Na manhã desta segunda-feira (22), vídeos de duas casas sendo demolidas, de famílias de agricultores e camponeses, estão circulando pelas redes sociais. Trata-se de uma ação de desapropriação na cidade de Capitão Leônidas Marques, promovida pelo Consórcio Energético Baixo Iguaçu, formado pelo grupo Neoenergia e pela Companhia Paranaense de Energia (Copel), no Paraná. A ação acompanhada pela polícia cumpriu o mandato de reintegração de posse foi expedido no início de setembro pela Vara Cível de Capitão Leônida Marques.
A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu está sendo construída entre os municípios paranaenses de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Sudoeste do estado, há cinco anos. Agora, a obra inicia a etapa final, mesmo que a situação de muitas famílias que serão atingidas pela usina ainda não esteja resolvida.

O agricultor Romeu Antonio Ost foi uma das pessoas que teve a casa destruída nesta segunda-feira. Ele vivia na propriedade desde 2006, como arrendatário, e por isso não foi considerado atingido pela UHE pelo consórcio. Não recebeu nenhum tipo de indenização, nem foi realocado para algum assentamento. Além de ter perdido um local para morar, fica sem ter onde deixar os animais que criava no local. 

“Para nossa infelicidade estamos sendo despejados com ordem e força policial. Estão destruindo nossas benfeitorias, espero que ninguém passe o que nós estamos passando apesar de ter amigos passando por isso também”, lamenta o atingido.

Descaso

Segundo o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), ao todo são mais de 200 famílias que ainda não foram indenizadas pelo Consórcio: “Mas as águas já ameaçam expulsa-las de suas residências. Faltam menos de vinte dias para o enchimento do lago. Lamentavelmente neste momento o Governo do Estado do Paraná se omite diante desta situação grave e ainda promete liberar licença para enchimento do reservatório”, reforça Romeu.

Integrante do MAB, Maristela da Costa Leite denuncia a falta de diálogo do Poder Judiciário com a população afetada. “Os juízes das comarcas, tem ouvido só o lado da empresa e que, sem nenhum diálogo com as famílias, ocorre as ordens de desapropriação. Então hoje é um fato concreto que está acontecendo com duas das famílias que estão judicializada”, explica.

Maristela explica que existem famílias que estão enquadradas para as áreas de reassentamento, porém a empresa não adquire essas áreas. Para além, também há a situação das famílias que estão nas áreas de remanso: “Agora que começou o processo de entrega dos laudos, porém, há famílias que já contestam os valores deles e nem todos ainda foram entregues. Também não começaram os processos de indenização que são para mais de setenta família”.

Para o MAB, é um cenário muito complexo e difícil: “Há uma necessidade muito grande, tanto do Ministério Público quanto da Defensoria, agir aqui na região do Baixo Iguaçu. E lógico que não podemos deixar de falar do órgão licenciador, que é o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), onde também encontramos limites no que diz respeito a intermediar essa conversa com a empresa”, explica Maristela.

Os atingidos pela usina hidrelétrica já organizaram diversos protestos e ações para denunciar os descasos de direitos das empresas, mas as violações seguem acontecendo.

A Usina

A construção da UHE Baixo Iguaçu teve início em julho de 2013. Desde então, pequenos agricultores atingidos cobram realocação e condições dignas de recomeçar a vida em outro lugar. Inúmeras ocupações do canteiro de obras foram realizadas ao longo dos pouco mais de três anos de construção do megaprojeto. As famílias integram o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).  

As obras da UHE do Baixo Iguaçu estão localizadas na divisa entre Capanema e Capitão Leônidas Marques, mas também traz impactos em áreas dos municípios de Planalto, Realeza e Nova Prata do Iguaçu, na região Sudoeste do estado.

Em novembro de 2016, mais de 30 órgãos públicos estaduais, parlamentares da Assembleia Legislativa do estado e do Congresso Federal pediram ao Instituto Ambiental do Paraná (IAP) a suspensão das obras da Usina do Baixo Iguaçu. O argumento é o descumprimento das condicionantes para a realização da obra, no que diz respeito à garantia dos direitos das pessoas atingidas pela megaprojeto, por parte do Consórcio Neoenergia.

 

Edição: Franciele Petry