Conquista

Assembleia Geral da ONU aprova Declaração dos Direitos dos Camponeses

Medida busca garantir direitos das populações rurais, como camponeses, pescadores, trabalhadores do campo e indígenas

Brasil de Fato | São Paulo (SP)

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Este é o resultado de um processo de quase duas décadas de consultas e negociações realizadas pelos membros da Via Campesina / @jaarreaza/teleSUR

Considerada uma conquista histórica das comunidades do campo, a Declaração sobre os Direitos dos Camponeses e Outras Pessoas que trabalham em Zonas Rurais foi aprovada na 73ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta semana, em Nova York, tornando-se assim um instrumento legal internacional. A principal impulsionadora do documento, construído ao longo de 17 anos, foi a Via Campesina, organização que reúne movimentos de camponeses e trabalhadores rurais de todo o mundo.

Com 121 votos a favor, oito contra e 54 abstenções, a decisão "inaugurou um novo capítulo promissor na luta pelos direitos dos camponeses e outras comunidades rurais em todo o mundo", disse em nota a Via Campesina. 

“Essa declaração é uma ferramenta importante que deve garantir e concretizar os direitos dos camponeses e outros trabalhadores nas áreas rurais. Pedimos que todos os Estados implementem a declaração de maneira consciente e transparente, garantindo aos camponeses e às comunidades rurais o acesso e o controle sobre a terra, as sementes, a água e outros recursos naturais. Como camponeses, precisamos da proteção e do respeito pelos nossos valores e do nosso papel na sociedade para alcançar a soberania alimentar”, declarou Elizabeth Mpofu, agricultora do Zimbábue e coordenadora geral da Via Campesina.

Após a aprovação do texto, o passo seguinte passa a ser os processos regionais e nacionais de implementação da declaração. "Como camponeses em todo o mundo, vamos nos mobilizar e nos uniremos em nossos respectivos países para pressionar pelo estabelecimento de políticas e estratégias que contribuam para o reconhecimento, fiscalização e a prestação de contas. As violações de nossos direitos por meio de grilagem de terras, despejos forçados, discriminação de gênero, falta de proteção social, fracasso de políticas de desenvolvimento rural e criminalização podem agora, com o reconhecimento internacional formal desta declaração, ser abordadas com maior peso legal e político", finalizou em nota a organização dos trabalhadores do campo.

*Com informações da Via Campesina.

Edição: Vivian Fernandes