Desigualdade

"Não dá mais para os pobres pagarem tanto em impostos", afirma economista

Esther Dweck defende reforma tributária em artigo do livro “O Brasil de Amanhã”, lançado nesta sexta (21)

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Esther Dweck defende a revogação do Teto dos Gastos / Sérgio Silva

“Nenhuma regra fiscal pode impor um tamanho do Estado, é a sociedade quem deve definir qual tamanho o Estado deve ter. Se a sociedade quer mais educação, saúde, mais serviços, precisa saber que isso deve ser financiado e deve definir como financiar”, avalia Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A economista critica a Emenda Constitucional 95 (EC 95), conhecida como Teto dos Gastos, que congelou pelos próximos 20 anos os investimentos públicos, e avalia que as medidas adotas pelo governo golpista de Michel Temer (MDB) tiveram impacto negativo no crescimento econômico e na distribuição de renda. 

A avaliação de Dweck foi compartilhada durante o evento de lançamento do livro “O Brasil de Amanhã”, nesta sexta-feira (21), na Fundação Perseu Abramo, em São Paulo. O livro apresenta 11 textos que sintetizam o trabalho do Coletivo de Economistas que se reúne frequentemente no Instituto Lula para debater as políticas implantadas por Temer e propor soluções para o próximo governo.

Esther Dweck e Pedro Rossi participam do livro com um artigo sobre política fiscal e defendem, como medidas urgentes, a revogação da EC 95  e a implementação de uma reforma tributária. “Não dá mais para os pobres continuarem pagando muito imposto e, para piorar, com a Emenda Constitucional 95, não tendo de volta os serviços [públicos]”, sintetiza a economista.

Os autores propõem aumentar a faixa de brasileiros isentos do imposto de renda e aumentar a contribuição para os mais ricos. De acordo com os economistas, dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), demonstram que 10% dos mais pobres comprometem 53% de sua renda com tributos, enquanto os 10% mais ricos contribuem com apenas 23% da sua renda disponível.

Democratização da mídia

O jornalista e advogado Rui Falcão é outro dos autores do livro “O Brasil de Amanhã”. Presente no lançamento, ele defendeu a necessidade de que o próximo governo democratize os meios de comunicação. Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e deputado federal e estadual, Rui Falcão aponta que a mídia teve papel central, junto com setores do judiciário e do capital internacional, para desestabilizar o governo de Dilma Rousseff e apoiar o golpe de 2016. 

"Não haverá democracia completa no país enquanto houver monopólio comandado pela rede Globo. É necessário, no mínimo, cumprir a Constituição que proíbe propriedade cruzada [quando um mesmo grupo controla diferentes tipos de mídia, como deter um canal de televisão e também de rádio, por exemplo], exige que não haja monopólios e oligopólios, além de exigir produção de conteúdo regionalizado e uma integração do sistema público, privado e estatal”, concluiu.

Na avaliação do Coletivo, não é possível replicar soluções vitoriosas do passado neste novo contexto de retrocessos, mas é necessário propor novas alternativas para a retomada do crescimento econômico e o combate à pobreza e à desigualdade.

Edição: Mauro Ramos