Habitação

Ocupação Chico Rei, em Ouro Preto (MG), está ameaçada de despejo

Na Justiça, moradores, Prefeitura e Estado de Minas Gerais disputam a posse do imóvel

Brasil de Fato | Belo Horizonte (MG)

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Ocupação questiona o modelo de expansão da cidade, analisa professor / Foto: Reprodução/Facebook

Cerca de 70 famílias da ocupação urbana Chico Rei, em Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais, podem ser despejadas a qualquer momento. A luz da ocupação já foi cortada e os moradores vivem sob tensão e pressão da Polícia Militar.

Wanderley Kuruzu, integrante da ocupação, conta que a mobilização pela Chico Rei começou em 2015, quando cerca de 500 pessoas entraram em terras da Novelis (ex-Alcan), mineradora que atua na região, para reivindicar uma política de moradia digna para a população. Na época, o grupo Aditya Birla, dona da Novelis e da Hindauco, estava vendendo terras que haviam sido cedidas à empresa pela Prefeitura, com a justificativa de incentivar a atividade industrial.

"Isso criou uma grande insatisfação na cidade, porque a gente já não tem terra firme para construir. O povo mora em área de risco e justamente a terra boa que nós temos foram cedidas para os canadenses [donos da Alcan]. Agora eles estão fechando a fábrica, demitindo e causando desemprego”, discute.

Expansão sem planejamento

Ouro Preto se expandiu, ao longo do tempo, de forma desordenada, de modo que mais da metade do território é local de risco alto ou muito alto, segundo o Instituto Geotécnico de Ouro Preto. Assim, grande parte das casas construídas nas montanhas que cercam a cidade histórica, estão sob constante ameaça de desmoronamento. “Essa serra, além das características geológicas, é toda perfurada de minas, com muita terra revolvida, que a torna susceptível a deslizamento. Essa área nunca devia ter sido ocupada”, aponta Kuruzu.

Para o professor de arquitetura da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) Rodrigo Nogueira, a ocupação questiona esse modelo de expansão da cidade. Rodrigo, assim como outros professores da UFOP, é um apoiador do movimento e desenvolve uma disciplina dentro da ocupação que discute loteamento e parcelamento do solo, qualificando na prática a formação profissional dos estudantes.

“A gente tem a expectativa que isso traga um olhar mais sensível para a problemática habitacional brasileira, que é muito grave. A intenção é aproximar os estudantes de uma situação concreta, da realidade concreta”, conta o professor.

Imbróglio judicial

O conflito pela posse da terra envolve, além dos moradores da ocupação, o Município, o Estado de Minas Gerais e famílias de grileiros.

O terreno onde fica localizado a ocupação era utilizado para o funcionamento da antiga Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (Febem), que permaneceu no local dos anos 1970 até a sua extinção, nos anos 1990. Após isso, as terras voltaram a ser propriedade do Estado de Minas Gerais, que as cedeu para o Município de Ouro Preto, em regime de comodato, sob a condição de executar projetos para crianças e adolescentes no local.

O total da área é de cerca de 517 hectares, o que equivale a, aproximadamente, 517 campos de futebol. Atualmente, a ocupação Chico Rei ocupa um pedaço que mede apenas três hectares. Segundo Kuruzu, a maior parte das terras foram griladas por famílias de classe média alta, que, ao longo do tempo, construíram sítios e moradias.

No início deste ano, a Ocupação Chico Rei se expandiu e atingiu uma área reivindicada por uma família de grileiros. Essa família diz ser dona de 17 hectares dentro do terreno cedido ao Município e, por isso, solicitou na Justiça a reintegração de posse. O Estado de Minas Gerais se manifestou no processo alegando que nem a ocupação, nem a família de grileiros, detinham a posse do imóvel.

Diante do conflito, foi determinada a desocupação dos 17 hectares, tanto pelos grileiros quanto pela ocupação e uma audiência de justificação foi marcada para 20 de fevereiro de 2019, com a presença de todos os sujeitos envolvidos no caso. Os moradores da Chico Rei saríam prontamente após a decisão judicial, voltando a ocupar apenas os três hectares.

A audiência de justificação, no processo de reintegração de posse, serve, basicamente, para que o autor (no caso, a família de grileiros) justifique o motivo pelo qual detém a posse do imóvel em questão. O réu (parte contrária, neste caso, a Ocupação Chico Rei) e demais interessados na posse também poderão se manifestar.

Em novembro deste ano, o Município, contrariando todos os diálogos existentes com a Chico Rei desde então, entrou com uma Ação Civil Pública, apontando que a ocupação estaria desmatando a área e construindo em lugares proibidos.  

“Engraçado é que tanto no parecer do Ministério Público quanto na Ação Civil Pública eles mencionam pouquíssimo os invasores, no caso os grileiros. A maior parte dos documentos só citam a ocupação. Há um recorte de classe muito especifico. Isso fica ainda mais evidente quando a luz foi cortada apenas na pequena parte onde fica a ocupação e as ameaças policiais também foram intensificadas apenas nessa parte da área”, ressalta Giovana Galvão, uma das advogadas que acompanham a Chico Rei. A Ação movida pelo Município pede a retirada da Chico Rei e uma liminar de despejo pode ser emitida a qualquer momento.

Resistência

Neste mês, foi lançada a campanha Resiste Chico Rei, que também integra as comemorações de três anos da ocupação. Além das reuniões semanais, foram realizadas missas de solidariedade e um natal coletivo será organizado na ocupação.

Alyne Campos, que é uma das coordenadoras da Chico Rei, conta que a ocupação é uma “escola de vida”. “Eu posso dizer que aprendi a ter mais coragem, ter persistência, perseverança. Morei na cidade inteira, senti na pele como o aluguel é um dinheiro que não volta. Minha intenção é construir uma família na ocupação”, diz.

Edição: Joana Tavares