Eleições 2018

Disputa no Pará tem tensão entre esquerda e direita, mas poucas propostas firmes

Mudança no modelo primário-exportador ainda está longe projetos apresentados pelos candidatos

Brasil de Fato | Belém (PA)

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Um estado de contrastes as disputas para governador do Pará apresenta mais candidatos de equerda / TSE / Reprodução

Da região norte o Pará é o que exibe maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, em contrapartida apresenta um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano do país, segundo o IBGE. Diante desses contrastes cinco candidatos disputam os cerca de 5,5 milhões de votos de eleitores paraenses para o governo do Estado. Três candidatos são do campo da esquerda e os outros dois representam a direita.

Conforme Iury Paulino, que integra a coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), grande parte das propostas de candidatos em época de eleição são de ideias de como desenvolver o estado apoiado em seus potenciais energéticos e minerários, uma economia baseada no modelo primário-exportador que na avaliação dele não traz rendimentos na qualidade de vida para a população do estado.

Ele pondera que há entre os candidatos de esquerda há “uma perspectiva de ter um desenvolvimento de âmbito mais popular” quanto “que do outro lado as candidaturas mais de direita defendem o mesmo modelo que é praticado atualmente, que traz o crime ambiental como Barcarena”, contudo ele avalia que não geral não há mudanças significativas.

“Então de fundo o que se coloca em questão são essas duas formas de se pensar esse desenvolvimento, entretanto nenhum dos dois a gente vê perspectiva de tratar a questão do desenvolvimento do Pará sem passar pela exploração dessas riquezas, não vejo muito claro em nenhuma proposta onde abra mão dos grandes empreendimentos da geração de energia, da mineração, como, digamos assim, carro chefe dessas propostas”.

Da esquerda concorrem os candidatos Fernando Carneiro (PSOL), que vem com a coligação PSOL/PCB/PPL. Militante socialista com longa trajetória nos movimentos sociais exerceu dois mandados como Vereador em Belém; e Paulo Rocha (PT), que é senador e recebe o apoio do PT e PC do B. O parlamentar foi líder da bancada do Partido dos Trabalhadores e presidente das comissões do Trabalho e da Amazônia. Cleber Rabelo (PSTU) é operário há 20 anos e membro da central sindical e popular de lutas e diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil.

Pela direita disputam Márcio Miranda (DEM), cuja chapa de coligação é composta pelos partidos do DEM, PSDB, PDT, PSB, Solidariedade, PRP, PMN, PRTB e PPS. Miranda ocupou cargos como Deputado Estadual, foi líder do governo de Simão Jatene (PSDB) no Poder Legislativo Estadual em 2011 e por três vezes ocupou o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Helder Barbalho (MDB), filho de Jader Barbalho foi prefeito em 2005 de Ananindeua aos 25 anos de idade. Compõem a coligação do candidato o MDB, PP, PRB, PR, PSC, PTB, PHS, PMB, PODE, DC, PTC, PATRI, PSD, AVANTE, PSL e PROS.

O professor da Universidade Federal do Pará (UFPA) Raimundo Trindade, avaliou os planos de governo do Paulo Rocha (PT), Márcio Miranda (DEM) e Helder Barbalho (MDB), três candidatos, que segundo ele, aparecem com maior percentual de intenções de votos e elencou quatro pontos: economia, saúde, educação e programas sociais.

De acordo com Trindade o Estado concentra sua atividade econômica em três produtos: gado, minério de ferro e grão. Commodities que não sofrem tributação. “O principal tributo dos estados que é o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] não afeta esse tipo de produção da exportação o que faz com que o estado do Pará, sob o ponto de vista federativo, chega a estado basicamente dependente e recursos da União”. Os três candidatos, segundo o economista, tocam sobre o assunto em seus planos de governo, contudo apenas Paulo Rocha (PT) apresenta uma proposta mais firme.

“Os três programas tocam nesse ponto. Existem, entretanto, uma diferença fundamental em relação em cada um deles. Qual a diferença fundamental: diz respeito de como tu deves tratar a partir daqui a chamada Lei Kandir, somente, por exemplo, a candidatura do Paulo Rocha apresenta uma postura mais firme, mais radical, que seria necessário tu reveres a lógica da desoneração na exportação, a exemplo do que ocorreu agora a pouco com a Argentina”, argumenta.

A Lei Complementar no 87/1996, conhecida como Lei Kandir, foi criada com o objetivo de regulamentar a tributação sobre as exportações com a isenção do pagamento de ICMS, imposto estadual, sobre as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços.

O segundo ponto é sobre a saúde. De acordo com o pesquisador nos últimos anos as Organizações Sociais (OSs) tomaram de conta da gestão pública, principalmente nos hospitais de alta complexidade “onde o Estado repassa o recurso para as OSs” e sintetiza. “Tanto o Márcio Mirando quanto o Helder concordam com esse sistema. O programa do Paulo Rocha discorda disso e acha que é necessário que que se dê um passo no sentido de voltar a requalificar a gestão pública dos hospitais, em vez de entregar a gestão pública para as OSs, para essas empresas”.

Sobre a relação do estado com os municípios a lógica de convênio para transferência de recursos é feito a Prefeituras que possuem vínculo partidário com o Estado e o tanto Paulo Rocha quanto Marcio Miranda e Helder não apresentam uma proposta que possa solucionar a questão.

O quarto e último tópico apontado pelo economista é sobre as políticas sociais, como por exemplo o cheque moradia, destinado para aquisição de materiais de construção, para reformar ou ampliar a casa. De acordo com o professor este programa social, ainda não regulamentado, tem sido utilizado nos últimos 20 anos, principalmente em período de eleições, como “uma espécie de um cheque candidato”, ou seja, instrumento para compra de votos e nas propostas não há uma atenção sobre regulamentar essa política.

Veja algumas propostas

Para a saúde

Fernando Carneiro (PSOL): descentralizar os serviços e ações de saúde para os municípios; construir duas casas de parto.

Paulo Rocha (PT): construir Centros Distritais de Saúde para atendimento de alta e média complexidade nos municípios de médio porte.

Cleber Rabelo (PSTU): cortar repasse de dinheiro público para clínicas e hospitais privados.

Márcio Miranda (DEM) implantar o Hospital Metropolitano na região do Baixo Amazonas, com ênfase na urgência e emergência e trauma.

Helder Barbalho (MDB): fortalecer a cobertura da Atenção Básica nos municípios a partir de parcerias; criar consórcios públicos intermunicipais de saúde.

Para a educação

Fernando Carneiro (PSOL): criar Escolas Profissionais; bolsas de estudos na UEPA para indígenas e quilombolas.

Paulo Rocha (PT): fortalecer a UEPA, com a ampliação do sistema de cotas, especialmente para negros e indígenas.

Cleber Rabelo (PSTU): incentivar que professores e a comunidade escolar decidam o projeto pedagógico.

Márcio Miranda (DEM): abrir novas vagas para pessoas fora da escola e com o fundamental não concluído; ampliar as vagas de pós-graduação na UEPA.

Helder Barbalho (MDB): Reformar, concluir e construir escolas; criar cursos técnicos.

Para a segurança

Fernando Carneiro (PSOL): ampliar o número de policiais militares e investir em treinamento; criar o programa estadual de enfrentamento do genocídio da Juventude.

Paulo Rocha (PT): combater o narcotráfico, o tráfico humano e de armas; enfrentar a violência no campo; garantir o tratamento humanizado das pessoas privadas de liberdade. 

Cleber Rabelo (PSTU): desmilitarizar a PM e tratar a questão das drogas como saúde pública.

Márcio Miranda (DEM): criar metas de elucidação de crimes violentos letais intencionais (homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte).

Helder Barbalho (MDB): criar uma força tarefa de segurança com a participação de todas as Secretarias Estaduais; implantar câmeras de monitoramento.

Para a economia, emprego e meio ambiente

Fernando Carneiro (PSOL): implementar o Plano Regional da Reforma Agrária com a participação popular e demais envolvidos na questão fundiária no estado.

Paulo Rocha (PT): estimular a agroecologia e a produção orgânica; reformar a política tributária do Estado buscando justiça e equidade.

Cleber Rabelo (PSTU): criar seguro desemprego de dois anos, pelo menos, enquanto perdurar a crise; criar empregos através de um plano de obras públicas necessárias, como saneamento básico, postos de saúde, escolas.

Márcio Miranda (DEM): promover a regularização fundiária integrada às demais políticas públicas, agregando tecnologia para o levantamento de dados sobre a estrutura fundiária; incentivar a implantação de indústria de biodiesel via redução de IPVA e redução de ICMS.

Helder Barbalho (MDB): estimular o aumento das exportações paraenses de maior valor agregado; fortalecer as políticas públicas no setor agrícola.

 

*Os planos de governos completos podem ser acessados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

 

Edição: Juca Guimarães