Na tarde da quinta-feira (29), centenas de mães, pais, estudantes e professores realizaram abraços simbólicos às unidades do Colégio Santo Agostinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os atos são uma resposta à polêmica que envolveu a instituição nos últimos dias. O Ministério Público de Minas Gerais entrou com ação civil pública acusando o colégio de ensinar “ideologia de gênero” a crianças nas aulas.
“Essa ação é mentirosa, traz questões sobre um trabalho que não acontece no colégio. Não há repasse de filme pornográfico, não tentam ensinar alunos a serem homossexuais, nunca o colégio fez isso. Eu posso dizer, como mãe de duas alunas que estudam aqui há dez anos: este é um colégio sério, pautado na cientificidade, na verdade, na justiça e no respeito à diversidade”, defende Rúbia Mara Castro, mãe de uma estudante do 1º ano do ensino médio e outra do 8º ano do fundamental.
Durante a manifestação, os participantes deram as mãos, formando um cordão que cercou todo o quarteirão do colégio em BH. Alguns estudantes que saíam da aula aderiram ao ato. Maria Cecília Carvalho, aluna do 1º ano, conta sua experiência na escola e discorda das acusações. “Eles nunca me incentivaram a ser homossexual, transgênero. A única coisa fundamental no colégio é o respeito para com todo mundo. O respeito, para mim, não é ‘ideologia de gênero’, é simplesmente saber viver em sociedade”, pontua.
Representação e ação
Em setembro, os promotores Celso Penna Fernandes Júnior e Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema apresentaram uma ação civil pública contra a Sociedade Inteligência e Coração (SIC), entidade filantrópica responsável pelo Santo Agostinho. A ação atende a uma representação de 2017, promovida por alguns pais de alunos, insatisfeitos com conteúdo das aulas da 3ª à 6ª série do ensino fundamental.
Segundo os promotores, pais reclamam da “inclusão e abordagem de assuntos impróprios nas aulas ministradas aos filhos, por entender que eles não teriam maturidade para compreendê-los ou discerni-los”. Concordando com os pais, os promotores declaram que a entidade “colocou em situação de risco pessoal parte de seu alunado”. Como punição, o MP pede a devolução do dinheiro das matrículas e mensalidades de 2017 e a condenação dos responsáveis por infração administrativa, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A instituição rebateu as acusações. “O que nós fazemos aqui está em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os parâmetros curriculares nacionais. A proposta pedagógica do Santo Agostinho não foi construída em seis meses, vem sendo construída há mais de 80 anos, com respeito à sociedade mineira, valorização da cultura e de tudo o que é importante para a sociedade”, comenta Clóvis Oliveira, diretor do colégio na unidade Belo Horizonte.
Em nota, o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep) expressou apoio ao colégio. O Sindicato dos Professores de Minas Gerais (Sinpro-MG) também se manifestou. “Essa ação propõe tolher a liberdade de expressão, a apropriação do conhecimento científico pelos alunos e quer penalizar a escola, sendo que não houve um processo investigativo para comprovar o que diz. E o que é mais grave: a ação foi impetrada pela Promotoria da Infância e Juventude, sendo que existe uma promotoria da educação”, explica Valéria Morato, presidenta do Sinpro.
Na segunda-feira (26), a Promotoria de Justiça da Educação pediu que a Procuradoria Geral anule a ação, visto que ela foi protocolada pela Promotoria de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, que não teria competência para questionar o projeto pedagógico de uma escola.
Escola sem Partido volta com força após as eleições
Após as eleições de 2018, têm crescido em todo o Brasil as pressões pela implementação do Escola Sem Partido, proposta apoiada por partidos como o PSC, PSL, Novo, Democratas, PSDB e MDB. Organizações como o Movimento Contra Corrupção, do ex-ator Alexandre Frota, e Movimento Brasil Livre (MBL), do vereador Fernando Holiday (Dem-SP), também apoiam a proposta.
De acordo com o Escola sem Partido, os conteúdos ministrados nas instituições de ensino não podem estar em conflito com as convicções morais dos estudantes ou de seus pais.
Para Maria Cecília Carvalho, aluna do 8º ano, essa ideia é inaplicável e contrária à propagação da ciência. “Se a família acreditar que a Terra é plana, como a escola vai ensinar que a Terra é plana? Cada família vai ter um posicionamento. Como vai funcionar o ENEM?”, questiona a estudante.
