Moção de Desconfiança

Reino Unido: Theresa May corre risco de perder cargo de primeira-ministra

Se aprovada, May deixa cargo e Partido Conservador escolhe outro premiê, o que poderia gerar atraso no Brexit

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Theresa May irá enfrentar moção de desconfiança e pode perder o cargo
Theresa May irá enfrentar moção de desconfiança e pode perder o cargo - Number 10

Os membros do Partido Conservador do Reino Unido irão votar nesta quarta-feira (12) uma moção de desconfiança contra a premiê do país, Theresa May, do mesmo partido, por conta do impasse sobre o Brexit.

Se aprovada, May deixa o cargo e os Tories, como são conhecidos, escolherão outro primeiro-ministro. Se a moção, por outro lado, for rejeitada, a premiê não poderá ter sua liderança contestada por ao menos um ano. A votação está prevista para acontecer ainda na noite de hoje.

Segundo o jornal The Guardian, dois nomes surgem como possíveis sucessores de May, caso a moção passe: o ex-ministro das Relações Exteriores Boris Johnson, que foi um dos defensores mais ardorosos do Brexit, e o secretário de Interior Sajid Javid, que assumiu o cargo em meio a um escândalo de concessão de vistos de residência permanente no país.

O pedido foi apresentado por 48 dos 315 parlamentares do Partido Conservador na Câmara dos Comuns, e, segundo a regra da agremiação, esse é o número mínimo para que uma moção seja posta em votação.  

Pelo fato de o Reino Unido viver em um regime parlamentarista, o primeiro-ministro é designado pelo partido de maior representatividade na Câmara dos Comuns, hoje o Conservador, com 315 das 650 cadeiras. A legenda governa em aliança com o Partido Unionista Democrático (DUP), da Irlanda do Norte, após uma eleição convocada pela própria May em 2017 levar os Tories a perderem a maioria absoluta.

A última vez em que uma moção de desconfiança foi aprovada pelo Parlamento foi em 1979, durante o governo do trabalhista James Callaghan - que perdeu por um voto. O pedido havia sido apresentado pela então líder conservadora Margaret Thatcher. O fim do governo Callaghan levou à realização de novas eleições gerais, que deram a Thatcher o cargo de primeira-ministra.

Acordo

A moção se deve às negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia, cujo acordo de "divórcio" desagradou a praticamente todos os grupos políticos no país, inclusive uma ala considerável do partido Conservador.

Parte dos Tories defende um Brexit mais duro, com poucas concessões à União Europeia. O acordo atual entre Londres e Bruxelas prevê a manutenção de uma união aduaneira entre os dois lados e o chamado "backstop", princípio que prevê uma fronteira aberta entre a Irlanda do Norte, território britânico, e a República da Irlanda, membro da UE, caso se demore a aprovar um futuro tratado comercial.

O mecanismo poderia criar uma espécie de fronteira entre a Irlanda do Norte e o restante do Reino Unido, segundo grupos pró-Brexit. O acordo prevê um período de transição entre 29 de março de 2019, data do "divórcio", e 31 de dezembro de 2020, prorrogável por mais um ano. Durante esse espaço de tempo, Bruxelas e Londres tentariam negociar um acordo comercial.  Caso não se chegasse a um consenso no período de transição, as Irlandas continuariam com fronteiras abertas, o que faria com que produtos britânicos fossem submetidos a controles na divisa entre os países.

Atraso no Brexit

May cancelou uma viagem que faria hoje a Dublin para discutir o Brexit. "Farei oposição a esse voto [de desconfiança] com todas as minhas forças", disse, em frente à sede do governo britânico.

“Uma mudança de liderança no partido Conservador, agora, irá colocar o futuro de nosso país em risco e criar incerteza no momento em que menos poderemos suportá-lo. (…) O novo líder não teria tempo de renegociar um acordo de saída [da União Europeia] e passar a legislação pelo parlamento até 29 de março – então um de seus primeiros atos teria que ser estender ou rescindir o Artigo 50, atrasando – ou mesmo interrompendo – o Brexit enquanto o povo deseja que continuemos com ele”, afirmou.

O acordo do Brexit devia ter sido votado no Parlamento britânico na última terça (11/12), mas o governo decidiu adiar a sessão porque uma derrota era inevitável. Além disso, May voltou a Bruxelas e Berlim para tentar reabrir as negociações sobre o "backstop", mas a UE não aceitou rediscutir o pacto, fruto de um ano e meio de tratativas.

*Com Ansa.

Edição: Opera Mundi