O Conselho Estadual de Política Ambiental aprovou, nesta terça (11), a ampliação de duas minas em Brumadinho e Sarzedo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As autorizações enfrentavam forte resistência dos moradores de Casa Branca. As minas se localizam na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
A empresa Minerações Brasileiras Reunidas S.A. irá assumir uma lavra a céu aberto para explorar minério de ferro, a Mina da Jangada. Esse projeto visa construir também uma estrada dentro da unidade de conservação. Já a Vale dará continuidade às operações na Mina de Córrego do Feijão, também uma lavra a céu aberto de minério de ferro. Foram autorizadas, em uma mesma reunião, as Licenças Prévia, de Instalação e de Operação.
A continuidade das operações nas duas minas foi aprovada com apenas um voto contrário e duas abstenções, segundo Maria Teresa Viana, integrante do Copam. “Foi aquilo que tem sido sempre. Não importa o que a gente traga de elementos e provas de que os processos não estão devidamente instruídos, que há informações inverídicas. Eles votam e aprovam”, relatou. Ela conta que a produção será ampliada em 88% e as mineradoras tem aval até 2032.
“Se eles estão fazendo isso em uma área que é tão perto da população, em locais mais afastados é uma tratoragem, uma atrás da outra”, alerta a conselheira e ambientalista.
Voz da comunidade
Os moradores, organizados no Movimento das Águas de Casa Branca, realizam uma série de ações há pelo menos 10 anos contra o avanço da mineração na região. Desde que as ameaças passaram a ser mais incisivas, habitantes de Casa Branca participaram de audiências públicas, atos e puxaram um abaixo-assinado que conta com 82 mil assinaturas.
O principal argumento do movimento é de que aprovar a mineração no Parque é ir contra a legislação. O artigo 18 da Lei 9.985 afirma que “São proibidas a exploração de recursos minerais e a caça amadorística ou profissional” em reservas extrativistas.
"Meu sentimento de moradora e cidadã é de não estar sendo ouvida nem respeitada. Quando a gente se levanta contra a mineração, ouvimos que somos doidos, como se a gente fosse criminoso. Não temos mais portas para bater", relata Clara Paiva Izidoro, consultora de empresas e moradora de Casa Branca. Ela afirma que moradores que passam próximos aos locais das minas já observavam mudanças na mata antes da aprovação das licenças.
O Parque Estadual da Serra do Rola Moça está situado entre as cidades de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, em uma área de 4 mil hectares de matas. Ele foi criado pelo governador Hélio Garcia através do decreto 36.071, em 1994, visando a proteção dos cursos d’água Taboão, Rola-Moça, Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina. “Ficando em consequência vedadas nessas áreas as atividades de lazer, turismo e outras que possam interferir na biota”, firma o decreto.
As minas colocam em risco os mananciais que abastecem 40% da Região Metropolitana de Belo Horizonte. São seis mananciais que fornecem água a cerca de 2 milhões de pessoas.
