Os agentes comunitários de saúde de João Pessoa realizaram protesto contra o prefeito Luciano Cartaxo na Câmara Municipal de João Pessoa, nesta quarta-feira (28). Com panelas e apitos, fazendo bastante barulho na sessão, eles também trouxeram um caixão de papelão com a fotos do prefeito Luciano Cartaxo e do secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio. Os profissionais reivindicam o cumprimento de um acordo feito entre o Prefeito e a categoria, referente à gratificação federal PQAVS.
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQAVS) é um recurso do Governo Federal enviado para o Brasil todo, anualmente - este ano foi liberado no dia 24 de agosto. É um prêmio para os agentes ambientais, agentes de epidemiologia e de vigilância em saúde, ou seja, todos que trabalham na área da vigilância em saúde, que recebem a gratificação após cumprirem as metas estabelecidas pelo programa. O prefeito enviou para a Câmara de Vereadores de João Pessoa a lei regularizando o repasse desse incentivo do governo federal no dia 04 de dezembro 2017. Na época foi feito um acordo de dividir o repasse entre as categorias da VS, porém, como a lei só foi aprovado em final de 2017, então não teria como se cobrar metas retroativas, referentes a 2017. Sendo assim o prefeito fez o acordo de repassar linear, pagar o montante e dividir em partes iguais. No entanto, o secretário de saúde, Adalberto Fulgêncio, decidiu que não vai repassar nenhum valor pra os agentes de endemias, pois não teriam cumprido as tais metas, e vai pegar o montante e dividir só com a vigilância epidemiológica. "Dividindo para todo mundo daria o valor de cerca de R$ 1.100,00 e só tem direito quem ta na ativa, chegando ate a R$ 1.300,00 reais para cada um. O secretário está descumprindo a lei: ele decidiu não pagar nada aos agentes ambientais, e dividir só para epidemiologia", afirma Célia Marques, representante da Associação dos Agentes de Saúde. E complementa: "Lembramos que quando essa lei foi aprovada ano passado, o prefeito disse que honraria esse compromisso conosco, queremos que o prefeito cumpra o acordo, a palavra dele." Célia destaca que, se não for cumprido o acordo, a categoria irá entrar em greve em pleno verão, época de bastante risco de epidemias e doenças.
PQAVS
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) Criado pela Portaria GM/MS nº 1.378, de 8 de julho de 2013 representa um marco para a Vigilância em Saúde por definir compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico, a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.
Edição: Heloísa de Sousa