América Latina

Presidente do Peru dá ultimato a Congresso por aprovação de reformas anticorrupção

Vizcarra apresentou moção após Parlamento rejeitar proposta; duas rejeições permitem dissolução da Casa e novas eleições

Vizcarra tomou posse como presidente do Peru em março deste ano, depois do anterior, Pedro Pablo Kuczynski, renunciar / Presidência do Perú

O presidente do Peru, Martín Vizcarra, se dirigiu ao Congresso peruano nesse domingo (16) pedindo que a casa aprove as reformas anticorrupção propostas pelo governo em agosto, lembrando que o Parlamento pode ser dissolvido se as propostas forem rejeitadas.

O mandatário apresentou uma moção de confiança ao Parlamento, para que a Casa aprove as reformas constitucionais e convocou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (19) com o objetivo de votar as medidas. 

"Exorto o Congresso da República para se unir à luta contra a corrupção e a tomar as medidas que a Constituição permite, aprovando a moção de confiança e os quatro projetos de reformas constitucionais”, disse o mandatário em comunicado oficial transmitido em rede nacional pela televisão.

De acordo com a Constituição peruana, caso o Legislativo rejeite as reformas e, portanto, a moção de confiança do governo, o presidente da República pode dissolver o Parlamento e convocar novas eleições legislativas por ser o segundo governo vetado pela casa em um mesmo período presidencial, que se iniciou com Pedro Pablo Kuczynski (2016-2018).

As reformas apresentadas por Vizacarra estão focadas no Conselho Nacional de Magistratura, na bicameralidade do Congresso da República, na não reeleição de parlamentares e um novo sistema de financiamento de partidos políticos.

O mandatário lembrou que quando assumiu o cargo, em 23 de março deste ano, anunciou os eixos planejados para impulsionar as políticas públicas, incluindo a luta contra a corrupção e o fortalecimento institucional. As reformas foram levadas ao Parlamento no último mês de agosto.

*Com Agência Brasil e Andina.

Edição: Opera Mundi