Coluna

Promover a saúde de todos povos do mundo

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O título desta carta é da Declaração de Alma Ata (URSS, 1978), quando representantes de países e orgs. se reuniram para debater saúde / Instituto Tricontinental de Pesquisa Social
Em memória de nosso amigo Amit Sengupta, lutemos por um mundo melhor.

 

Por Vijay Prashad*

Para Amit Sengupta(1958-2018)

Secas e interferência humana em terras florestais contribuíram para os terríveis incêndios na Califórnia (Estados Unidos da América). A foto acima, tirada por Andy Holzman (Southern California News Service), em uma fazenda em Camarillo, mostra trabalhadores agrícolas curvados diante das plantações, apesar dos incêndios em cascata. A fumaça avança sobre eles; as condições de trabalho, desumanas. E, no entanto, os agricultores continuam trabalhando. Ou fazem isso ou suas famílias morrerão de fome. A escolha é cruel. A imagem nitidamente capta a dinâmica de classe em nosso mundo – a saúde e a segurança daqueles que trabalham na terra, nas fábricas, nas minas e nos depósitos de lixo, têm muito pouca importância para aqueles que moldam as políticas e controlam as propriedades.

A poetisa Lorna Dee Cervantes escreveu: ‘trabalho é o refúgio para a tristeza”

No início deste mês, em Savar (Bangladesh), mais de 1400 delegados compareceram à 4ª Assembleia Geral da Saúde, realizada pela primeira vez em 2000 por organizações populares da área da saúde para impulsionar uma dinâmica global de promoção de medidas em favor da saúde pública. No centro das discussões estavam as crescentes desigualdades nessa área – entre os ricos e os pobres, certamente, mas também entre Estados ricos e Estados que descobriram que suas riquezas foram roubadas pelo colonialismo e pela ordem adversa produzida nos últimos 50 anos. O discurso principal da conferência foi realizado por Eduardo Espinoza, vice-ministro da Saúde de El Salvador, que disse claramente: “não há outro caminho que não seja mudar o modelo de desenvolvimento que resultou na atual crise”. Por “modelo de desenvolvimento”, Espinoza quer dizer a agenda de comércio e desenvolvimento que permite que corporações monopolistas ditem os rumos para as nações mais pobres, o que força esses países a sufocarem sua agenda de progresso social. (Para cobertura completa da Assembleia, por favor, veja aqui os relatórios de P. Ambedkar e Subin Dennis do escritório de Deli do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social).



O Dia Mundial de luta contra a AIDS é em 1º de dezembro. Este é o trigésimo ano desse dia comemorativo iniciado pelas Organização das Nações Unidas como uma maneira de centrar a atenção na crise do HIV-AIDS. A preocupação com essa questão não está mais nos níveis emergenciais – embora o número de pessoas com o vírus tenha aumentado ao longo dos anos. Parece não ser uma preocupação porque a maior parte dos recém-infectados não está nos Estados ricos, mas no Sul Global, principalmente no continente africano. A declaração de Espinoza sobre o “modelo de desenvolvimento” explica como a epidemia de HIV-AIDS aflige o sul. Estados da África, Ásia e América Latina têm estado sob pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) para reduzir seus programas de saúde pública. Esses países têm lutado com empresas farmacêuticas para obter medicamentos a baixo custo. Assim, não apenas o FMI ajuda a destruir os mecanismos para realizações de exames que detectam a doença, mas aqueles que estão infectados tampouco têm acesso fácil a medicamentos. A ONU espera erradicar o HIV-AIDS até 2030, o que, agora, é uma falsa esperança. O modelo de desenvolvimento – como Espinoza colocou – está tornando o mundo mais doente, não mais saudável.

“Seremos nós corajosos o suficiente?” para mudar esse modelo, perguntou Espinoza em Bangladesh. É uma boa questão. Assim também foi com o desafio colocado por Chiara Bodini, co-presidente do Movimento pela Saúde do Povo. Ela pediu o fortalecimento de um movimento pela saúde.

Entretanto, esse movimento é fraco e incapaz de enfrentar o poder do FMI e das corporações farmacêuticas monopolistas. Tampouco é capaz de confrontar a lógica do capitalismo. Como mostro em minha coluna nesta semana, a gigante estadunidense de investimentos Goldman Sachs disse de forma inequívoca que as curas para doenças não são lucrativas. Se a terapia gênica for capaz de livrar pacientes da doença, haverá uma “exaustão gradual do grupo de pacientes prevalentes”. É a doença que gera dinheiro, não a saúde. Lucros astronômicos são feitos por companhias farmacêuticas monopolistas que frequentemente dependem de financiamento público para pesquisas e que protegem seus remédios atrás de regimes de propriedade intelectual cruéis e desumanos. O custo de uma dose mensal de Truvada – droga essencial para o tratamento do HIV – para a Gilead Sciences é de 6 dólares. Mas a empresa – que faturou 26,11 bilhões de dólares no ano passado – vende esse medicamento por 1.500 dólares por mês. Não há futuro neste modelo econômico. Os poucos continuarão a fazer grandes quantias de dinheiro, enquanto muitos irão cair em dívidas e na morte.

O título desta carta é da Declaração de Alma Ata. Em 1978, representantes de 134 países e 67 organizações se reuniram no Centro de Convenções Lênin, em Alma Ata (atual Almaty), na URSS. Eles foram levados para lá pela Organização Mundial da Saúde e pela Unicef, o fundo para crianças da ONU. A Declaração fazia parte do ethos da Internacional, aprovada pela Assembleia Geral da ONU em 1974. A esperança era produzir uma ordem mundial que não fosse injusta e que permitisse aos novos Estados pós-coloniais criar programas de desenvolvimento social. A reivindicação principal em Alma Ata foi sobre os cuidados de saúde primários. Um documento da pré-conferência exigia a “transferência de uma maior parcela dos recursos de saúde para a maioria da população que não é beneficiada”. Pedia também “uma distribuição mais equitativa dos recursos internacionais de saúde”. A atenção Primária à Saúde, observou um documento interno, era “uma palavra-código” para “o grito internacional e nacional pela igualdade e justiça social”.

Tão longe estamos da Alma Ata. Eu ouvi pela primeira vez sobre a Declaração há quase três décadas, contada pelo meu amigo e camarada Dr. Amit Sengupta, na época do Fórum de Ciência de Déli. Esta semana, Amit morreu em Goa (Índia). Ele era um líder do movimento científico da Índia e do movimento de saúde popular, além de coordenador-associado global do Movimento de Saúde Popular – que recentemente realizou a reunião em Bangladesh (veja a nota do LeftWord Books sobre Amit). Os princípios de Amit estão cimentados na Carta da Saúde do Povo (2000), cujo preâmbulo diz: “Desigualdade, pobreza, exploração, violência e injustiça estão na raiz da falta de saúde e da morte de pessoas pobres e marginalizadas. Saúde para todos significa que interesses poderosos têm de ser desafiados”. Em um artigo recente, Amit retornou à Declaração de Alma Ata. “Justiça social”, escreveu ele, é “uma questão de vida ou morte”.



A justiça social não é um presente dos poderosos. Tem que ser conquistada pelo povo, cujos sacrifícios e lutas tornam o nosso mundo um lugar mais feliz. Na Tunísia, o governo foi forçado, em decorrência da luta social, a adotar uma lei de herança igualitária, uma lei que não privilegia mais os homens em relação às mulheres (ver acima). No Equador, serão os protestos de estudantes e professores que podem reverter a decisão do governo de cortar o financiamento da educação. Na França, serão as mobilizações dos coletes amarelos (gilets jaunes) que vão desfazer os aumentos do preço do combustível do governo Macron. É sempre a luta dos marginalizados e dos vulneráveis a que permite que os ideais humanos permaneçam vivos em nosso mundo.

É por isso que nossos amigos do MST nos pediram para que nos unamos à campanha contra empresas que se beneficiam da expulsão de integrantes do Movimento no Quilombo Campo Grande. Nessa cooperativa, 450 famílias produzem alimentos orgânicos, inclusive café. O beneficiário desse despejo é João Faria de Silva, proprietário da empresa Terra Forte Café. O MST iniciou uma campanha internacional contra empresas monopolistas que compram mercadorias da Terra Forte, que incluem a Nestlé e a Nescafé. A hashtag desta campanha é #NoMeuBuleNão. Por favor, leia minha nota aqui.

Nesta semana celebramos o aniversário de Fredrich Engels (1820-1895), o colaborador de Karl Marx e um dos principais intelectuais do movimento socialista no século XIX. Em sua obra de referência A condição da classe trabalhadora na Inglaterra (1844), Engels investigou a vida dos trabalhadores que produziam a riqueza do Reino Unido. Recentemente, a economista Utsa Patnaik disse que os colonialistas britânicos desviaram 45 trilhões de dólares da Índia. Esse foi o pagamento inicial da Revolução Industrial britânica. Foi o dinheiro então usado para contratar os trabalhadores, que viviam sob condições miseráveis, enquanto os capitalistas britânicos construíam sua riqueza astronômica. Em seu livro, Engels escreve sobre a vida dos trabalhadores.

(…) e nem isso lhe basta: acumula sobre eles todos os males possíveis. Se, em geral, a população das cidades já é demasiado densa, são os pobres os mais amontoados em espaços exíguos. Não contente com a atmosfera envenenada das ruas, encerra-os às dezenas em habitações de um único cômodo, de tal modo que o ar que respiram à noite é ainda mais sufocante. Oferece-lhes alojamentos úmidos, porões onde a água mina do chão ou mansardas de cujo teto ela goteja. Constrói-lhes casas que não permitem que o ar viciado circule. Fornece-lhes roupas de má qualidade ou farrapos e alimentos adulterados ou indigestos. Submete-os às mais violentas emoções, às mais bruscas oscilações entre medo e esperança e persegue-os como a uma caça, não lhes concedendo nunca um pouco de paz e de tranquilidade.

E, então, Engels pergunta: “dadas tais condições, como esperar que a classe mais pobre possa ser sadia e viva mais tempo?”. O que mais pode ser esperado do que uma mortalidade alta, uma série ininterrupta de epidemias e uma progressiva deterioração da saúde do povo trabalhador?

O que ao menos pode ser esperado de nós, em memória de nosso amigo e camarada Amit Sengupta e de tantos outros, é que lutemos por um mundo melhor.

*Vijay Prashad é historiador e jornalista indiano. Diretor Geral do Instituto Tricontinental de Pesquisa Social.

Edição: Luiza Mançano