Buscar alternativas de moradia antes da execução de ações de despejo, garantir o acesso à cidade, e o direito ao trabalho. Esse é o objetivo principal da Mesa Estadual de Diálogo e Negociação Permanente com Ocupações Urbanas e Rurais e Outros Grupos Envolvidos em Conflitos Socioambientais e Fundiários.
A Mesa de Diálogo foi criada no primeiro ano de mandato de Fernando Pimentel, em julho de 2015. Desde então ela promoveu acordos e resoluções em cerca de 176 conflitos rurais ou em áreas urbanas. Calcula-se que mais de 20 mil famílias foram beneficiadas, o que corresponde a uma população aproximada de 100 mil pessoas.
Com a crise econômica e o aumento do desemprego, as famílias em situação de vulnerabilidade procuram cada vez mais as ocupações. Esse fato, somado ao conjunto de arbitrariedades promovidas desde a tomada do governo por Michel Temer, provocou o aumento de quase 100% nos conflitos no campo, segundo o relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Ocupações antigas caminham para solução
Algumas histórias são emblemáticas, como a ocupação da usina falida Ariadnópolis, em Campo do Meio. As 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que ocupam a terra há 20 anos, foram cercadas, ameaçadas por jagunços e desalojadas pela polícia várias vezes. Atualmente o conflito está em fase final de resolução e as famílias vivem da produção do Café Orgânico Guaií.
Já em Felisburgo, há 13 anos, um massacre deixou 5 mortos, 12 baleados, inúmeras casas e plantações arrasadas. Somente agora, em 2018, as famílias terão seus direitos garantidos, com a posse da terra e a oportunidade de acessar políticas de fomento à agricultura familiar.
Nas cidades, existe ainda o processo de regularização e urbanização das áreas, com pavimentação, água, esgoto e instalação de eletricidade. É o caso da ocupação do Glória, em Uberlândia, que foi regularizada, tornando-se o Bairro Élisson Pietro, onde vivem 2.800 famílias. Na ocupação do Isidoro, em Belo Horizonte, 8 mil famílias – aproximadamente 30 mil pessoas – serão beneficiadas pela mediação.
Outra característica inédita da Mesa de Diálogo é a composição entre várias instituições. Além de secretarias, assembleia e do sistema de Justiça, participam também representantes de movimentos populares, totalizando 26 instituições.
Edição: Joana Tavares