Professores e estudantes relançaram, nesta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), a Frente Nacional Escola Sem Mordaça, criada em 2016 em referência à luta contra o Projeto de Lei (PL) 7180/2014, conhecido como “Escola sem Partido”.
Segundo eles, o objetivo é simbolizar e intensificar a resistência social à medida, que propõe censura nas salas de aula. O grupo também lançou um manifesto reforçando a oposição da comunidade educacional ao projeto, que é articulado por diferentes atores conservadores, incluindo setores evangélicos e movimentos de direita.
O documento defende que a escola precisa ser respeitada como espaço democrático de pluralidade, que valoriza a liberdade de pensamento. O argumento contrasta com o texto do PL, que propõe, por exemplo, o veto ao ensino de temas relacionados à orientação sexual e à igualdade de gênero, entre outros.
Raquel Dias, professora da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e integrante da direção do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (IES), destacou que o projeto limita o repasse dos diferentes conteúdos que dizem respeito ao processo educacional.
Além disso, a dirigente afirmou que a medida ofende o magistério e a capacidade de articulação dos professores.
“O objetivo desse projeto é cercear não só a liberdade de ensino, mas também de opinião e de expressão dos professores, e coibir a liberdade de organização num contexto em que a escola pública, principalmente, está sucateada e enfrenta vários problemas que fazem parte do cotidiano dos professores”, afirma.
O universitário José Júnior, estudante do Instituto Federal do Pará, apontou que, ao restringir o trabalho dos professores, o PL também limita a formação dos educandos.
Membro da Federação Nacional dos Estudantes de Ensino Técnico (Fenet), ele ressalta que a proposta compromete o direito à informação. Os conteúdos relacionados à educação sexual, por exemplo, que dizem respeito à prevenção de doenças, poderiam ser deixados de lado em caso de aprovação final do projeto.
José Júnior sublinha ainda que o veto aos conteúdos de gênero tende a prejudicar o debate sobre pautas como a violência contra a mulher e o assassinato da população LGBT. “Nós, estudantes, acreditamos que temos o papel fundamental de debater esses temas, porque a escola é o principal instrumento para trazer pra sociedade a reflexão, e para, acima de tudo, transformá-la”, completou.
O Projeto de Lei (PL) 7180/2014 está em tramitação na Câmara dos Deputados.
