fernando Collor (PTC-AL) e José Sarney (MDB-MA) ocuparam a casa e Dilma Rousseff (PT-MG) concorre a uma vaga na eleição de 2018.   

Segundo a lei, todos os parlamentares podem se candidatar a outras funções sem abandonar o cargo atual. Se vencerem o pleito, abrem vaga para seus suplentes.

Edição: Joana Tavares