DECISÃO

Consulta sobre corrupção na Colômbia não atinge número de votos necessários

Apesar da alta participação popular, com 11 milhões de votantes, número não foi suficiente para aprovar medidas

Campanha pela consulta popular fez menção às sete medidas anticorrupção apresentadas: "vote sete vezes sim" / Colombia Informa

Mais de 11 milhões de colombianos, segundo os dados oficiais, compareceram às urnas do país nesse domingo (26) para participar de uma consulta anticorrupção.

Os votantes deveriam responder se estavam de acordo ou não com sete propostas para combater a corrupção no país, entre elas, cortar os altos salários de membros do Congresso, endurecer as penas contra corruptos e proibir que voltem a assinar contratos com o Estado, entre outras, além de limitar o número de mandatos a três.

A consulta realizada no domingo (26) tinha como objetivo criar um projeto de lei para cada um dos pontos apresentados, com o objetivo de criar medidas anticorrupção no país. A iniciativa foi criada por partidos políticos de centro-esquerda e esquerda, entre eles, o partido Pólo Democrático Alternativo e a Aliança Verde, e contou com mais de 3 milhões de assinaturas da população para sua realização

No entanto, a consulta popular exigia a participação de pelo menos um terço do número total de eleitores, que corresponde a mais de 12 milhões de votos, para que o Congresso acatasse a proposta. Agora, os responsáveis pela iniciativa devem recorrer a outras vias.

Uma das responsáveis pela iniciativa, a ex-senadora Claudia López, integrante do Partido Aliança Verde, agradeceu os colombianos e as colombianas pelo “apoio livre e consciente” à consulta.

Gustavo Petro, que concorreu às eleições em junho com o atual presidente da Colômbia, Iván Duque, considerou a votação vitoriosa.

“A corrupção tem uma base econômica, não é só ética, e essa base disparou nos últimos 40 anos a partir do narcotráfico e ultimamente, com as grandes regalias no setor de carvão e de petróleo. Isso degradou a classe política colombiana”, disse Petro à imprensa, após votar na consulta.

Apesar de não ter alcançado o mínimo de votos necessários, a senadora Claudia López indicou que na próxima quarta-feira (29) apresentará ao Congresso e ao presidente colombiano uma proposta legislativa que inclua os sete pontos apresentados na inciativa.

“A Colômbia deu um passo histórico com um único incentivo, o de sua consciência. Hoje estreamos a Constituição de 91 e demonstramos que o voto livre pode, sim, derrotar a corrupção”, afirmou López após divulgação dos resultados.

A proposta segue agora para o poder legislativo, dominado pelo Centro Democrático, partido liderado pelo ex-presidente direitista Álvaro Uribe, opositor à consulta. O congresso, que conta com uma forte oposição de partidos de centro e esquerda, será o responsável por decidir se acata os mais de 11 milhões de votos dos colombianos ou se a proposta passará para o Executivo, onde o presidente decidirá se adota as medidas através de um decreto, caso os setes pontos da consulta não sejam aprovados pelos deputados e senadores.

Após a votação, Iván Duque também afirmou que apresentará, junto com a Procuradoria Geral do país, “um projeto de lei no qual, entre outros, será consagrada a responsabilidade penal das pessoas jurídicas para endurecer as sanções a empresas que pretendem corromper funcionários públicos”.

Mais votos para a consulta do que para Iván Duque

O número de votantes na consulta popular extrapolou a quantidade de votos recebidos pelo atual presidente, eleito com 10 milhões de votos, e também o número de votos que  Gustavo Petro recebeu nas duas últimas corridas eleitorais.

O índice de corrupção na Colômbia é um dos mais altos da América Latina e do mundo. Segundo o auditor fiscal Edgardo Maya, a corrupção custou quase 16.500 milhões de dólares ao tesouro público. Um estudo publicado em agosto deste ano estima que o problema afetou cerca de  4% do PIB do país num intervalo de 20 anos, entre 1991 e 2011.

Edição: teleSUR | Tradução: Luiza Mançano