Integrantes do movimento de bairro Santa Cecília Sem Medo, uma articulação de bairro da cidade de São Paulo que faz parte da frente nacional de mobilização popular Povo Sem Medo, relatam que policiais militares apareceram minutos antes do início de uma reunião realizada na fundação Lauro Campos na noite desta quinta-feira (18).
Um grupo de cerca de 60 pessoas se reuniu para debater o segundo turno das eleições presidenciais e as ameaças à democracia representadas pelo candidato da extrema-direita Jair Bolsonaro (PSL). Para os ativistas, ação caracteriza tentativa de intimidação e mapeamento de mobilizações sociais.
Vinicius Moraes relata que uma viatura da polícia militar chegou no horário da reunião e dois policiais perguntaram o que estaria acontecendo ali. Ele respondeu que era uma reunião privada e os policiais pediram a ele para assinar um documento e escrever seu registro geral (RG). Vinicius Moraes se negou, alegando que aquele era um espaço privado e não teria porque se justificar. Os policiais agradeceram e foram embora.
"Eles chegaram em cima da hora da reunião, então não haveria tempo de algum vizinho ligar. Provavelmente eles conseguiram perceber nas redes sociais, porque criamos um evento no Facebook, e foram até lá para mapear os movimentos sociais e para ter um controle do bairro”, acredita Moraes.
Para ele, a situação é um indício de posturas mais autoritários do Estado que visam limitar as organizações sociais.
Intimidação
O direito de reunião é previsto pela Constituição Federal de 1988, que também garante o direito à liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.
A assessoria jurídica da Terra de Direitos afirma que o atuação da polícia não é ilegal do ponto de vista formal, mas demonstra uma clara ação de intimidação. Os advogados da entidade dizem que a polícia sabe que casos como esses são difíceis de serem judicialmente denunciados e por isso atuam de forma estratégica para intimidar sem sofrer sanções.
Força-tarefa de inteligência
Nesta semana, Michel Temer criou uma Força-Tarefa de Inteligência que será coordenada pelo Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), comandado pelo ministro Sérgio Etchegoyen.
O grupo será composto por 11 órgãos, incluindo a Polícia Federal, Receita Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Forças Armadas; do ministério da Segurança Pública e do Ministério da Fazenda.
Movimentos sociais apontam que o decreto servirá para reprimir e criminalizar a organização da população.
