Seminário

Autoridades e intelectuais se reúnem em São Paulo para debater crise da democracia

Seminário Internacional organizado pela Fundação Perseu Abramo acontece nesta sexta-feira 

Brasil de Fato | São Paulo

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Seminário Internacional Ameaças à democracia e à ordem multipolar / Pedro Ribeiro Nogueira

Autoridades e intelectuais de todo o mundo se reúnem em São Paulo, nesta sexta-feira (14), no Seminário Internacional "Ameaças à Democracia e a Ordem Multipolar", organizado pela Fundação Perseu Abramo. 

Pela manhã, a conferência “A democracia e a crise do multilateralismo no mundo contemporâneo”, coordenada pelo ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa dos governos Lula e Dilma, Celso Amorim, reuniu Dominique de Villepin, ex-primeiro-ministro da França; Massimo D’Alema, ex-primeiro-ministro da Itália; Pierre Sané, ex-secretário geral da Anistia Internacional e presidente do Imagine África Institute, de Senegal; Jorge Taiana, deputado do Parlamento do Mercosul e ex-ministro das Relações Exteriores da Argentina; e Marilena Chaui, filósofa e professora emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP).

Reflexos geopolíticos

Dominique de Villepin afirmou que os acontecimentos políticos no Brasil tem reverberação em todo o mundo. Por isso, a preocupação com a democracia brasileira. "Vocês precisam ter a consciência de que o que acontece [neste país] é importante para além do Brasil. Porque é um grande país, uma grande democracia. E, neste momento, o mundo conta com o Brasil, pois vemos em todos os lugares o medo, o ódio, a violência política. Este é um grave perigo para a democracia no mundo”, destacou.

O ex-ministro francês valorizou também o papel do Brasil, durante os governos do Partido dos Trabalhadores, no combate à desigualdade social. Villepin disse acreditar que o país está em um momento decisivo de sua história. "Hoje, estamos em um ponto de inflexão aqui no Brasil. Um ponto de inflexão que, ou Brasil escolhe o caminho da democracia, segue respeitando as regras da democracia e as exigências dela, ou ao contrário, vai em direção à violência política, mais ódio, mais medo, e essa é uma aventura muito conhecida na América Latina e em vários outros países. Uma aventura sem fim. E isso é andar para trás na história”.

Ao criticar a fragilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) na busca pela paz mundial, o ex-primeiro ministro italiano Massimo D’Alema mencionou diversos conflitos sobre os quais a ONU não conseguiu incidir, como a Líbia e a Síria. E fez um paralelo entre a desigualdade social “ampliada pela globalização” e a vulnerabilidade das democracias no mundo. “Fica evidente que sem justiça social, sem reduzir as desigualdades, a democracia corre o risco de ser reduzida a um conjunto de regras que escondem a dominância da classe trabalhadora”. 

D'Alema também fez um chamado à solidariedade internacional com o povo brasileiro. “Estamos muito preocupados pelo que está acontecendo no Brasil. A voz de todos os amigos do Brasil precisa se levantar contra essa onda de violência. É possível resistir e reverter essa tendência. Está nas mãos de vocês e podem contar com a ajuda de muitos democratas mundo afora”, concluiu.

Democracia das maiorias

Já o senegalês Pierre Sané destacou, em sua fala, a semelhança de seu país com o Brasil com relação à judicialização da política. Senegal importou duas coisas do Brasil: Bolsa Família, para reduzir a pobreza, e a forma judicial de conduzir uma campanha eleitoral”, disse.    

O mundo vive a experiência de “democracias parciais”, na opinião de Sané, e ele defende uma democracia voltada ao interesse das maiorias. Citando John Keane, autor de “A vida e morte das democracias", o ex-secretário geral da Anistia Internacional disse que a democracia deve ser “um governo dos humildes, pelos humildes, para os humildes. Sem comando dos ricos, sem ser comandados pela força, sem precisar de deus”, afirmou, homenageando ainda duas lideranças mundiais: “Quando eu olho para isso, eu penso que há dois políticos que são a personificação dessa definição: Nelson Mandela e Lula”. 

Fragilidade

Marilena Chauí, filósofa e professora emérita da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), comentou o avanço da chamada judicialização da política que, em sua opinião, é o modus operandi da política neoliberal. “A judicialização que nós assistimos no Brasil não é um destempero de um bando de ignorantes, loucos, malucos, completamente servis. Essa coisa desmoralizante. Ela é a maneira mesma da política neoliberal. Judicializar é neutralizar a possibilidade de dar voz ao conflito e deixá-lo se desdobrar politicamente na sociedade”.

No entanto, a filósofa fez um alerta sobre a fragilidade do plano da direita no Brasil. “Não se esperava que depois de tudo o que foi feito, houvesse esse vigor político na sociedade brasileira. E a suspeita de que esse vigor que venha da esquerda. E isso é a prova que nós podemos mudar as coisas”. 

Finalmente, Jorge Taiana, deputado do Parlamento do Mercosul e ex-ministro das Relações Exteriores da Argentina recordou diversas iniciativas que buscaram fomentar a multipolaridade no mundo. Ele citou a criação do G-20 e do grupo dos Brics, ferramentas que foram enfraquecidas, segundo ele, nos últimos anos, principalmente a partir da crise econômica deflagrada em 2008 nas economias centrais.

Segundo Taiana, esse é o momento em que não só o Brasil, mas toda a região, começa a entrar em um “ponto de inflexão” política.

“Na região, temos mais de 30 anos de transição à democracia. Essa transição foi acompanhada pelo que se chamou ‘modernização econômica’, não se chamava neoliberalismo. A verdade é que esse processo teve consequências variadas, mas o certo é que no final do século passado, começo do 21, a região reagiu a esse processo, tanto [de forma] política como economicamente. Em primeiro lugar, as pessoas não estavam satisfeitas com o modelo de democracia que tinham, buscavam uma democracia mais participativa. Segundo, não estavam satisfeitas com as perdas econômicas geradas pelo neoliberalismo. Essa reação criou lideranças, como [Hugo] Chávez e Lula. E nesse momento se entendeu que se superava os problemas da democracia, com mais democracia. Me parece que a partir da crise de 2008 muda a situação estratégica na nossa região e no resto do mundo”. 

Abertura 

A senadora e presidenta do Partido dos Trabalhadores, Gleisi Hoffmann, participou da mesa de abertura do seminário, ao lado do presidente licenciado da Fundação Perseu Abramo, o economista Márcio Pochmann, e o ex-ministro Celso Amorim.

Pochmann destacou o papel central da Fundação Perseu Abramo na construção de um programa político para a democracia brasileira, e saudou a organização do seminário às vésperas do que qualificou como uma “eleição decisiva” para a história do país. 

Já Hoffmann denunciou as diversas distorções democráticas que têm avançado no país, desde o golpe em 2016 contra a presidenta Dilma Rousseff. “No Brasil, infelizmente, nós não vivemos uma normalidade democrática, nem de funcionamento das nossas instituições. Não podemos estar na normalidade com um presidente que não é eleito pelo voto direto, foi imposto, não tem legitimidade portanto. Não podemos estar na normalidade democrática tendo as reformas que tivemos sem ter passado pelo aval popular. A desestruturação da legislação trabalhista, do pacto constitucional que fizemos em 88, dos direitos mínimos do povo brasileiro e também o ataque incessante ao nosso patrimônio público, principalmente às nossas grandes empresas. Também não é normal numa democracia vermos um judiciário que toma partido e posição de classe, nem tampouco um comandante do exército dá declarações sobre o processo eleitoral”, disse. 

A presidenta do PT destacou ainda o caso da prisão política do ex-presidente Lula e a interferência das instituições no processo democrático. E fez um alerta sobre os riscos à democracia a partir das eleições de 2018. “Nós não estamos completamente certos de que essa eleição vá acontecer em um ambiente normal. Vai depender muito do desempenho que o PT vai ter. Eu penso que teremos um desempenho bom na eleição, mas por isso mesmo penso que podemos estar sujeitos a outras intervenções no processo democrático”. 

O ex-chanceler Celso Amorim, idealizador do seminário, contou que o projeto nasceu de uma conversa com o ex-primeiro-ministro da França, Dominique de Villepin, sobre a necessidade de discutir profundamente a importância da democracia para o mundo. Amorim leu as cartas de dois ex-presidentes africanos, John Kufuor (Gana, 2001-2008) e Olosegun Obasanjo (Nigéria, 1999-2007). “Tenha coragem, meu bom amigo, que eu tenho certeza que a história lhe será gentil”, escreveu o ex-presidente ganês. 

Edição: Cecília Figueiredo