Especial Eleições

Celso de Mello derruba recurso de Lula para recuperar candidatura

Ministro se apega a ritos e prazos para descartar petições da defesa do ex-presidente, que corre contra o tempo

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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O ministro Celso de Mello é o decano da corte / Foto: Wikicommons

O ministro Celso de Mello rejeitou, nesta quinta-feira (6), o recuso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e garantir a candidatura do petista.

No entendimento do ministro, não seria possível suspender a decisão porque o recurso apresentado ao próprio TSE contra o impedimento da candidatura ainda não chegou oficialmente ao STF.

"Considerado o quadro processual ora delineado, mostra-se prematuro o ajuizamento, na espécie, desta demanda cautelar em virtude de o recurso extraordinário mencionado ainda não haver sofrido o necessário controle prévio de admissibilidade por parte da colenda Presidência do E. Tribunal Superior Eleitoral”, justificou Mello, referindo-se à ministra Rosa Weber.

Os advogados preferiram não aguardar a análise de admissibilidade do recurso para permitir que a matéria fosse ao plenário do STF antes de 11 de setembro, data limite imposto pelo TSE para que o PT apresente um novo candidato no lugar de Lula.

Pelos cálculos da defesa, o STF não teria como julgar o recurso a tempo, pois a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, ofereceu três dias para os impugnantes e para a Procuradoria-Geral da República se pronunciarem antes de decidir se há discussão constitucional envolvida no processo.

Além dos advogados Maria Cláudia Bucchianeri e Luiz Fernando Pereira, que atuam na defesa de Lula junto ao TSE, o candidato a vice Fernando Haddad e a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), também assinam a peça apresentada ao Supremo.

Edição: Diego Sartorato