O ex-presidente Lula recebeu, nesta sexta-feira (24), a visita da senadora e presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. Ela declarou que Lula trará mensagem ao povo brasileiro no programa eleitoral do dia primeiro de setembro.
Em coletiva de imprensa, a senadora falou sobre a determinação de Lula em continuar no páreo eleitoral, definição alimentada, entre outros motivos, pelos números expostos nas pesquisas eleitorais, e também por considerar que seja seu compromisso com o povo brasileiro.
“Lula deixou de ser candidato apenas do Partido dos Trabalhadores e passou a ser o candidato de uma parcela expressiva da população brasileira. Apesar de estar há mais de 100 dias preso, consolida-se o voto no presidente Lula”, ressaltou a senadora, afirmando ser desejo do ex-presidente exercer o direito ao voto caso não esteja em liberdade no dia 7 de outubro.
Resposta de Eunício
A senadora declarou que a nota do Senado sobre a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU mostra que o Congresso Nacional reconhece que são decisões que se vinculam à legislação brasileira.
Na quarta-feira (22), Gleisi Hoffmann usou o Twitter para pedir uma manifestação do Congresso Nacional a respeito de decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU do dia 17 de agosto. Um dia depois, Eunício Oliveira, presidente da casa, em publicação oficial pelo site do Senado Federal, declarou que o Brasil é signatário do “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos” e de seus Protocolos Facultativos, que encontram-se em pleno vigor.
NOTA PÚBLICA
Em atenção à solicitação da Presidente do Partido dos Trabalhadores, o Presidente do Senado Federal informa que o Brasil é signatário do “Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos” e de seus Protocolos Facultativos, assinados na ONU em 16 de dezembro de 1966.
O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor.
Senador Eunício Oliveira
Presidente do Senado Federal
