Nosso Direito

Artigo | Violências contra candidatos

Durante a última semana em Curitiba, Renato Freitas e Edna Dantas, candidatos a deputados estaduais, foram agredidos

Brasil de Fato | Curitiba (PR)

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O candidato a deputado estadual, Renato Freitas (PT), levou dois tiros de bala de borracha da Guarda Municipal no último domingo / Divulgação

A liberdade e a integridade física estão entre os direitos mais básicos que temos. Há alguns séculos, foram conquistados e, desde então, passaram a fazer parte de nossas leis. O problema é que estes direitos nem sempre são garantidos por quem deveria. Muitas vezes são os próprios agentes do Estado – por meio da força policial ou de outros órgãos do sistema de justiça – quem os viola, como ocorreu durante a última semana em Curitiba com Renato Freitas e Edna Dantas, candidatos a deputados estaduais. 

Esse tipo de violência se torna ainda mais grave no contexto eleitoral. A soberania popular é exercida pelo voto, diz a nossa Constituição. Os atos arbitrários de prisão e agressão física realizados pelas forças policiais contra candidatos a cargos eletivos, especialmente no momento em que estes divulgam suas ideias e seus projetos à população, é uma grave ofensa não apenas aos seus direitos individuais, mas à própria ordem democrática.  

Os candidatos têm o direito de falar, e os eleitores têm o direito de escutar. Essas são as condições democráticas mínimas que o Estado deve garantir. Quando ocorre o contrário, toda a população perde: são os nossos direitos e a soberania popular que se colocam sob risco da intolerância e da violência. 

Edição: Laís Melo