DIREITOS INDÍGENAS

Repressão contra povo Mapuche leva a prisão líder Facundo Jones Huala

Jones Huala líder mapuche argentino espera decisão da Corte Suprema de Justiça sobre sua extradição ao Chile

Brasil de Fato| São Paulo (SP)

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Aos 32 anos, Huala lidera comunidade em território ancestral Mapuche no sul da Argentina / Reprodução/Telesur

No dia 23 de agosto, a Suprema Corte de Justiça de Argentina aprovou a extradição para o Chile de Facundo Jones Huala. O jovem é uma liderança ativista que luta pela libertação do território de Huala, local ancestral Mapuche localizado entre as fronteiras de Chile e Argentina.

Em maio de 2016, Jones Huala foi detido após um pedido de extradição ter sido formalizado pelo estado chileno. Porém, três meses depois, o juiz argentino Guido Otranto declarou nulo o julgamento e o Huala foi liberado sob a alegação de que os depoimentos das testemunhas tinham sido obtidos sob tortura. 

No entanto, Jones Huala voltou a ser detido em junho de 2017 pela mesma razão, sem que novas provas justificassem a reabertura do processo. Em julho, o líder mapuche conquistou o direito à prisão domiciliar.

A advogada de Huala, Sonia Ivanoff, informou que a prisão domiciliar foi suspensa no último dia 27 de agosto, quando a Polícia Federal argentina o levou para uma unidade penitenciária. Ela afirma que o governo chileno voltou a pedir a extradição do líder. 

"O próximo passo é ação urgente no Alto Comissariado em Genebra da ONU, no Comitê Contra a Tortura, por entender que Jones Huala caso seja extraditado ao Chile seria vítima de tortura e de maus tratos pelas condições que teria no encarceramento no Chile e pelo tratamento que receberia por conta da aplicação da lei antiterrorista", explica.

A esperança da defesa é que a possibilidade de maus tratos e a nacionalidade argentina de Huala impeçam a extradição, uma vez que em 2016 um caso semelhante teve um desfecho parecido.

"Há um antecedente em 2016, quando Macri negou a extradição de um cidadão estadunidense por entender que ele corria perigo de vida e podia ser vítima de tortura e, fundamentalmente, da aplicação da pena de morte nos Estados Unidos".

Silvia Adoue, jornalista que acompanha o caso, entende que povo Mapuche, é visto como barreira material contra o avanço das cadeias de acumulação do capital e exploração do petróleo.

"E com a situação de crise imensa do governo argentino, a exploração petrolífera e mineira é a única saída para que eles tenham algum recurso [financeiro]", analisa.

A detenção de Huala pelo Estado argentino acontece num contexto de instalação de uma base estadunidense em território Mapuche, perto da principal jazida de petróleo não convencional, que só pode ser extraído por fraturamento hidráulico (fracking) que tem alto impacto ambiental. 

Entenda o caso

No território Mapuche, do lado oeste da Cordilheira dos Andes, em janeiro de 2013, Facundo Jones Huala foi processado pelo incêndio de um prédio rural em disputa na região de Los Rios, no Chile, no contexto da luta contra a instalação de uma hidrelétrica. 

A detenção de Huala pelo Estado argentino faz parte de uma antiga disputa de território, uma vez que as fronteiras entre Argentina e Chile, além de serem alvo de discórdia entre as duas nações, também é onde se localiza o território ancestral dos mapuche, que costumavam atravessar de um lado ao outro da cordilheira sem maiores impedimentos.

"Agora entramos numa etapa administrativa que depende de uma ação diplomática - em particular do presidente Mauricio Macri - que deveria vetar a extradição porque Jones Huala tem nacionalidade argentina, mas é mapuche e faz parte de um povo preexistente a formação do estado da Argentina, como diz a constituição", explica Sonia.

Com a extradição aprovada, a defesa de Huala vai esperar 10 dias corridos para entender os próximos passos e formular novas estratégias de defesa. 

 

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira