Protesto

"Luta social não pode ser criminalizada", afirmam lideranças populares

Em ato realizado nesta quarta (21), na Câmara dos Deputados, oposição bradou contra medidas que criminalizam movimentos

Brasil de Fato | Brasília (DF) |
Lideranças políticas durante protesto na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21)
Lideranças políticas durante protesto na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (21) - Mídia Ninja

Em ato realizado nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados, parlamentares e lideranças de movimentos populares se manifestaram contra as tentativas de criminalização da luta social. A pauta ganhou fôlego após a vitória de Jair Bolsonaro (PSL) nas eleições presidenciais, e está em debate no Congresso Nacional por meio de diferentes projetos de lei.

O protesto reuniu membros dos partidos de oposição, como PT, PCdoB e Psol, e contou com a presença de lideranças de expressão nacional, como a indígena Sônia Guajajara, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) e o líder do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.

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Na ocasião, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou a relevância histórica do engajamento político dos diferentes movimentos na conquista dos direitos trabalhistas, sociais, entre outros. Ele ressaltou ainda que a criminalização oficial desses grupos configuraria um retorno ao passado, prejudicando o país.

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“O parlamento não aceitará qualquer tipo de retrocesso. Nós sabemos que, pra ter terra, moradia, oportunidade educacional, é preciso avançar na justiça, e não perseguir os que lutam por ela”.

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Boulos destacou que a eleição de Bolsonaro, conhecido pelos posicionamentos de extrema direita, não pode resultar no fim da liberdade de manifestação dos diferentes grupos e tendências políticas.

“Democracia não é uma prática que existe apenas num domingo a cada quatro anos. Não é apenas eleger o presidente da República e os parlamentares. É uma prática cotidiana, que pressupõe o respeito às oposições, às minorias, aos movimentos sociais, às liberdades constitucionais, ao direito de manifestação, à liberdade de imprensa e de expressão”.

Sônia Guajajara lembrou que o protesto ocorre na mesma semana do Dia da Consciência Negra, comemorado na última terça (20). Ela destacou a importância da valorização da luta dos diferentes movimentos, incluindo as entidades que atuam em defesa da igualdade racial, dos povos indígenas, entre outros.

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“Nós não somos terroristas. Não somos bandidos. Somos pessoas que estão lutando pelo bem comum para o Brasil, para o planeta”, completou.

Resistência

O militante Alexandre Conceição, membro da direção nacional do MST, também participou do protesto. Ele ressaltou a solidariedade existente entre os diferentes segmentos populares e reforçou que as terras ocupadas pelo MST são territórios da União e que, por conta disso, as ocupações se dão dentro das previsões constitucionais.

Conceição também afirmou que os militantes pretendem continuar na luta contra o avanço conservador e pela garantia de direitos.

“Nós não vamos baixar a cabeça pra nenhuma ameaça de discurso político ou de tentativa de governo neofacista e neoliberal de tirar o direito e o poder da classe trabalhadora de se mobilizar e fazer ocupação porque o direito de fazer greves, ocupações reivindica aquilo que o Estado não garante pra nós”, disse o líder.

Frente de oposição

Já Haddad mencionou o diálogo que vem sendo travado entre diferentes atores políticos de oposição ao governo Bolsonaro. Ele informou que as bancadas do PT na Câmara e no Senado decidiram, na tarde desta quarta (21), começar uma articulação para a criação de uma ampla frente em defesa dos direitos sociais e civis no Brasil.  

“Nós entendemos que os direitos civis e sociais não apenas são complementares como podem congregar a maioria dos parlamentares eleitos nas últimas eleições, que vão agir pra impedir retrocesso nessas duas áreas, e um retrocesso muito grande seria evitar a mobilização das pessoas em busca daquilo que a Constituição nos assegura”.

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O petista, que foi candidato a presidente da República na chapa PT-PCdoB, tem sido apontado como uma das possíveis lideranças de oposição no próximo governo, por isso esteve no Congresso na tarde desta quarta para conversar com parlamentares.

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De acordo com a oposição, a luta contra o governo Bolsonaro deve contar, no próximo ano, com partidos como PT, PcdoB, Psol e PSB. Segundo informações apuradas pela reportagem, o PDT e a Rede, por exemplo, ainda são uma incógnita, mas as duas legendas têm parlamentares que atualmente dialogam com o grupo sobre o tema.

Edição: Diego Sartorato