O dia nacional da Consciência Negra foi marcado por atos e atividades diversas em todo país. Ofélia Lourdes Hilário de Oliveira é secretária de combate ao racismo do Partido dos Trabalhadores e militante nos movimentos negros em Belo Horizonte, e nos fala um pouco da história da data e de sua celebração na cidade: “A comemoração da data surgiu como proposta em 1971 em Porto Alegre, por um grupo de jovens negros universitários, que não reconheciam o 13 de maio – dia da Abolição da Escravatura – como símbolo de luta. A partir daí, o dia 20 de novembro foi assumido pelo movimento negro como data a ser comemorada, celebrando o simbolismo de luta e resistência desses povos, associando ao espírito guerreiro de Zumbi dos Palmares morto nesse mesmo dia.”
A data foi instituída em 2003 através da Lei 10639 do governo Lula, porém só foi sancionada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff.
Simbolizando o protagonismo do povo negro na luta contra a escravidão e contra seus efeitos na sociedade e na vida dos seus descendentes, a data resgata a memória de que o Brasil manteve o regime de escravidão por três séculos e foi o país que mais recrutou africanos para esse fim, além de ter sido o último a abolir o regime.
Em função disto, hoje é o país que possui a maior população negra fora da África. A data visa conscientizar a sociedade sobre a presença do racismo e seus efeitos nefastos a população negra em toda sua descendência, e o reconhecimento do papel racista do Estado que só poderá ser minimizado com políticas de reparação.
Desde que se instituiu a lei, avalia Ofélia, obtivemos avanços em políticas de ações afirmativas, como as leis de cotas para universidades e concursos públicos, atenção integral à saúde da população negra, a própria lei 10639, e o estatuto da igualdade racial. São reivindicações históricas da população negra que passaram a representar conquistas quando foram assumidas pelo Estado.
“No entanto, a maioria do povo negro permanece no mais baixo patamar da pirâmide social, e atualmente corremos o risco de perder o que conquistamos. Estamos ameaçados pelo atual governo golpista e pelo caráter fascista de governos que assumirão em 2019”, lamenta a militante.
Ato em BH
Em Belo Horizonte, os movimentos negros juntos às Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, realizaram uma atividade na Praça Sete. Ofélia conta: “Com o lema ‘Se fere nossa existência, seremos Resistência’, ocupamos a praça com ato político cultural, panfletamos e conversamos com a população, e fizemos arrecadação de alimentos aos areeiros de São Francisco e aos indígenas em trânsito na cidade. A campanha teve também um caráter cultural, ao resgatar o Búzio como moeda africana em troca de um kg de alimento. O Búzio simboliza riqueza, assim como a África é um continente rico nos aspectos humano, natural e cultural”.
Desafio
“Temos à frente o desafio de combater o ódio e intolerância acirrados na campanha eleitoral. A vitória da extrema direita vai exigir de nós uma profunda reflexão sobre nossa organização para a luta, visto que somos objeto do racismo desde os tempos de colônia. O ato cumpriu o papel de despertar sobre a presença do racismo atual no genocídio da juventude negra, no feminicídio e nas diversas formas de intolerância, incluindo às matrizes religiosas de origem africana”, continua Ofélia. “Deixamos o recado que o legado de Zumbi, Dandara, e tantos outros que lutaram contra a escravidão e racismo não será em vão. Povo negro existe, resiste e luta”, conclui.
