A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir nesta terça-feira (11) a avaliação da denúncia contra Jair Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PSL. Dos cinco ministros que integram o colegiado, quatro já se manifestaram sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que acusa o político por racismo.
Marco Aurélio Mello, relator, e Luiz Fux rejeitaram a denúncia em 28 de agosto. Na mesma data, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber se posicionaram favoravelmente ao recebimento da ação. O voto de Alexandre de Moraes, que pediu vistas do processo, eliminará o impasse.
A PGR ofereceu denúncia contra Bolsonaro após representação da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e da organização Terra de Direitos. As duas entidades procuraram o Ministério Público após palestra do então parlamentar no Clube Hebraica do Rio de Janeiro.
Na ocasião, Bolsonaro afirmou que, caso eleito, o Brasil não teria mais "um centímetro demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas e que ao visitar um quilombo, “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador ele serve mais”.
Antônio Crioulo, da Conaq, afirma que não há dúvidas que Bolsonaro cometeu crime ao se pronunciar daquela forma, mas que “o processo judicial está infectado por um processo político”.
“Nossa expectativa seria que a lei fosse cumprida. Mas, infelizmente, o Poder Judiciário brasileiro tem tomado decisões que não são apenas baseadas nas linhas legais, mas têm como base interesses econômicos e políticos do momento. Sempre há uma segunda interpretação do que diz a lei”, afirma.
O político carioca afirmou em sua defesa que a frase foi tirada de contexto e que, de qualquer forma, suas manifestações estavam cobertas pela imunidade parlamentar. Fernando Prioste, da Terra de Direitos, afirma que é Bolsonaro que busca descontextualizar suas próprias afirmações, que não podem ser justificadas pela condição de deputado federal.
“Chama a atenção que há situações em que a denúncia é recebida, processada e julgada rapidamente e, em outras, como parece ser a do Bolsonaro, tenta-se ter uma 'imparcialidade'. Eu acredito que poderia ser um resultado diferente, fosse um parlamentar diferente. O STF não pode passar a chancela de que por ser deputado ele pode proferir impropérios racistas. A imunidade tem limites, o fato de o Brasil ter tido 350 anos de escravidão coloca uma missão de combate ao racismo”, critica.
Caso o STF recepcione a denúncia, Bolsonaro se tornará réu pela terceira vez. Os outros dois processos se referem a incitação ao estupro e a injúria, relativos às ofensas proferidas contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
