Mordaça

Repressão impede manifestações democráticas em 32 universidades

Às vésperas das eleições, o direito à livre manifestação foi colocado em risco em várias regiões do país

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Faixa antifascista, sem nenhuma referência eleitoral, foi retirada da Faculdade de Direito de Niterói / Foto: Reprodução/Facebook

Nos últimos três dias, em todo o país, instituições públicas de ensino superior sofreram alguma forma de repressão contra manifestações de rechaço ao fascismo e em defesa da democracia. No total, foram 32 ações desse tipo, segundo levantamento feito por Pablo Ortellado, professor de Gestão de Políticas Públicas da Universidade de São Paulo (USP).

 

Busca e apreensão de manifestos, retirada de faixas e constrangimento de professores e alunos foram alguns atos praticados por agentes públicos, como a Polícia Federal, funcionários dos Tribunais Regionais Eleitorais e policiais militares. Em alguns casos, sem mandado judicial ou queixa de crime.

No Pará, por exemplo, o professor Mário Brasil Xavier, coordenador da pós-graduação do curso de Ciências Sociais, da Universidade do Estado do Pará, passou por duas situações de repressão por questões políticas.

Na quarta-feira (24), durante um minicurso sobre fascismo, ele fez uma citação sobre o uso de fake news nas eleições presidenciais, sem citar o nome de candidatos. No entanto, uma aluna, que é eleitora do Bolsonaro, se sentiu ofendida e ligou para o pai, que é policial. 

Cerca de 40 minutos após o final da aula, o pai da aluna, acompanhado de outros dois policiais fortemente armados, chegou à universidade para levar o professor até a delegacia.

“Eles estavam decididos a me levar detido acusado de buylling e assédio moral em torno de uma discussão sobre a preferência eleitoral da colega, que eu teria induzido isso. Em momento algum eu disse o nome de candidato. Não disse se era bom ou ruim, mas eu me senti muito agredido por conta da abordagem policial, do pai da colega, e pela forma insidiosa. Três policiais da ronda tática que queriam me levar preso”, disse o professor, que só não foi preso por conta da intervenção de alunos e da direção da universidade.

Na noite de quinta-feira (25), foi realizado um ato de apoio do professor e à liberdade de expressão. No entanto, um grupo de alunos protestou contra o ato.

“Começaram a filmar e dizer que nós estamos fazendo campanha dentro da universidade, que estávamos mostrando a nossa preferência e foram defender a polícia. Eu entrei com um boletim de ocorrência para me resguardar”, disse o professor, destacando que a tentativa de prisão aconteceu sem que houvesse nem uma queixa formal contra ele. 

Na manhã desta sexta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes disse que a Justiça Eleitoral precisa de mais “cautela” para não valorizar ações mais “repressivas” do que “dialógicas” nas universidades.

Em Niterói (RJ), na terça-feira (23), a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense foi denunciada por conta de uma faixa laranja com a frase “Direito UFF Antifascista” estendida na entrada do prédio.

O levantamento feito pelo professor Ortellado apontou ainda atos de violação do direito à expressão em: UFGD (Dourados), UEPA (Iguarapé-Açu), UFCG (Campina Grande), UFF (Niterói), UEPB, UFMG, Unilab (Palmares), SEPE-RJ, Unilab-Fortaleza, UNEB (Serrinha), UFU (Uberlandia), UFG, UFRGS, UCP (Petropolis), UFSJ, UERJ, UFERSA, UFAM, UFFS, UFRJ, IFB, Unila, UniRio, Unifap, UEMG (Ituiutaba), UFAL, IFCE, UFPB, UFRPE (Serra Talhada), UNESP (Botucatu), UEAL, Unisinos, IFF (Campos).

Na Colômbia, onde estava cumprindo agenda, o ministro do STF, Luiz Roberto Barroso, comentou as ações policiais de repressão nas universidades públicas, há poucos dias das eleições, para a Folha de S.Paulo. “Não me pronuncio sobre casos concretos. Mas o modo como penso a vida, a polícia, como regra, só pode entrar em uma universidade se for para estudar”, disse.

O Brasil de Fato questionou o Tribunal Superior Eleitoral e a Polícia Federal sobre as operações de repressão nas universidades e os critérios de avaliação das denúncias, no entanto, nenhum dos dois órgãos respondeu.

Edição: Diego Sartorato