América Central

Pela 3ª semana, manifestantes protestam contra reforma tributária na Costa Rica

Milhares foram às ruas contra a Lei de Fortalecimento das Finanças Públicas, que prevê novos impostos e menos benefícios

Durante três semanas seguidas, sindicatos convocam para grandes manifestações / teleSUR

Manifestantes foram às ruas em San José, capital da Costa Rica, na quarta-feira (26), em uma jornad de protestos contra a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso do país. 

Se aprovada, a chamada "Lei de Fortalecimento das Finanças Públicas" prevê a imposição de novas tarifas sobre a venda de produtos, além de diminuir ou cortar benefícios como auxílio desemprego, para todos os setores, e reduzir anuidades e bônus salariais para beneficiários do setor público. 

As primeiras greves foram convocadas no último dia 10 de setembro, quando representantes de centrais sindicais se reuniram no centro da cidade e convocaram lideranças estudantis e membros dos setores de saúde e energia para pedir que o governo do presidente Carlos Alvarado retirasse a discussão do âmbito legislativo. 

Desde então, o movimento dos grevistas tem afetado serviços de transporte público, o funcionamento de escolas e universidades e atendimentos a postos de saúde. 

Na última terça-feira (25), Alvarado solicitou ao Congresso que acelerasse o processo de votação da reforma. No mesmo dia, o mandatário também ordenou que veículos que viessem do interior à capital, carregando manifestantes, fossem detidos. O presidente pediu que o judiciário determinasse a ilegalidade das greves, segundo o jornal El Mundo. 

Conflito de interesses 

Logo após o novo discurso presidencial, centenas de pessoas carregaram cartazes com os dizeres “não ao pacote fiscal" e "não tirem dos mais pobres", já que a maioria dos contrários à reforma, que representa 86% da população segundo meios locais, pede medidas igualitárias e que avaliem a condição social. 

De acordo com a presidente da Associação de Professores de Ensino Secundário (APSE), Mélida Cedeño, a greve “seguirá” e se “manterá firme”, “principalmente após o aumento de participação contra a medida que está em revisão no Congresso”. No último dia 20, líderes sindicais e governistas se sentaram para novos debates, mas não houve acordo. 

Membros do setor empresarial da Costa Rica, por outro lado, chamaram o foco das reformas de “privilégios excessivos”, dizendo que a “sociedade não mais pagar”. O vice-presidente da União das Câmaras e Associações de Setor Privado, Álvaro Sáenz, disse ao El Pais que a medida só cortará “o privilégio de 14% da população”. 

Acusações de repressão policial 

Ao longo do mês de manifestações, participantes relataram episódios de abuso de poder e violência por parte das forças de segurança. O reitor da Universidade da Costa Rica, Henning Jensen, disse que oficiais invadiram a universidade durante atos de repressão, causando danos a estudantes e à estrutura do local. 

"De maneira nenhuma se deve entrar em um lugar educacional, como a Universidade da Costa Rica, que goza de autonomia e é um espaço onde todos nós estamos dedicados à transmissão de conhecimento", disse, após pedir que haja uma “desculpa pública” por parte do governo. 

Mélida Cedeño também rechaçou os supostos casos de agressão diretamente ao poder presidencial. 

“Nesta quarta-feira (26), enviamos uma mensagem ao sr. Carlos Alvarado e ao Ministro da Segurança, Michael Soto, em que exigimos que o governo pare com a repressão policial. São muitos ataques fortes”.  

Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente disse que conversou com o reitor e concordou em dar atenção ao caso.

“Acabei de conversar com o reitor da UCR, Henning Jensen, a quem agradeço por sua abertura e atenção. Concordamos em nos encontrar no espírito de analisar os eventos que ocorreram com os elementos objetivos disponíveis, bem como para fortalecer o diálogo entre o governo e o UCR”. 

Edição: Opera Mundi