Neste feriado, a Rede Nacional de Religiões Afro Brasileiras e Saúde (Renafro) e o Coletivo Larayo realizam seu VII Seminário Paulista, abordando a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis (DST ou IST), HIV/Aids, sífilis e hepatites virais na população negra. O evento, realizado no centro de São Paulo, teve início nesta sexta-feira (16) e segue até amanhã (17).
Por meio de rodas de conversa e grupos direcionados, os organizadores constroem as propostas e sessões de acolhimento. Em atividade realizada nesta manhã, representantes das religiões de matriz africana e da área da saúde debateram a influência do racismo, das questões de gênero e faixa etária no impacto das patologias.
De acordo com os últimos dados do Centro de Referência e Tratamento de DST/Aids de São Paulo (CRT-SP), colhidos em 2014, o risco relativo de a população negra morrer por consequências do vírus HIV é 2,4 vezes maior do que o da população branca. Em 2006, o levantamento indicava que homens negros tinham risco 25% maior de contrair Aids do que os brancos. Já em relação às mulheres, a porcentagem é mais alarmante: mulheres negras têm risco 51% maior de contrair a doença.
Racismo institucional
Ao pesquisar os indicadores, no começo dos anos 2000, Naila Janilde Seabra Santos, médica branca do CRT-SP, foi apresentada ao conceito do “racismo institucional”.
“Não existem fatores biológicos que expliquem isso. E não é apenas uma questão econômica, já que a primeira coisa que pensamos é a grande população negra que tem baixo poder aquisitivo. Essas doenças são tratadas gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), então por que há essa diferença racial? Porque o preconceito influencia isso, tanto na questão do acesso da população à saúde, quanto na forma como as pessoas são atendidas, a atenção que se dá às pessoas. Se todos fossem atendidos da mesma forma, não teríamos esses indicadores”, apontou.
Santos destaca que para combater a desigualdade no porte da doença é necessário unir estratégias públicas com movimentos populares e organizações não governamentais, assumindo a existência do racismo institucional e sensibilizando equipes multiprofissionais.
Pacto genocida
Dados da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), que integra Ministério dos Direitos Humanos - ameaçado de extinção pelo governo de Bolsonaro -, mostram que 70% dos usuários do SUS são negros.
Para Emiliano Camargo David, mestre em Psicologia Social e pesquisador dos efeitos do racismo no corpo negro, o dado, somado ao desconhecimento da Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra (PNSIPN), escancara o racismo na saúde brasileira.
“Se desconhece a política voltada para 70% dos usuários do SUS, não é apenas racismo institucional, é um pacto genocida, uma política de morte. Existe uma impossibilidade de uma classe médica, hegemonicamente branca, de compor, de modo horizontal, com os pacientes negros. De dividir a sua condição com aqueles que têm uma outra condição racial”, afirmou.
Sob ameaça
A PNSIPN, instituída em 2009 pelo Ministério da Saúde, como forma de reconhecer e assumir a necessidade da instituição de mecanismos de promoção da saúde integral da população negra e do enfrentamento do racismo institucional no SUS, está sob ameaça de desmonte. Vários profissionais da saúde presentes na roda de conversa alertaram sobre os cortes orçamentários no SUS e o congelamento nos investimentos pelos próximos 20 anos, conforme estabelece a Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gastos, aprovada em 2016 pelo governo de Michel Temer.
O discurso e as medidas já anunciadas por Bolsonaro para a saúde também preocupam. O presidente eleito afirma que o “SUS não precisa de mais recursos” e esta semana forçou a saída dos médicos cubanos do programa Mais Médicos, impactando milhões de brasileiros que, desde 2013, vêm recebendo atendimento de profissionais médicos no SUS.
Edição: Cecília Figueiredo