Eleições

Haddad promete revogar medidas aprovadas por Temer

Candidato do PT fala em retomar política de valorização real do salário mínimo e priorizar políticas sociais

Brasil de Fato | Brasília (DF)

,
Haddad promete reforma tributária para que os pobres paguem menos impostos / Foto: Ricardo Stuckert

O petista Fernando Haddad aparece isolado em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Jair Bolsonaro (PSL), e deve enfrentar candidato da extrema-direita em um provável 2º turno, no dia 28 de outubro.

Buscando resgatar o legado dos governos Lula (2003-2010), Haddad fala em retomar algumas iniciativas que foram descontinuadas pelo atual presidente Michel Temer, como a política de valorização real (acima da inflação) do salário mínimo. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de 2003 a 2017, mostram que o salário mínimo foi incrementado em 77% somente com ganhos reais. Para se ter uma ideia, quando esse ciclo começou, o valor nominal do benefício era de R$ 240. De acordo com o Dieese, quase 50 milhões de pessoas têm rendimentos referenciados no salário mínimo, sendo que a maior parte (23 milhões) é de beneficiários do INSS.

O ex-ministro da Educação, responsável pela criação de 18 novas universidades federais e pela duplicação de vagas no setor, pretende reverter uma das principais medidas de Temer no último período: a chamada regra do teto de gastos, que virou uma emenda constitucional. O teto de gastos, que pode vigorar por até 20 anos, proíbe que o orçamento federal seja reajustado acima da inflação média, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

A medida é criticada por especialistas justamente porque, com o tempo, pode não apenas congelar, mas reduzir investimentos públicos em áreas estratégicas como saúde e educação e cuja inflação anual do setor é maior do que a média geral.

“Queremos revogar a emenda constitucional 95 [do teto de gastos] no bojo da reforma tributária. Aprovar as duas coisas juntas para dar confiança também para as pessoas de que as finanças públicas vão estar arrumadas”, explicou Haddad em recente agenda no Rio de Janeiro. O candidato disse que a ideia da reforma tributária é os pobres pagarem menos impostos. 

Taxar grandes bancos e empresas

Ele prometeu isentar quem ganha até cinco salários mínimos do pagamento do Imposto de Renda e disse que o governo deve taxar lucros e dividendos e grandes bancos e empresas, para poder reduzir impostos sobre o consumo, que pesa sobre a população mais pobre. A proposta vai na linha contrária do que tem sugerido o principal assessor econômico de Bolsonaro, o economista Paulo Guedes, cotado para ministro da Fazenda, que fala em manter uma faixa única do Imposto de Renda, o que beneficiaria quem ganha salários e rendimentos maiores.

Outra medida que promete ser revista é a reforma trabalhista, aprovada ano passado pelo governo Temer e que flexibiliza direitos como jornada de trabalho, férias e horário de descanso. Para o candidato petista, a recuperação dos empregos deve se dar com a retomada de obras públicas paradas e adoção de programas de crédito popular, para estimular o consumo.  

No setor de saúde, o programa de Haddad fala em consolidar o Mais Médicos, que levou atendimento de saúde primária a cerca de 60 milhões de pessoas e a implantação de clínicas de média complexidade, para exames e atendimentos mais especializados. Na área de agricultura familiar, a criação de um programa de redução no uso de agrotóxicos, aquisição pelo governo de alimentos dos pequenos agricultores e retomada da reforma agrária.  

 

Edição: Joana Tavares