Democracia em risco

Um terço do alto escalão do governo Bolsonaro será ocupado por militares

Ex-coordenador da Comissão de Anistia, Rodrigo Lentz analisa a relação do próximo governo com as Forças Armadas

Brasil de Fato | Brasília (DF)

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Mourão (esq.), general da reserva e vice-presidente, é considerado um porta-voz do núcleo militar no governo Bolsonaro / Evaristo Sá / AFP

O governo Bolsonaro terá ao menos um terço dos ministérios ocupado por militares, reformados e da ativa. Seis das pastas com status formal de ministério – que devem atingir o número de 22, sete a mais que o prometido na campanha – serão chefiadas por integrantes das Forças Armadas. Resta apenas a nomeação do ministro do Meio Ambiente

O Gabinete de Segurança Institucional, a Defesa e a Secretaria de Governo serão ocupadas, respectivamente, por Augusto Heleno, Fernando Azevedo e Silva e Carlos Alberto dos Santos Cruz. Todos são generais da reserva. Na Infraestrutura, Tarcísio de Freitas é um dos poucos a não fazer parte do generalato: é capitão reformado do Exército. 

Minas e Energia ficará com o único representante da Marinha: o almirante Bento Costa Lima. O astronauta e tenente-coronel reformado Marcos Pontes, que conduzirá a Ciência e Tecnologia, é o único egresso da Aeronáutica. 

Outros dois generais da reserva estarão em secretarias que não terão status ministerial no governo Bolsonaro, mas eram tidas como pastas autônomas em governos anteriores e continuarão a exercer funções relevantes no próximo mandato: Maynard de Santa Rosa nos Assuntos Estratégicos e Floriano Peixoto Vieira Neto na Comunicação. 

Ao todo, dos 24 postos – ministérios mais secretarias –, oito serão chefiados por integrantes das Forças Armadas. Essa proporção indica uma representatividade sem paralelos na história da Nova República, com o agravante de que o presidente será um capitão reformado e o vice, um general da reserva. Contabilizados os últimos dois cargos, no topo da estrutura de governo, é possível aferir que, a cada dez cargos chave, quatro estarão nas mãos de militares. 

A composição inusitada dá continuidade à gestão de Michel Temer (MDB) em ao menos um aspecto. Desde a criação do Ministério da Defesa, em 2000, o cargo era ocupado por um não-militar – o que, simbolicamente, representava a subordinação das Forças Armadas ao poder civil. Essa tradição foi rompida em fevereiro de 2018, quando o general Joaquim Silva e Luna assumiu o posto. 

O Brasil de Fato conversou com Rodrigo Lentz, ex-coordenador da Comissão de Anistia e doutorando em Ciência Política na Universidade de Brasília (UnB). Lentz pesquisa a evolução do pensamento político militar pós-1988 e analisa a presença militar no próximo governo brasileiro. 

Confira abaixo os melhores momentos da entrevista: 

Brasil de Fato: Há uma grande presença de militares, especialmente do Exército, no governo Bolsonaro. Isso é fruto das relações pessoais do presidente eleito ou é possível dizer que há algum grau de acerto com a cúpula das Forças Armadas?

Rodrigo Lentz: A gente não sabe exatamente. Não há informação sobre essa relação mais íntima do alto comando, inicialmente, e depois com o governo. Pelo desenho institucional e de gestão que eles estão montando, dá para perceber que um dos generais do governo, o vice-presidente Mourão, vai ter um papel de controle da máquina pública. Ele vai, de forma natural, levar seu prestígio para ocupar seu cargo como se fosse um gestor, um chefe junto com sua equipe.

Para mim, isso é um elemento que indica que, não o alto comando, mas esse grupo de generais que entra em posições-chaves pensa o governo como um todo. Não sei se tem controle sobre o governo, mas pensa no todo, principalmente pelas suas trajetórias no próprio alto comando.

A própria eleição de Bolsonaro significa uma mudança no conteúdo da política brasileira. A presença de militares altera apenas o sentido da política ou inclusive a sua forma e dinâmica?

Pelos sinais que estão sendo dados, pelo menos uma tentativa de mudar a forma de conduzir a política federal, em especial a relação com o Legislativo. Acho que terá algum tipo de mudança, e já está tendo.

O Brasil tem uma tradição dos civis. No caso, o Bolsonaro é um ex-militar que é um profissional da política, um híbrido. Chama os militares para dentro do poder Executivo e usa os recursos políticos que os militares têm como ferramenta para o seu governo – ter maioria parlamentar, aprovar determinados projetos, ganhar a opinião pública.

Os recursos políticos seriam certo prestígio junto à sociedade?

Não é só o prestígio, eles têm a posição das armas. Um dos grandes elementos do poder é a possibilidade de usá-lo, não necessariamente usá-lo. Os militares têm essa possibilidade.

Quando eles começaram a povoar a superfície política nos últimos anos, qual a grande associação que o meio político faz? O temor da regressão autoritária, de que as regras do jogo sejam quebradas. 

Eu lembro o comentário do Paulo Guedes: "Prensa neles". Tentou-se colocar panos quentes. Mas a realidade é óbvia, a negociação com um general das Forças Armadas, que comanda ou comandou uma tropa e exerce influência, é algo que pesa.

É o poder-potência. A gente tem um trauma com as Forças Armadas.  As Forças Armadas não revisaram seus atos que quebraram o jogo democrático. O Congresso tem uma história de fechamento pelos militares e, até onde me recordo, as Forças Armadas jamais pediram desculpa pública ao Congresso Nacional, ou por ter proscrito os partidos políticos. Não sei em que quantidade e qualidade, mas esse trauma pode ser utilizado para negociar com o Congresso.

Há uma possibilidade de choque entre Mourão, que aparentemente lidera publicamente o núcleo militar, e Onyx Lorenzoni, que comanda o núcleo da burocracia política?

A possibilidade existe. São dois modus operandi distintos, embora com algumas semelhanças. A questão é observar como a conjuntura nacional e internacional vai se desenhar nos próximos meses para ver como essa possível tensão pode se elevar. Porque vai chegar um momento, imagino, que vai haver dificuldades para o governo, de recuos e de avanços. Aí, não sei quem vai se radicalizar nesse tensionamento.

Parece-me que os militares serão um polo de moderação dentro das tensões dentro do governo, mas não consigo prever até que ponto isso pode levar a uma crise. 

É um núcleo de racionalidade. Eles têm uma grande tradição de pensamento racional, evidentemente, de cunho ideológico. Há muitos cálculos. Para usar uma expressão do Mourão: "se espanca muito uma ideia" até tomá-la como decisão correta. Nesse ponto, eles se distinguem do núcleo político-civil, que parece não ter esse nível de apuração para calcular a ação política.

Recentemente, Mourão fez uma declaração mirando Lorenzoni. O futuro vice afirmou que, caso se comprovem irregularidades, ele deve sair do governo. Isso já não é um exemplo de tensão?

A política, às vezes, a gente lê pelas palavras não ditas ou pelo sentido inverso das ditas. Eu não sei se isso é jogando para o público, acordado internamente, ou se de fato, lá na frente, um dos grupos vai usar isso contra o Onyx. Não descartaria nenhuma das hipóteses. 

 

Edição: Daniel Giovanaz