A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC) aprovou nesta terça-feira (04/09) um decreto para tornar constitucional o Plano Volta à Pátria, que pretende dar apoio aos migrantes venezuelanos que deixaram o país e se encontram em situações adversas em outros lugares.
O texto aprovado pela ANC garante a criação de uma comissão especial "que acompanhe e complemente as ações do Plano Volta à Pátria".
O órgão também rechaçou atos xenófobos contra cidadãos venezuelanos que migraram para países como Brasil, Peru e Colômbia.
A ANC se posicionou contra o que chamou de campanha da direita contra o país, que visa "perturbar a paz e a estabilidade na Venezuela".
Comissão
É tarefa da comissão "desenvolver uma agenda de atenção ao tema migratório e de desdobramentos internacionais para o desmonte da campanha contra a República Bolivariana da Venezuela", afirma o texto aprovado.
O projeto de auxílio aos migrantes já acolheu 89 cidadãos venezuelanos que estavam no Peru e 185 que estavam no Brasil. Eles denunciaram maus tratos e discriminação por parte dos brasileiros.
Segundo a agência de notícias venezuelana AVN, foram repatriados na última semana 1.230 cidadãos da Venezuela, marcando a fase inicial do Plano Volta à Pátria.
O presidente do país, Nicolás Maduro, ordenou a ativação de uma ponte aérea como parte do projeto para facilitar o regresso dos migrantes.
Xenofobia
No último mês de agosto, migrantes venezuelanos foram vítimas de ataques xenófobos em Pacaraima (RR), cidade que faz divisa com a Venezuela.
Brasileiros chegaram a agredir fisicamente os estrangeiros com bombas caseiras e provocando incêndios criminosos em abrigos que recebem os migrantes da nação vizinha.
Em 28 de agosto, o presidente Michel Temer aprovou um decreto autorizando o envio de tropas das Forças Armadas brasileiras à região. A presença do Exército foi garantida pelo governo até o dia 12 de setembro.
