A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), enviará delegação ao Brasil para coletar informações sobre violações de direitos humanos. A visita será do dia 5 ao dia 12 de novembro. A comissão atende a convite feito pelo governo brasileiro no início de 2018.
De acordo com nota divulgada pelo Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a CIDH terá os seguintes focos principais: discriminação, desigualdade, pobreza, institucionalidade democrática e políticas públicas em direitos humanos. Dentro desses eixos, a comissão dará especial atenção aos grupos que historicamente se encontram em situação de discriminação, vulnerabilidade e exclusão.
A CIDH também coletará informação sobre a situação da segurança pública, tanto urbana quanto rural, bem como sobre conflitos no campo e por terras. A Comissão Interamericana observará também a situação do acesso à Justiça e a eventual situação de impunidade em casos de graves violações aos direitos humanos.
A comissão vai coletar depoimentos de vítimas de violações de direitos humanos e seus familiares nos diferentes lugares que serão visitados. A CIDH também fará reuniões com agências do Sistema das Nações Unidas e membros do corpo diplomático. Durante a visita, a delegação pretende se reunir com autoridades governamentais nos níveis federal, estadual e local, além de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e acadêmicos.
Dois escritórios da CIDH receberão denúncias e petições. Um dos escritórios será instalado em Brasília e estará funcionando de 5 a 7 de novembro, das 9h às 13h no Hotel B. O escritório no Rio de Janeiro funcionará no dia 8 de novembro, das 14h às 18h, e no dia 9 de novembro, das 9h às 13h, e das 14h às 18h, no Hotel Hilton Copacabana.
A delegação que conduzirá a visita será chefiada pela presidente da CIDH, Margarette May Macaulay; a primeira vice-presidente, Esmeralda Arosemena de Troitiño; o segundo vice-presidente, Luis Ernesto Vargas Silva; os comissários Francisco José Eguiguren Praeli e Joel Hernández García e a comissária Antonia Urrejola Noguera, relatora para o Brasil. O grupo inclui outras autoridades e especialistas.
A delegação visitará Brasília e os estados da Bahia, do Maranhão, de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, do Pará, Rio de Janeiro, de Roraima e São Paulo. A CIDH apresentará suas observações preliminares no final da visita, em 12 de novembro.
Artigo original publicado em EBC.
