Belo Monte

União e Norte Energia são multadas por demora em reestruturar Funai no Médio Xingu

MPF identificou um "verdadeiro caos" na Funai, que deveria atender demandas dos povos atingidos pela usina de Belo Monte

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Norte Energia é a empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA)
Norte Energia é a empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA) - Divulgação / Consórcio Norte Energia

A União e a empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte, a Norte Energia, foram multadas em R$ 1,8 milhão por atraso no cumprimento de condicionante indígena. A decisão é da juíza federal em Altamira, no Pará, Maria Carolina Valente.

A magistrada considerou que o quesito da licença ambiental, que previa a reestruturação da Funai na região do Médio Xingu, para atender os povos indígenas atingidos, demorou a ser cumprida.

A nova sede da Coordenação Regional Centro-Leste do Pará, em Altamira, só foi inaugurada este mês. A previsão era para 2010, quando foi concedida a primeira licença do projeto.

A ação judicial do Ministério Público Federal (MPF) foi protocolada em 2014. O MPF apontou o que eles chamaram de um verdadeiro caos no funcionamento do órgão indigenista, responsável por atender todas as demandas dos nove povos indígenas atingidos pelas obras.

De acordo com o órgão, a falta de estrutura da Funai durante os anos de maior impacto das obras impediu o MPF de acompanhar os programas de compensação e mitigação previstos no licenciamento. Muitos deles foram implementados com desvios, agravando as consequências ao invés de evitá-las.

União e Norte Energia terão que pagar R$ 900 mil, cada uma. O dinheiro das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente.

A Norte Energia informa que vem cumprindo com todas as suas obrigações legais, em especial quanto ao licenciamento ambiental do empreendimento. Com relação ao processo mencionado, a empresa informa que não foi intimada até o momento.

A Funai e a Advocacia-Gral da União não retornaram o contato da reportagem.

Edição: Agência Brasil