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Dias Toffoli assume presidência do STF

Ministro substitui Cármen Lúcia sinalizando estilo oposto ao da antecessora

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Dias Toffoli (esq.) é conhecido por adotar posições próximas às de Gilmar Mendes (ao centro) / Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

José Antonio Dias Toffoli assume, nesta quinta-feira (13), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à ministra Cármen Lúcia. Ele deve ficar no posto, que determina a agenda de votações da Corte, por dois anos.

O novo presidente do Tribunal tem sinalizado que assumirá um estilo oposto ao da antecessora. Antes mesmo de assumir, tem se reunido com chefes de outros poderes. Segundo Toffoli, sua pretensão é de que as reuniões tenham regularidade mensal, ao contrário da postura de Lúcia, cujos encontros eram pontuais. 

Uma das discussões que tem travado é criar um grupo de trabalho no Conselho Nacional de Justiça para debater grandes obras de infraestrutura que têm encontrado dificuldades judiciais para sua continuidade. 

De outro lado, tem afirmado a disposição de restringir o papel político do STF através julgamentos e de apaziguar as relações entre os ministros. “Não cabe a nós querer ser o motor da sociedade. O motor da sociedade são as eleições e a representatividade dos eleitos”, afirmou, à Revista Época. 

Em votações recentes, Dias Toffoli tem integrado um grupo marcado pela auto-restrição judicial, priorizando uma leitura mais apegada à literalidade da lei. Exemplos são seu posicionamento pela liberdade do ex-ministro José Dirceu e seu voto contrário à possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Outro posicionamento garantista de Toffoli que se tornou voto vencedor na Corte foi o de que provas produzidas unilateralmente por um delator não podem ser consideradas como elementos que corroborem a colaboração premiada.

Cármen Lúcia, acompanhada de Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, conformaram um bloco mais propenso a votar favoravelmente às teses e práticas da Lava Jato.

Em paralelo, já afirmou que não colocará em votação em 2018 as Ações Declaratórias de Constitucionalidade que questionam o entendimento do STF a respeito do tema. 

Em outros temas, adota posições restritivas a direitos, como no caso do marco temporal. Ideia, por ele defendida, de que povos originários e tradicionais só teriam direito a terras que estivessem ocupando no momento da promulgação da atual Constituição, em 1988. 

Trajetória

Dias Toffoli chegou ao STF em 2009, por indicação de Luiz Inácio Lula da Silva. À época, chefiava a Advocacia Geral da União (AGU). Antes, havia passado pela assessoria jurídica da Casa Civil e pela liderança do PT na Câmara dos Deputados. 

O ministro tem uma relação tensa com seu passado de esquerda. Sob seu comando, a AGU se posicionou de forma contrária à revisão da Lei de Anistia, utilizada para não se processar militares que cometeram violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Seu início no Supremo foi marcado pela aproximação com Gilmar Mendes. 

Durante o julgamento da Ação Penal 470, vulgarmente conhecida como Mensalão, condenou diversos petistas, como José Genoíno e Delubio Soares, inocentando apenas José Dirceu por ausência de provas. Em 2017, chegou a afirmar que sua atuação no STF o tornou “mais liberal”.

Edição: Diego Sartorato