Mostrar Menu
Brasil de Fato
ENGLISH
Ouça a Rádio BdF
  • Apoie
  • TV BdF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • I
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Opinião
  • DOC BDF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Mostrar Menu
Brasil de Fato
  • Apoie
  • TV BDF
  • RÁDIO BRASIL DE FATO
    • Radioagência
    • Podcasts
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
Mostrar Menu
Ouça a Rádio BdF
Nenhum resultado
Ver todos os resultados
Brasil de Fato
Início Política

Democracia

Ato na Faculdade de Direito da USP relembra os 50 anos do AI-5

Estiveram presentes personalidades políticas, defensores dos direitos humanos e representantes de movimentos populares

13.dez.2018 às 21h55
São Paulo
Leonardo Fernandes
Celso Amorim, Marim Rita Khel, Fernando Morais, Bresser Pereira, entre outras personalidades estiveram presentes

Celso Amorim, Marim Rita Khel, Fernando Morais, Bresser Pereira, entre outras personalidades estiveram presentes - Leonardo Fernandes

Intelectuais, personalidades políticas, defensores dos direitos humanos, juristas e representantes de movimentos populares se reuniram na noite desta quinta-feira (13) em um ato “em defesa da democracia e da Constituição”. O evento marcou os 50 anos do Ato Institucional nº 5 (AI-5), considerado um marco no recrudescimento da repressão política durante o regime militar.  

Carlos Alves Moura, Secretário-Executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), defendeu que, para além da recuperação da memória sobre os crimes da ditadura militar, a realidade política impõe desafios na defesa da democracia. “Estamos aqui para reafirmar o nosso compromisso com a democracia, mas também para dizermos que estamos sempre preparados para lutar pela superação das desigualdades, do racismo, do preconceito e da discriminação. Talvez, nunca antes, a nossa responsabilidade foi tão grande. As urnas nos deram um desafio que teremos que enfrentar”, declara.

Diversas pessoas presentes relembraram o papel do Estado no período da ditadura e traçaram o paralelo com a atual cenário do país. Como Jandyra Uehara Alves, secretária de Direitos Humanos da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que criticou o fato de que práticas antidemocráticas e violações dos direitos humanos tenham se perpetuado em estruturas do Estado durante o último período democrático. “A tortura ainda é uma prática comum nos aparatos policiais e as liberdades democráticas são sempre violadas. Não é por acaso que 50 anos depois do AI-5, Lula é um preso político”.

Para Maria Rita Khel, psicanalista, membro da Comissão Nacional da Verdade, a anistia ampla, geral e irrestrita, que deixou impune os crimes cometidos por agentes do Estado durante o regime militar, gerou consequências muito graves: “Uma delas é a crença de que os dois lados estavam em luta e que ambos cometeram crimes. Em primeiro lugar, não existiam dois lados em luta. De um lado estava o Estado, que deveria proteger os cidadãos, e do outro, pessoas que lutavam contra aquele regime autoritário, ilegítimo. E em segundo lugar, a luta social não pode ser considerada crime de lesa humanidade. A ação do Estado sim”.

Comunicação e soberania

Rose Nogueira, jornalista e uma das fundadoras do Movimento Tortura Nunca Mais, lembrou a imediata ação da censura às redações de imprensa no Brasil, após o decreto do AI-5 e as criativas formas de protesto dos comunicadores da época. “O Correio da Manhã publicou receitas de bolo, o Estadão publicou a obra ‘Os Lusíadas’. Mas nos recusamos a seguir a orientação do censor”, lembrou a ex-presa política. “Queria dizer às pessoas que dizem que a ditadura não existiu, que eu carrego no corpo as sequelas da tortura”, afirmou. 

Ivo Herzog, filho do jornalista Vladmir Herzog, assassinado durante sessões de tortura no regime militar, cobrou que o Estado brasileiro assuma as responsabilidades sobre a morte do pai, reconhecida por organismos internacionais. E lembrou a coragem do jornalista que se tornou símbolo da resistência ao Estado de exceção. “Quando se instituiu o AI-5, meu pai estava na Europa e um amigo lhe alertou sobre o perigo da situação. E ele disse: mais um motivo para eu voltar para o Brasil”.

O ex-ministro das Relações Exteriores e da Defesa dos governos Lula e Dilma, Celso Amorim, criticou os ataques à soberania brasileira e lembrou a importância da construção de uma frente ampla em defesa da democracia para enfrentar o autoritarismo preanunciado pelo governo de Jair Bolsonaro. “Eu queria celebrar essa frente ampla em defesa da democracia. Acho que temos um desafio muito complexo. E a frente ampla é uma resposta a este desafio”, celebrou o ex-chanceler.

O ato marcou ainda o lançamento de um manifesto, que, segundo Amorim, foi assinado por ministros de todos os governos democráticos dos últimos 30 anos. Estiveram presentes ainda representantes da Intersindical, da União Nacional dos Estudantes (UNE), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), movimentos de moradia, líderes religiosos, entre outros. 

Leia o manifesto:

Em defesa da democracia

Hoje, quando se completam cinquenta anos da edição do AI-5, que marcou o estabelecimento de um regime de terror de Estado, nós, cidadãs e cidadãos brasileiros, reafirmamos a importância da manutenção dos princípios consagrados na Constituição de 1988: a República, a Democracia e o Estado de Direito.

A garantia das liberdades, dos direitos humanos individuais e sociais, do livre exercício da cidadania nos une, para além de eventuais diferenças e nuances ideológicas ou político-partidárias.

Enfatizamos nosso compromisso com a pluralidade e a diversidade cultural, de crenças e de comportamento da sociedade brasileira.

Nesse sentido, conclamamos os democratas a se unirem para manter as liberdades duramente conquistadas ao longo das últimas três décadas.

São Paulo, 13 de dezembro de 2018.

Editado por: Nina Fideles
Tags: ai-5democraciaditadura
loader
BdF Newsletter
Escolha as listas que deseja assinar*
BdF Editorial: Resumo semanal de notícias com viés editorial.
Ponto: Análises do Instituto Front, toda sexta.
WHIB: Notícias do Brasil em inglês, com visão popular.
Li e concordo com os termos de uso e política de privacidade.

Veja mais

soberania

Conselho Popular propõe aos chefes do Brics criação de big tech pública de países do Sul Global; leia discurso de João Pedro Stedile

Neoliberalismo

‘As estruturas do Banco Mundial e do FMI sustentam um Plano Marshall às avessas’, diz Lula na reunião do Brics

Solidariedade

Presidente de Cuba se reúne com artistas e parlamentares no Rio de Janeiro

POR CESSAR-FOGO

Brics defende criação do Estado palestino e denuncia uso da fome como arma de guerra por Israel

CÚPULA NO BRASIL

Exportação, Mercosul e inteligência artificial: os assuntos de Lula com os países-membros do Brics

  • Quem Somos
  • Publicidade
  • Contato
  • Newsletters
  • Política de Privacidade
  • Política
  • Internacional
  • Direitos
  • Bem Viver
  • Socioambiental
  • Opinião
  • Bahia
  • Ceará
  • Distrito Federal
  • Minas Gerais
  • Paraíba
  • Paraná
  • Pernambuco
  • Rio de Janeiro
  • Rio Grande do Sul

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.

Nenhum resultado
Ver todos os resultados
  • Apoie
  • TV BDF
  • Regionais
    • Bahia
    • Ceará
    • Distrito Federal
    • Minas Gerais
    • Paraíba
    • Paraná
    • Pernambuco
    • Rio de Janeiro
    • Rio Grande do Sul
  • Rádio Brasil De Fato
    • Radioagência
    • Podcasts
    • Seja Parceiro
    • Programação
  • Política
    • Eleições
  • Internacional
  • Direitos
    • Direitos Humanos
  • Bem Viver
    • Agroecologia
    • Cultura
  • Opinião
  • DOC BDF
  • Brasil
  • Cidades
  • Economia
  • Editorial
  • Educação
  • Entrevistas
  • Especial
  • Esportes
  • Geral
  • Saúde
  • Segurança Pública
  • Socioambiental
  • Transporte
  • Correspondentes
    • Sahel
    • EUA
    • Venezuela
  • English
    • Brazil
    • BRICS
    • Climate
    • Culture
    • Interviews
    • Opinion
    • Politics
    • Struggles

Todos os conteúdos de produção exclusiva e de autoria editorial do Brasil de Fato podem ser reproduzidos, desde que não sejam alterados e que se deem os devidos créditos.