Educação

Contra censura, professores e estudantes relançam a frente "Escola Sem Mordaça"

Grupo pretende intensificar mobilização social contra PL Escola sem Partido, que tramita na Câmara

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Relançamento da Frente Nacional Escola sem Mordaça, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF) / Cristiane Sampaio

Professores e estudantes relançaram, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, criada em 2016 em referência à luta contra o Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola sem Partido”.  

Segundo eles, o objetivo é simbolizar e intensificar a resistência social à medida, que propõe censura nas salas de aula. O grupo também lançou um manifesto reforçando a oposição da comunidade educacional ao projeto, que é articulado por diferentes atores conservadores, incluindo setores evangélicos e movimentos de direita.

O documento defende que a escola precisa ser respeitada como espaço democrático de pluralidade, que valoriza a liberdade de pensamento. O argumento contrasta com o texto do PL, que propõe, por exemplo, o veto ao ensino de temas relacionados à orientação sexual e à igualdade de gênero, entre outros.  

Raquel Dias, professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e integrante da direção do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (IES), destacou que o projeto limita o repasse dos diferentes conteúdos que dizem respeito ao processo educacional.

Além disso, a dirigente afirmou que a medida ofende o magistério e a capacidade de articulação dos professores.

“O objetivo desse projeto é cercear não só a liberdade de ensino, mas também de opinião e de expressão dos professores, e coibir a liberdade de organização num contexto em que a escola pública, principalmente, está sucateada e enfrenta vários problemas que fazem parte do cotidiano dos professores”, afirma.

O universitário José Júnior, estudante do Instituto Federal do Pará, apontou que, ao restringir o trabalho dos professores, o PL também limita a formação dos educandos.

Membro da Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico (Fenet), ele ressalta que a proposta compromete o direito à informação. Os conteúdos relacionados à educação sexual, por exemplo, que dizem respeito à prevenção de doenças, poderiam ser deixados de lado em caso de aprovação final do projeto.

José Júnior sublinha ainda que o veto aos conteúdos de gênero tende a prejudicar o debate sobre pautas como a violência contra a mulher e o assassinato da população LGBT. “Nós, estudantes, acreditamos que temos o papel fundamental de debater esses temas, porque a escola é o principal instrumento para trazer pra sociedade a reflexão, e para, acima de tudo, transformá-la”, completou.

O Projeto de Lei (PL) 7180/2014 está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Edição: Daniel Giovanaz