Eleições

MST condena decisão do TSE: "eleição sem Lula é fraude"

“Querem retirar os direitos políticos de milhares de brasileiros e brasileiras em escolher seu presidente”, reitera nota

São Paulo | Brasil de Fato

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Marcha no dia do registro da candidatura de Lula, no último dia 15 / Juliana Adriano

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se manifestou contrário à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em impugnar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à presidência. Em nota divulgada em seu site na tarde deste sábado (1), a organização critica o desrespeito do TSE à Lei Eleitoral e ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, “que determinou que os direitos políticos de Lula sejam respeitados”.

O MST defende o direito de candidatura do ex-presidente, e o considera um preso político. De 10 a 15 de setembro organizou uma Marcha Nacional com mais de 5 mil pessoas até Brasília pelo direito de Lula em disputar as eleições. “Ao retirar Lula da urna, a classe dominante forja uma eleição que desrespeita a soberania popular e deslegitima definitivamente as instituições, o Estado e a democracia.” 

Leia a nota na íntegra: 

Eleição Sem Lula é Golpe!!

Nota do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST manifesta seu repúdio contra mais uma ação política do Poder Judiciário, que desrespeita e viola a Constituição Brasileira. 

No dia em que completam dois anos do golpe, a decisão do Tribunal Superior Eleitoral - TSE confirma, mais uma vez, a condição de preso político do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, que tem seus direitos políticos cassados. 

O tribunal desrespeitou a Lei Eleitoral, que prevê o direito de candidatos sob julgamento - como é o caso do Lula, que tem recursos no STJ e no STF - participarem da campanha eleitoral. 

Da mesma forma, sem esgotarem os recursos e os julgamentos, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa também permite sua candidatura. 

O TSE desrespeitou a autoridade do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que determinou que os direitos políticos de Lula sejam respeitados, cuja legitimidade é reconhecida pelo Congresso Nacional.

O Tribunal Superior Eleitoral e o Poder Judiciário, com suporte ideológico da Rede Globo, não querem retirar os direitos políticos e civis apenas do cidadão Luiz Inácio Lula da Silva. Querem retirar os direitos políticos de milhares de brasileiros e brasileiras em escolher o seu Presidente da República. Querem substituir o direito do voto popular, pelo interesse de um punhado de juízes, atrelados com as elites para a retirada de direitos trabalhistas e sociais, em troca da manutenção de seus privilégios, em plena crise, como o reajuste salarial de 16% e o assalto do auxílio-moradia.

Não há nenhuma surpresa na decisão deste dia 31 de agosto. Todo o processo contra Lula é marcado por golpe atrás de  golpe, feitos a pressa, no empenho em impedir a sua candidatura e o desejo do povo. Como na Ditadura, o Poder Judiciário governa por Atos Institucionais que cassam os direitos políticos e suspendem a democracia em nome de seus interesses políticos e econômicos.

A candidatura Lula hoje representa a defesa da democracia e o combate ao autoritarismo do Poder Judiciário. Abaixo a ditadura da toga! 

Ao retirar Lula da urna, a classe dominante forja uma eleição que desrespeita a soberania popular e deslegitima definitivamente as instituições, o Estado e a democracia. 

Não admitimos essa decisão do Poder Judiciário que desrespeita a Constituição e acordos internacionais. Defenderemos a candidatura Lula até o fim. Sua campanha será feito pelo povo, nas ruas. Ninguém vai calar nossa voz!

Convocamos a todos e todas para nos mobilizarmos na semana de 7 de setembro em defesa da democracia e da vontade popular. A candidatura Lula significa a defesa da Democracia, da Soberania Nacional e dos Direitos. 

Na semana da Pátria nosso grito, deve ser de luta! Em defesa da democracia, da soberania popular e dos direitos de ter terra, moradia e trabalho. 

Lula Inocente!

Lula Livre!

Lula Presidente!

Edição: Daniela Stefano