O presidente da Bolívia, Evo Morales, pediu na noite desta terça (09/10), por meio de uma carta, a retomada do diálogo sobre a demanda de La Paz a uma saída ao mar. A correspondência foi endereçada ao mandatário chileno Sebastián Piñera.
Em uma conferência de imprensa na sede do Executivo boliviano, Morales disse que a iniciativa busca dar cumprimento à decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), de Haia. Em 1º de outubro, o órgão disse que o Chile não está obrigado a negociar o tema, mas pediu que os dois países continuassem o diálogo, dado que considerou que o assunto ainda não está resolvido.
Na carta, lida por Evo, a Bolívia expressa seu respeito pela decisão da CIJ e a usa como argumento para pedir o restabelecimento do diálogo bilateral.
O presidente boliviano diz, no texto, que La Paz quer “reiniciar o diálogo para atender os assuntos relativos à situação de enclausuramento da Bolívia e todos aqueles referentes a uma relação de boa vizinhança e que foram reconhecidos por ambas as partes como de interesse mútuo”.
Uma resposta positiva do Chile, diz a carta, “contribuirá para dar continuidade aos esforços que ambos os países realizam para forjar soluções adequadas a nossos temas pendentes”.
Saída ao mar
Após cinco anos de tramitação, a CIJ rejeitou no começo de outubro o pedido da Bolívia para obrigar o Chile a negociar uma saída soberana ao oceano Pacífico. "Por 12 votos a três, essa corte decidiu que a nação chilena não tem obrigação legal de negociar uma saída soberana ao oceano Pacífico com o Estado Plurinacional da Bolívia", anunciou o presidente da CIJ, Abdulqawi Ahmed Yusuf.
"O argumento da Bolívia baseado em expectativas legítimas não pode se sustentar", afirmou Yusuf, que destacou que o posicionamento do governo chileno também não pode ser entendido como uma obrigação para negociar uma saída boliviana para o mar.
O presidente da CIJ ainda lembrou o tratado de paz assinado entre os dois países em 1904 e destacou que a "Bolívia não solicita à Corte que declare que o país tem direito soberano ao mar, mas o que ela solicita é obrigar o Chile a negociar.
Na época, o ministro da Justiça do Chile, Hernán Larraín, comemorou a decisão e disse que a "campanha antichilena de Evo Morales fracassou".
(*) Com teleSUR
Edição: Opera Mundi
