Violência

Acampamento Marielle Vive! do MST sofre intimidação da Prefeitura de Valinhos

Falta de água, impedimento à educação e saúde são algumas das situações denunciados pelos acampados

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Em Valinhos, MST realiza ato em apoio à ocupação Marielle Vive! / João Pompeu/MST

Desde o dia 14 de abril deste ano, famílias de trabalhadores rurais sem-terra da ocupação Marielle Vive! lutam pela reforma agrária no acampamento instalado na fazenda improdutiva Eldorado Empreendimentos Imobiliário,  na cidade de Valinhos, no interior de São Paulo.

Com cultura e organização popular, os acampados enfrentam as investidas da prefeitura de Valinhos, que, por meio de impedimento aos serviços públicos, vem prejudicando a vida das famílias. Crianças não podem frequentar a escola, mulheres grávidas foram impedidas de fazer exames médicos, além disso, a prefeitura negou o fornecimento de água.

A denúncia foi feita pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), por meio de nota, relatando diversas violações dos direitos humanos. De acordo com um dos representantes do acampamento, a prefeitura, sob gestão de Orestes Previtale (PSB), chegou a impedir o acesso das crianças à escola do bairro e também se recusa a fornecer água para os agricultores. 

Um dos representantes do acampamento contou o que está acontecendo ao Brasil de Fato.

"Então a gente solicita e, geralmente, as prefeituras nos atendem com caminhão pipa pra as demanda mais emergencial de água. Aqui já estamos indo para o quinto mês e a prefeitura nunca disponibilizou ou veio saber qual era a demanda em relação à água. Pelo contrário, todas as nossas tentativas foram negadas".

O acampamento tem sobrevivido com a utilização da água de uma pequena mina e também por doações e compartilhamento de água de moradores da região. 

Localizado na Estrada dos Jequitibás, perto do bairro São Bento, o acampamento tem mais de mil famílias, todas elas com origem em cidades da região como Limeira, Piracicaba, Campinas e Americana.

De acordo com o MST, o terreno da fazenda pertence à empresa Eldorado Empreendimentos Imobiliários e está improdutivo há anos. O local é cercado por condomínios residenciais de luxo e a especulação imobiliária tem crescido na região. 

Escola

Além de negar o fornecimento de água, o acampamento denuncia que a Prefeitura restringiu as vagas na escolinha do bairro somente para crianças da cidade, impossibilitando matrículas de crianças e adolescentes do acampamento Marielle Vive! 

O motorista e a monitora do ônibus escolar que passa em frente ao acampamento teriam sido orientados a impedir o embarque dos acampados. Segundo o representante do acampamento, a Guarda Municipal, que pertence à prefeitura, começou a escoltar o ônibus escolar.

“As crianças que já estavam matriculadas no primeiro semestre. Então, no segundo semestre, elas não puderam mais usar o transporte gratuito que passava aqui na frente do acampamento e ia até essa escola. Houve uma restrição, independente da idade, crianças de 7 anos, 8, até de 12, 13, que perderam essas vagas que estavam garantidas no primeiro semestre”, disse.

A prefeitura de Valinhos também foi acusada de colocar obstáculos ao atendimento público de saúde à duas mulheres grávidas, uma de um mês e outra de seis meses de gestação.

"As funcionárias do posto disseram que não poderiam atender essas gestantes com o argumento de que elas não tinham comprovação de endereço fixo. No entanto, elas tinham documentos que, através do Conselho Tutelar, atestam que a gente mora e reside em Valinhos por conta do acampamento, mas mesmo assim não foi respeitado e garantido esse acesso”, afirmou o acampado.

Essa exigência da prefeitura contraria a Lei 13.714, de 2018, que assegura atendimento sem a necessidade do documento.

O MST diz ainda que o prefeito Orestes Previtale também estaria se utilizando de meios de comunicação da região para difamar os moradores do acampamento. Em uma das declarações, o político havia relatado o envio de um drone para sobrevoar o acampamento. No entanto, ainda segundo o MST, a intimidação não termina aí. 

“Ele tem mandado serviço de trânsito, guarda municipal, que fazem controle do trânsito, para ficarem na frente do acampamento multando os carros. Então em alguns momentos eles vêm aqui na frente com os amarelinhos e as motos e ficam multando quem tá entrando e saindo da ocupação”, afirma o representante e morador do acampamento. 

Ação contra a prefeitura

A prefeitura de Valinhos divulgou uma nota negando as denúncias feitas pelos trabalhadores rurais do acampamento Marielle Vive!. De acordo com a nota, a prefeitura não tem conhecimento de nenhuma situação de desrespeito aos direitos humanos no acampamento Marielle Vive! ou em qualquer outro lugar em Valinhos. 

A nota também afirma que o prefeito nega ter enviado um drone para investigar o acampamento. "A prefeitura não possui tal equipamento e não teria motivos para tal medida", diz a nota. Por fim, a nota da prefeitura solicita que sejam apresentados os casos concretos de recusa de atendimento.

No entanto, devido às inúmeras violações de direitos humanos cometidas contra o acampamento, o MST acionou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e uma reunião com o prefeito de Valinhos chegou a ser realizada, porém, sem retorno. A Defensoria avalia a possibilidade de Ação Civil Pública contra o município. 

Edição: Juca Guimarães