Levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça aponta estados da Amazônia entre os que apresentam, proporcionalmente, mais situações de ameaças a juízes.
Alagoas vem em primeiro lugar, mas em seguida estão Roraima, Tocantins, Rondônia, Acre, Pará e Amazonas.
Em Roraima, por exemplo, o número de magistrados ameaçados é de 43 a cada mil. A média nacional é de 6 magistrados ameaçados para cada mil.
De acordo com o CNJ, em 2017, foram 110 juízes ameaçados, 21 a menos que no ano anterior. Ainda assim, os números são preocupantes.
Para a juíza do Trabalho Laura Benda, presidente da Associação Juízes para a Democracia, os altos índices na região Norte do país reforçam a falta de aparato estatal.
Laura Benda também acredita que os números apresentados pelo CNJ podem ser ainda maiores, visto que algumas pequenas ameaças podem nem ser registradas. A juíza acredita que ameaças a magistrados são também ameaças à Democracia.
O Diagnóstico da Segurança Institucional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, apresenta algumas medidas para reforçar a segurança a magistrados.
Segundo o conselho, qualquer situação de risco causada pelo exercício da função deverá ser comunicada à polícia judiciária.
Caberá então à Polícia Civil ou Polícia Federal, de acordo com o ramo da Justiça, avaliar a necessidade de proteção pessoal e recomendar ou não a adoção de providências concretas.
Entre as medidas que podem ser adotadas estão: mecanismos de controle de acesso às dependências de um fórum, coletes a prova de balas e, em casos mais extremos, escolta policial.
Edição: Radioagência Nacional
