Liminar

Acampadas há duas décadas, famílias produtoras do Café Guaií sofrem ameaça de despejo

Com vasta produção agroecológica, permanência dos sem-terra no Quilombo Campo Grande vai a julgamento nesta quarta-feira

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Famílias produzem comida sem o uso de agrotóxicos, de forma agroecológica ou em transição, como orienta o MST / Foto: Douglas Mansur

O acampamento Quilombo Campo Grande, que reúne 450 famílias sem-terra no município de Campo do Meio (MG), está sob risco de despejo após 20 anos de resistência. Desde a primeira ocupação, houve cinco despejos das famílias. Nesta quarta-feira (7), uma nova ação vai a julgamento no Fórum da Comarca de Campos Gerais, e ameaça retirar todas as famílias do local.

"Vai ser a maior tragédia do Brasil se for despejado um acampamento de mais de 20 anos, que foi ocupado em 18 de março de 1998, e em todo esse tempo não houve o assentamento", analisa Sebastião Melia Marques, da direção regional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no sul de Minas Gerais.

As famílias vivem na área da usina Ariadnópolis, da Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (CAPIA), que faliu e encerrou suas atividades em 1996, embora possua dívidas trabalhistas que ultrapassam os R$ 300 milhões.

A área de aproximadamente 4 mil hectares, que produzia apenas cana de açúcar e álcool, hoje gera trabalho e renda para cerca de 2 mil pessoas, com cultivos diversificados.

"Nós temos hoje uma cooperativa, a marca Café Guaií, que é conhecida em todo o país e fora do Brasil. Então, nós temos como apresentar nossa produção e todas as nossas áreas plantadas de café e de outras variedades de alimentos", ressalta Débora Vieira Borges, dirigente estadual do MST pelo sul mineiro.

Entre 2017 e 2018, as famílias sem-terra produziram mais de 8.500 mil sacas de café, 55 mil sacas de milho e 500 toneladas de feijão, além de uma variada produção de hortaliças, verduras, legumes, galinhas, gado e leite.

Segundo levantamento do MST, o acampamento Quilombo Campo Grande conta com 40 hectares de horta, 60 mil árvores nativas e 60 mil árvores frutíferas, além da produção de oito toneladas de mel. A safra anual de café chegou a 510 toneladas. As famílias produzem sem o uso de agrotóxicos, de forma agroecológica ou em transição, como orienta o MST.

José Maria de Moraes nasceu e cresceu no acampamento Quilombo Campo Grande e, aos 18 anos, trabalhou na Usina Ariadnópolis. O agricultor acampado afirma que não consegue se imaginar em outro lugar. "Eu sempre gostei de trabalhar aqui, porque foi onde nasci, e nós temos o direito de nascituro. Juiz nenhum pode banir esse direito". 

Foto: Julia Gimenez

Entenda o caso

O Decreto Estadual n.º 365/2015 desapropriava 3.195 hectares da falida Usina Ariadnópolis. O documento tinha como proposta desapropriar a área mediante o pagamento de R$ 66 milhões à CAPIA. Há dois meses, as famílias do Quilombo Campo Grande chegaram a firmar um acordo em que o Estado se comprometia a pagar o valor em cinco parcelas.

Porém, acionistas da empresa, apoiados pela bancada ruralista e latifundiários da região, não aceitaram o acordo e levaram o caso à Justiça contra o governo de Minas Gerais, pedindo anulação do decreto, que havia sido validado por dois julgamentos.

Através de uma operação jurídica, os empresários retomaram uma liminar de despejo de 2012 referente à falência da usina, que, na época, foi negada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas não extinguida. Nesta terça-feira (6), um dia antes do julgamento, o acampamento passou pela vistoria de um juiz.

"Está todo mundo muito apreensivo, não sabemos o que pode acontecer. Nós estamos vivendo um momento de golpe, mas estamos preparados. Na verdade, nós estamos otimistas, porque são 20 anos de luta, não são 20 dias. E, até o mês passado, nós tínhamos o decreto da terra. De 30 dias para cá que não temos mais", conta Débora.

"Aqui na área, também tem um projeto de energia instalado na maioria das casas. É um projeto de R$ 6 milhões de investimento do Estado, que também deve ser destruído se vir a acontecer a liminar de despejo", completa Sebastião.

Prenúncio do governo Bolsonaro

Os dirigentes avaliam que esses são os primeiros passos da criminalização dos movimentos populares, proposta pelo novo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em especial contra os povos do campo.

"Esse resultado das eleições se inicia antes de Bolsonaro tomar posse. Já é uma perseguição, uma retaliação em cima da classe trabalhadora", destaca Sebastião.

"É um governo extremista de direita, e ele já deixou declarado – até antes de ser eleito – que com o MST ele não quer diálogo. Mas, nós não vamos desistir por conta disso. Nós vamos à luta pelos nossos direitos, agora mais do que nunca, porque ele já falou que vai dar continuidade no plano de governo de Michel Temer [MDB]", finaliza Débora.

Uma moção de apoio à permanência das 450 famílias, dirigida ao juiz Walter Zwicker Esbaille Júnior, da Vara Agrária de Minas Gerais, foi assinada por mais de mil pessoas e conta com o apoio de centrais sindicais, movimentos populares e coletivos em defesa da reforma agrária e dos direitos humanos.

Edição: Daniel Giovanaz