Dezenas de pessoas fizeram uma vigília no fim da tarde desta sexta-feira (24) em frente ao Tribunal Federal da 2ª Região (TRF-2), no centro do Rio de Janeiro, em solidariedade aos sete militantes de diversos movimentos populares que estão em greve de fome há 25 dias em Brasília (DF).
Estiveram presentes no ato representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Pequeno Agricultores (MPA), do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), do Levante Popular da Juventude, da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
De acordo com o coordenador da FUP, João Moraes, o protesto no Rio teve como objetivo explicitar aos trabalhadores, que estavam se deslocando do trabalho até em casa, mais detalhes sobre a manifestação dos militantes que estão se sacrificando sem se alimentar desde 31 julho em Brasília.
“Mostramos para os cariocas que estão deixando o trabalho para voltar para casa o fato de que sete honrosos brasileiros estão no Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília denunciando os desrespeitos aos direitos humanos no Brasil e à Constituição Federal. E que para isto eles estão em greve de fome há 25 dias”, explicou.
A greve de fome acontece para pressionar o STF a pautar a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) que discute a questão da prisão de prisão em segunda instância. A constituição brasileira prevê em seu artigo 5° que um réu só pode ser aprisionado após o “transitado e julgado”, ou seja, após se esgotarem todos os recursos na Justiça brasileira.
No entanto, em 2016, o STF mudou o entendimento e passou a permitir a prisão em segunda instância. A ADC 43, que os grevistas pedem que seja colocada em votação no STF, questiona esta decisão. Uma mudança no julgamento pode libertar o ex-presidente Lula, preso desde abril em Curitiba (PR), e milhares de presos de forma injusta no país.
Além da parcialidade no STF, a greve de fome denuncia a volta da fome e o abandono dos mais pobres, o aumento da violência que ataca, sobretudo, mulheres, jovens, negros e LGBTs, a situação da saúde pública, os desmontes das conquistas dos trabalhadores, entre outras pontos expostos em manifesto divulgado.
A greve está sendo feita pelo Frei Sérgio Görgen e Rafaela Alves, do MPA; Luiz Gonzaga, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP); Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico, todos integrantes do MST; e Leonardo Soares, militante do Levante Popular da Juventude.
