O embaixador Ernesto Araújo, confirmado para assumir o Ministério das Relações Exteriores, disse na noite dessa segunda-feira (10), nas redes sociais, que o governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai se desassociar do Pacto Global de Migração. Segundo ele, a imigração deve ser tratada de acordo com “a realidade e a soberania de cada país”.
“O governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marrakech [Marrocos], um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país”, afirmou o futuro chanceler, em sua conta no Twitter.
O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular das Nações Unidas (ONU) foi aprovado nesta segunda por representantes de mais de 150 países na conferência intergovernamental da organização na cidade marroquina.
Ao discursar na conferência, o secretário-geral da ONU, António Guterres, chamou a atenção para "o direito soberano dos Estados de determinar suas políticas de migração e suas prerrogativa para governar a migração dentro de sua jurisdição, em conformidade com o direito internacional", disse o secretário-geral.
A ONU diz que o documento não é vinculativo – ou seja, não obriga os países a adotarem o pacto com força de lei. O texto será referendado ainda neste mês pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Se confirmada a saída do Brasil, o país se juntará a nações como Estados Unidos, Áustria, Hungria, Estônia, Bulgária, República Tcheca, Israel, Austrália, República Dominicana e Chile, que se recusaram a assinar o pacto.
Marco regulatório
Também no Twitter, o futuro chanceler disse como o governo brasileiro pretende lidar com o fluxo migratório. Segundo ele, o país buscará acolher os imigrantes fixando um marco regulatório "compatível" com a realidade nacional, e continuará a receber venezuelanos que emigrem para o Brasil.
O embaixador acrescentou ainda que os imigrantes são bem-vindos no Brasil e não serão discriminados. Porém, defendeu a definição de critérios para garantir segurança a todos. Não detalhou quais seriam esses critérios.
“A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses acionais e da coesão de cada sociedade."
*Com Agência Brasil.
