Crise econômica

Especial Eleições | Reconstruir MG é tarefa central do governador no próximo período

Rever renúncias, acerto de contas e aproveitamento de bens estratégicos são algumas saídas

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Economistas e movimentos apontam algumas prioridades para a próxima gestão / Arte: Tiago Macedo

Há pelo menos 20 anos, Minas afunda em uma enorme crise econômica e financeira. Nesse período, quase sempre as contas do Estado fecharam no vermelho e o endividamento cresceu, paralelamente às privatizações, falta de políticas de desenvolvimento industrial, exploração predatória dos recursos naturais e renúncias fiscais. 

Em 2015, no ápice da crise, o governo mineiro promoveu uma análise intitulada “Diagnóstico MG”. O estudo acusou o crescimento da dívida nas gestões tucanas, entre 2007 e 2014, obras paradas, sucateamento de escolas, baixo investimento em tecnologia e um gasto de R$ 120 milhões por ano para custear a Cidade Administrativa, cuja construção dispendeu R$ 1,3 bilhão. 

Em 2016, o governador Fernando Pimentel (PT) decretou estado de calamidade financeira, prevendo dificuldades para manter serviços e pagar funcionários. Na época, ele atribuiu o problema à crise internacional, ao crescimento das despesas com pessoal e a desequilíbrios na dívida com a União. 

O que fazer para sair dessa situação e reconstruir o estado? Economistas e movimentos apontam algumas prioridades para a próxima gestão. 

Rever renúncias

Um fator importante é a perda de receitas. Um relatório do Tribunal de Contas do Estado mostrou que, em 2016, Minas perdeu cerca de R$ 11 bilhões com renúncias, principalmente de ICMS. Para a economista Eulália Alvarenga, o estado isentou grandes grupos econômicos sem benefícios para a população, que paga por esses privilégios. 

Acerto de contas: R$ 140 bi

Em 1996, o governo Fernando Henrique (PSDB) aprovou a Lei Complementar 87/1996 (Lei Kandir), liberando empresas que exportam bens primários e semielaborados de pagarem ICMS. Dados da Fundação João Pinheiro apontam que, por conta dessa lei, o estado deixou de arrecadar cerca de R$ 140 bilhões. 

Romper com minero dependência

O estado é um dos mais dependentes da mineração, cujos preços internacionais despencaram nos últimos anos. A principal matéria-prima exportada, o minério de ferro, passou de 187,18 dólares a tonelada, em fevereiro de 2011, para 66,10, em maio de 2018. Além da queda do preço do minério, o estado arrecada pouco com essa exportação. “A crise de Minas tem a ver com a baixa arrecadação de CFEM”, argumenta Tádzio Coelho, pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento, sobre a baixa tributação.

Tádzio lembra também que é preciso superar a dependência frente à mineração. Ele defende uma política de médio prazo, que vise a desenvolver outros setores. “Apoio a pequenos negócios, a depender das vantagens de cada região: turismo, agricultura familiar, indústria e outras. Faltam políticas e criação de fundos, incentivos, apoio técnico”, conclui. 

Eletricidade, lítio e nióbio

“É preciso pensar uma política de uso dos bens estratégicos pela população mineira”, propõe Joceli Andrioli, do Movimentos dos Atingidos por Barragens e da Frente Brasil Popular. Ele cita as usinas hidrelétricas de São Simão, Miranda, Jaguará e Volta Grande, privatizadas pelo governo de Temer (MDB) há um ano. 

 “Quem pagou essas hidrelétricas foi o povo, nas tarifas de energia. É possível a reestatização das usinas, que geram energia a um custo baratíssimo. Além disso, é possível compor um fundo, em torno de R$ 50 bilhões, com praticamente R$ 2 bi por ano para a saúde e educação”, explica. 

Outro recurso estratégico que, segundo Joceli, serviria ao desenvolvimento do estado é o nióbio, metal aplicado em indústrias nucleares, soldas elétricas, superligas para motores de jatos, foguetes e capacitores. De toda a produção mundial, 75% está concentrada em Araxá, no Triângulo Mineiro. 

“É preciso construir uma empresa estadual que controle o nióbio e uma estatal de comercialização, o que permitiria uma renda imediata de bilhões”, sustenta. O lucro dessas empresas seria revertido para a saúde, educação e o desenvolvimento de indústrias de alto valor agregado na cadeia do nióbio. Política semelhante, afirma Joceli, caberia ao lítio, outro metal estratégico, muito utilizado nos setores elétrico e eletrônico, indústria nuclear, cerâmicas e vidrarias, metalurgia e medicamentos.

Minas rejeita chantagem de Temer

Em 2017, o governo golpista de Temer (PMDB) aprovou lei autorizando parcelar as dívidas dos estados, mas cobrando o congelamento de salários, privatizações e limites para a realização de concursos públicos. O Rio de Janeiro aprovou o acordo, mas Minas rejeitou. 

“Este projeto que se propõe a ajudar os estados em dificuldade, no entanto, tem contrapartidas duríssimas com os serviços públicos dos estados. E vai além, impõe a obrigação de privatizar empresas públicas, como se isso fosse uma receita milagrosa. É como se estivesse faltando comida na sua casa e você vai e vende o fogão. Mas você vai vender o fogão e fazer a comida como?”, protestou Pimentel, durante cerimônia do Corpo de Bombeiros. 

 

Edição: Joana Tavares