Uma série de entidades e organizações ambientalistas divulgaram, nesta terça-feira (4), uma plataforma com as pautas prioritárias para o próximo mandato presidencial. Cada um dos documentos, apresentados na Câmara dos Deputados, aborda as questões relativas a um bioma específico do Brasil.
A iniciativa da divulgação dos documentos, que devem ser entregues a cada uma das candidaturas presidenciais, contou com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista. Estiveram presentes no ato de lançamento representantes da Rede Sustentabilidade, do PT, do PSOL e do PSB.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) recebeu os documentos em nome do PT e fez uma avaliação positiva das elaborações, principalmente em relação ao debate de modelo de produção agrícola no país, indicando a prioridade de “investimentos em cadeias produtivas de baixo impacto na emissão de gases estufa”.
“É um conjunto de propostas. Têm os compromissos de desmatamento zero, principalmente para os biomas da mata atlântica, cerrado e Amazônia. São propostas diversas e que, de certa forma, apontam para repensar o modelo de agricultura baseado hoje no uso intensivo de agroquímicos. Acaba contribuindo não só com a agenda ambiental, têm propostas concretas para enfrentar a crise econômica e social”, diz.
Secretária-executiva da Rede Cerrado, Kátia Favilla explica que o combate ao desmatamento é, primeiramente, uma imposição legal.
"Nosso grande mote é o desmatamento zero. Pelo Código Florestal, o cerrado pode ser desmatado até 50%, que é o nível que nós já temos. Qualquer novo desmatamento estará infringindo a lei. A outras defesa é que, nas áreas que já estão abertas, é possível fazer uma agricultura e uma pecuária que sejam sustentáveis. A gente também defende muito a questão dos povos e comunidades tradicionais e dos direitos territoriais”, explica.
Segundo Favilla, uma das primeiras ações necessárias é a regularização fundiária das terras na região, bem como a delimitação clara das unidades de preservação. O alto grau de desmatamento do cerrado, defende ela, é o responsável pelo problema de abastecimento de água, o que afeta a própria produção agrícola e a vida nas cidades da região.
Do ponto de vista institucional, a Rede Cerrado pede a instalação imediata do Conselho dos Povos e Comunidades Tradicionais, órgão participativo eleito e não empossado ligado ao Ministério dos Direitos Humanos, e o deslocamento do Conselho Nacional do Cerrado do Ministério do Meio Ambiente para a Casa Civil, o que permitiria uma interlocução maior de seus integrantes com outras pastas ministeriais.
