América Latina

Presidente do Peru dá ultimato a Congresso por aprovação de reformas anticorrupção

Vizcarra apresentou moção após Parlamento rejeitar proposta; duas rejeições permitem dissolução da Casa e novas eleições

Vizcarra tomou posse como presidente do Peru em março deste ano, depois do anterior, Pedro Pablo Kuczynski, renunciar
Vizcarra tomou posse como presidente do Peru em março deste ano, depois do anterior, Pedro Pablo Kuczynski, renunciar - Presidência do Perú

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, se dirigiu ao Congresso peruano nesse domingo (16) pedindo que a casa aprove as reformas anticorrupção propostas pelo governo em agosto, lembrando que o Parlamento pode ser dissolvido se as propostas forem rejeitadas.

O mandatário apresentou uma moção de confiança ao Parlamento, para que a Casa aprove as reformas constitucionais e convocou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (19) com o objetivo de votar as medidas. 

"Exorto o Congresso da República para se unir à luta contra a corrupção e a tomar as medidas que a Constituição permite, aprovando a moção de confiança e os quatro projetos de reformas constitucionais”, disse o mandatário em comunicado oficial transmitido em rede nacional pela televisão.

De acordo com a Constituição peruana, caso o Legislativo rejeite as reformas e, portanto, a moção de confiança do governo, o presidente da República pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas por ser o segundo governo vetado pela casa em um mesmo período presidencial, que se iniciou com Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

As reformas apresentadas por Vizacarra estão focadas no Conselho Nacional de Magistratura, na bicameralidade do Congresso da República, na não reeleição de parlamentares e um novo sistema de financiamento de partidos políticos.

O mandatário lembrou que quando assumiu o cargo, em 23 de março deste ano, anunciou os eixos planejados para impulsionar as políticas públicas, incluindo a luta contra a corrupção e o fortalecimento institucional. As reformas foram levadas ao Parlamento no último mês de agosto.

*Com Agência Brasil e Andina.

Edição: Opera Mundi