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Boletim Ponto: Adeus, ano velho

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Brasil de Fato | São Paulo (SP) |
Boletim semanal traz indicações de leituras e informações selecionadas para o leitor do Brasil de Fato
Boletim semanal traz indicações de leituras e informações selecionadas para o leitor do Brasil de Fato - Brasil de Fato

Esta vai ser a última edição do Ponto em 2018. É a 25ª. Chegamos a ela numa semana que parece resumir bem o que foi o ano que passou: novas irregularidades no processo jurídico de Lula, Bolsonaro fazendo cortina de fumaça e o nível de hostilidades e violência aumentando tanto nas ruas quanto no cenário político, além de muitos direitos sociais sob risco. Respire fundo e vamos nessa.

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Um resumo da Justiça brasileira. Dias Toffoli já havia anunciado o calendário de julgamentos do STF para 2019, reservando o 10 de abril para julgar três ações referentes à prisão após condenação em segunda instância. Na quarta (19), porém, Marco Aurélio Mello deu liminar favorável a uma das ações, autorizando a libertação de todos condenados em segunda instância. Foram cinco horas de um roteiro já conhecido, com chiadeira na imprensa e coletiva da Lava-Jato, mas com um aspecto mais grave: o alto comando do Exército se reuniu para tratar do assunto. Em outro indício da pressão militar, um grupo de generais estava no STF no momento em que Toffoli revogava a decisão. Além de Lula, outros 169 mil presos sem direito à defesa foram prejudicados pela revogação.

A pressão externa também revela a inversão hierárquica do judiciário. Ainda que o STF seja, tecnicamente, "a suprema corte", a decisão foi questionada tanto pela juíza substituta da 12ª Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, que exigiu manifestação do MPF, como pela PGR. O próprio Marco Aurélio já havia avisado que uma decisão de Toffoli revogando a decisão seria irregular. No fim, o episódio se tornou mais um capítulo do Festival de Irregularidades Jurídicas que permeia o processo. "O resumo dessa bagunça é que Marco Aurélio viu no seu poder monocrático, que é exercido por todos os ministros de forma livre, atravessando o colegiado do STF, uma forma de retaliar o boicote que ele mesmo vem sofrendo. Viu na véspera do recesso uma forma de criar constrangimento para o STF", escreve o professor da USP, Conrado Hübner Mendes. Por fim, cabe a pergunta: passadas as eleições, eleito Bolsonaro, por que a liberdade de Lula causa tanto medo?

Cortinas de fumaça. O caso do repasse de assessores da família Bolsonaro identificado pelo Coaf não se amenizou na última semana. Ao contrário, ampliou-se: o Coaf informou que outra assessora de Flavio Bolsonaro, Nathalia Queiroz, filha do motorista, chegou a depositar a totalidade do seu salário para a conta do pai. Como se não bastasse, Nathalia era personal trainer e atendia no mesmo horário em que deveria cumprir expediente como assessora. A prática pelo jeito era antiga: a IstoÉ identificou movimentações semelhantes do antigo chefe de gabinete do próprio Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados. Queiroz deveria depor no MP-RJ nesta quarta, mas não apareceu.

Nesta semana Bolsonaro também viu seu futuro ministro do Meio Ambiente ser condenado por improbidade administrativa por ter fraudado um zoneamento ambiental para beneficiar empresas de mineração ligadas à FIESP. A trupe bolsonarista continua reagindo às denúncias usando o método das cortinas de fumaça para desviar o assunto. O próprio Bolsonaro usou a sua conta no Twitter para retomar o episódio da facada em Juiz de Fora com um complô político e atacar a imprensa. Seguindo a estratégia de dispensar os meios de comunicação e evitar jornalistas, Bolsonaro fez sua tradicional live no Facebook, na qual demonstrou não saber do que fala quanto ao Acordo de Paris. Na onda da polêmica sem consequências efetivas, Bolsonaro também prometeu revogar o Pacto de Migração, assinado por 164 países. Na verdade, o pacto tem 23 recomendações para garantia de direitos humanos aos imigrantes, sem vínculo legal. Bolsonaro ainda afirmou que a vida na França estava insuportável e levou um tapa de luva do embaixador Francês. Em outro factóide para torcida conservadora, o Itamaraty teria desconvidado Cuba e Venezuela para a cerimônia de posse. O chanceler venezuelano Jorge Arreaza rebateu, divulgando documento de 12 de dezembro, em que o país já avisava que não iria à posse "de um presidente que é a expressão da intolerância, do fascismo e da entrega a interesses contrários à integração latino-americana e caribenha". O episódio ainda serviu para mais uma cena de disputa interna no novo governo, com a demissão do diplomata responsável pela posse. Por trás da fumaça, pouca gente percebeu que os chefes das duas principais parcerias do país nas Américas não virão na posse: nem Trump, nem Macri.

Embraer. Um juiz federal concedeu nova liminar para suspender o acordo entre as empresas Boeing e Embraer, celebrado na segunda-feira (17). O mesmo juiz já havia concedido uma outra liminar para suspender a negociação no início do mês. A nova ação foi apresentada por sindicatos de trabalhadores em regiões onde a Embraer mantém fábricas no país. Uma das críticas dos sindicatos aponta que, pelo acordo, a Boeing terá 80% do capital social e 100% do controle operacional e de gestão da nova empresa. "Trata-se, portanto, de venda", afirmaram em nota. Especialistas ouvidos pelo Brasil de Fatoapontaram também que a Boeing deverá ficar com a parte de aviação comercial, considerada a mais rentável da empresa, enquanto à Embraer restarão os segmentos de aviões de defesa aérea e aviação executiva. O Nexo Jornal produziu um podcast para explicar as idas e vindas desta negociação.

RADAR

Terra arrasada. Já está claro que a política ambiental e indigenista do próximo governo será um desastre anunciado. A aversão a qualquer regulamentação ambiental pela trupe bolsonarista tem servido de estímulo para ataques ao Ibama antes mesmo da posse do novo governo. E mesmo que, no fim das contas, a UDR não tenha realizado seu sonho de dirigir a demarcação indígena, não há motivos para tranquilidade. Para Marcio Zonta, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Bolsonaro vai inaugurar uma era do vale tudo: "será possível minerar em terras indígenas, terras quilombolas e em áreas de preservação ambiental. Ele promoverá um leque de mudanças e de aniquilação de legislações, tanto da legislação sobre a atividade mineradora que já existe quanto da legislação ambiental". A Folha lembra nesta quinta (20) que um quarto das terras indígenas na Amazônia Legal já é alvo de pedidos de pesquisa e exploração por parte de mineradoras. Neste bojo, voltou à pauta a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol em Roraima, onde Bolsonaro sonha que se torne "o Vale do Nióbio". O Brasil de Fato lembra que o general Augusto Heleno, futuro chefe do GSI, foi repreendido no governo Lula por sua posição contrária à demarcação. Já o ministro aposentado do STF Ayres Britto afirmou que a demarcação não pode ser revista e que não há ameaça à soberania nacional. No G1, o jornalista André Trigueiro afirma que a exploração de Nióbio no mundo já atende à demanda do mercado e que anular a demarcação não teria efeitos práticos para um mercado já saturado do minério.

Tempo de violência. Os índices de mortes por policiais no último período seguem crescendo. Somente em dezembro, a Polícia Militar do Rio Grande do Sul registrou 19 mortos em confronto. Este índice também já havia registrado alta em Santa Catarina. Representante da entidade de soldados e cabos da PM gaúcha, Leonel Lucas diz estar preocupado com a situação e que tem viajado pelo Interior, desencorajando PMs a aderirem ao chamado efeito Bolsonaro. No Valor, especialistas em segurança criticam as medidas de endurecimento jurídico alardeadas pelo próximo governo e insistem que o investimento em inteligência seria mais produtivo na área de combate ao crime. Os efeitos podem ser percebidos também a partir da intervenção militar no Rio. Prestes a chegar ao fim, a intervenção ostentará o recorde em mortes causadas por policiais no Estado nos últimos 15 anos. Foram 1.444 mortes até novembro, o que significa 4,3 mortes por dia. Com os dados de dezembro, ainda não computados, a cifra deve ultrapassar as 1.500 mortes.

Sistema S. Não são poucas as diferenças entre Paulo Guedes e o setor industrial. Ultraliberal, Guedes já havia dito que salvaria a indústria "apesar dos industriais". Nesta semana, o superministro voltou a bater na tecla de cortar o orçamento do sistema S (Sesi, Senai, Senac) em plena Firjan, no Rio, que faz parte do sistema. "Vocês estão achando que a CUT perde o sindicato, mas aqui fica tudo igual?", provocou. Nos últimos quatro anos, as instituições que fazem parte do Sistema S arrecadaram R$ 65 bilhões, dinheiro que é repassado pela Receita Federal a partir de contribuições compulsórias sobre a folha de pagamento das empresas. Os cortes devem chegar a 50%. O sistema reagiu ameaçando com o fechamento de escolas: o Senai prevê o fechamento de 162 escolas e o Sesc outras 155.

RETROCESSO DIÁRIO

Saldo negativo. A Carta Capital aproveita a divulgação da síntese de indicadores sociais do IBGE para fazer as contas dos resultado do impeachment na economia: o retorno da concentração de renda, o aumento da pobreza monetária e não monetária e a relativa estagnação das condições da educação. De 2016 para cá, com a reforma trabalhista e desvalorização do salário mínimo, aumentou a proporção de trabalhadores por conta própria e sem carteira de trabalho, além do forte crescimento das taxas de desocupação e subutilização.

Auxílio-moradia. Ninguém acreditou que com o aumento do judiciário, a novela do auxílio-moradia para magistrado estaria mesmo encerrada. E nesta semana, o CNJ aprovou a volta do benefício no valor de R$ R$ 4.377,73. Porém, a ressurreição vem acompanhada de novas restrições. O novo auxílio moradia está de volta às suas atribuições originais e apenas 180 dos 1800 juízes deverão recebê-lo. Ainda assim, Raquel Dodge teria negociado a inclusão de uma brecha que permitiria a revisão das normas antes da sua aplicação definitiva. O Brasil de Fato alerta: existem caminhos para que os juízes voltem a receber a regalia.

Orçamento. O montante de verbas destinado a investimentos previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 é apenas metade do volume orçamentário executado há cinco anos. Por outro lado, o gasto com juros e encargos da dívida pública é 72% superior em relação ao mesmo ano. Os dados são de um levantamento preliminar do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) ao qual o Brasil de Fato teve acesso.

É BOATO

Coaf vermelho! O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda de onde partiram as informações que comprometem o clã Bolsonaro, não tem 180 servidores ligados ao PT e com supersalários, como diz um boato que circula pelas redes sociais.

VOCÊ VIU?

Sigilo. O governo federal decretou sigilo de todos os dados do orçamento previsto e executado com a Comissão de Transição entre Temer e Bolsonaro. A informação foi revelada após um pedido realizado por um pesquisador. A lei de transição de governo, de 2002, prevê que as propostas orçamentárias nos anos de eleição presidencial devem prever recursos especificamente para a equipe de transição, mas um artigo evocado pelo Ministério da Fazenda, que negou o pedido, afirma que é possível estabelecer sigilo.

Tapas. As cerimônias de diplomações dos candidatos eleitos se tornaram cenários de agressões e hostilidades em vários estados. Em São Paulo, Alexandre Frota agrediu um militante do PSOL e integrante de uma bancada coletiva em pleno palco. Em Minas Gerais, a deputada Beatriz Cerqueira teve um cartaz "Lula Livre" arrancada das mãos por um funcionária do TRE. Na mesma cerimônia, o deputado Cabo Junior Amaral (PSL) tentou arrancar um cartaz idêntido do deputado Rogério Correa e os dois trocaram socos. No Rio Grande do Sul, a professora Rosana Pinheiro Machado registrou em sua conta no Twitter o clima de hostilidade com as deputadas Luciana Genro, Fernanda Melcchiona e Maria do Rosário. Homenagens à Marielle Franco foram abafadas com vaias e sinal de arminha com as mãos.

Golpista. O caso parece ter sido esquecido, mas no último dia 18, o juiz  Eduardo Luiz Rocha Cubas, que pretendia recolher todas as urnas eletrônicas na véspera da eleição, foi afastado pelo CNJ. O afastamento já havia sido determinado em setembro, mas a defesa recorreu. Mesmo afastado, o juiz continua a receber remuneração. Ao fim do processo, o CNJ pode decidir pela aposentadoria compulsória de Eduardo Luiz Rocha Cubas.

Privado. O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, será administrado por uma empresa privada por 20 anos. A privatização inclui o controle de acesso ao parque, recepção de visitantes, venda de ingressos, alimentação, loja de conveniência, entre outros. Até então, o Parque era administrado pelo Instituto Chico Mendes e seu acesso era gratuito. O governo pretende privatizar ainda a administração dos parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (MA), Itatiaia (RJ), Caparaó (MG) e da Serra da Bodoquena (MS).

Fiasco. O governo paulista rescindiu nesta semana o primeiro contrato de Parceria Público Privada (PPP) do metrô com o consórcio Move SP -  Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC. Em três anos, foram gastos R$ 2,6 bilhões e nenhum trecho das obras foi concluído. Não há previsão para retomada das obras.

Escravidão. O Intercept teve acesso exclusivo a uma investigação de auditores fiscais do trabalho em São Paulo que descobriu que, em pelo menos duas das 25 oficinas de costura da grife de luxo Amissima possuem condições análogas à de escravo. Ainda segundo os agentes, as demais 23 oficinas apresentam indícios de condições semelhantes, o que será verificado em desdobramentos da operação.

Funai. A ministra Dalmares Alves, que terá a Funai sob seu o comando, é fundadora de uma ONG denunciada pelo MPF do DF, em 2015, por "dano moral coletivo decorrente de suas manifestações de caráter discriminatório à comunidade indígena", em função da divulgação de um filme sobre infanticídio indígena feito pela organização. Os procuradores pedem que a ONG Movimento Atini - Voz Pela Vida seja condenada a pagar R$ 1 milhão.

Pizza. Em conversa reservada ao jornal Valor, procuradores do MP eleitoral afirmam que oescândalo do uso do Whatsapp por Bolsonaro foi uma espécie de "chuva de santinhos virtuais" e não teria musculatura para uma cassação futura da chapa, mesmo demonstrando o pagamento ilegal do serviço por empresas. O MPE provavelmente arquivará as denúncias.

A última do Facebook. A empresa de Mark Zuckerberg compartilhou mais dados pessoaisdos seus usuários com gigantes tecnológicos como Microsoft, Amazon e Netflix, segundo revelou o jornal The New York Times. Os dados foram compartilhados sem o consentimento das pessoas e serviram para o Facebook incrementar seu modelo de negócio baseado em publicidade dirigida conforme interesses pessoais.

BOA LEITURA

Colapso.  Para o filósofo Marcos Nobre, Bolsonaro vê a si mesmo como líder de uma revolução conservadora. "Não quer mesmo caber nas instituições. Pretende associar às posições de extrema direita que defende tudo o que há de ético e de decente, identificando todo o resto, todo o 'sistema político', com 'a esquerda' - vale dizer, com tudo o que há de corrupto e corruptor da vida em comum". Para Nobre, a oposição escolheu a posição mais preguiçosa: esperar que o governo naufrague por si próprio, sem se dar conta dos riscos de colapso para a institucionalidade.

PRTB. Amanda Audi, do The Intercept, esteve nas comemorações dos 25 anos do PRTB, partido do vice General Mourão. Além dos movimentos da sigla para escapar da cláusula de barreira e receber o ex-presidenciável Alvaro Dias, a jornalista também relata o encontro com o mentor de Mourão, comandante Paulo Assis,  e sua convicção de que Bolsonaro não chega ao fim do governo, nem disputa a reeleição em 2022.

Emprego e informalidade. A cientista social e antropóloga Rosana Pinheiro Machado apresenta um ponto de vista interessante sobre a questão da flexibilização dos direitos trabalhistas para aumentar a base de trabalhadores empregados, que vem sendo defendida por Bolsonaro. "Num país em que a maioria da população está na informalidade ou trabalha por conta própria, a esquerda acabou falando para uma parcela restrita que trabalha com carteira assinada. Para toda uma outra multidão, Bolsonaro acertou em cheio", afirma a pesquisadora. Por outro lado, ela faz um alerta que, no dilema entre ter mais ou menos direitos, o trabalhador já se decidiu: ele quer emprego de qualidade. Do contrário, se é para ser escravo, prefere ser escravo de si mesmo. "O Brasil precisa não apenas de mais empregos, mas bons empregos, que sejam capazes de resgatar a dignidade, a identidade e o autovalor dos trabalhadores", diz Rosana.

Lawfare. Em entrevista à Carta Capital, a professora de direito Carol Proner descreve o conceito de Lawfare, um método de guerra não convencional pelo qual a lei é utilizada como meio para alcançar um objetivo militar. Proner associa a tática aos ataques aos governos progressistas da América Latina, ao mesmo tempo em que viola direitos individuais e coletivos e trazendo graves consequências para a democracia.

Mãos dadas. Autor de "Dossiê Lava-Jato: Um ano de cobertura crítica", o jornalista do Brasil de Fato Daniel Giovanaz discorre sobre como a Operação abriu caminho para a ascensão de Bolsonaro. "O Bolsonaro representa tudo de mais superficial, as soluções mais fáceis para os problemas, ele sempre localiza um bode expiatório, um adversário, uma lógica adversarial que se cria sem informação, sem base em dados, mas somente no ódio e na vontade de enfrentar aquilo que eu não gosto, com base no medo", afirma o autor de 80 reportagens em 13 meses sobre a operação.

Terror. O The Intercept revela como os assassinos de Marielle Franco usaram táticas semelhantes aos grupos terroristas. As milícias teriam adotado o funcionamento de células: quem aperta o gatilho não tem contato com o mandante e tampouco sabe a motivação do crime. O matador apenas cumpre uma etapa de um plano que envolve outras células. O The Intercept também conta a história da última denúncia de Marielle: o assassinato de três jovens negros por policiais militares.

Perseguição em rede. Jornalista responsável pelo principal site de notícias das Filipinas,Maria Ressa dá uma boa entrevista sinalizando o que está por vir no Brasil a partir de sua experiência com os "trolls patrióticos", como ela chama os seguidores do presidente Rodrigo Duterte. trolls patrióticos. "No começo, eles atacaram qualquer um que questionasse as execuções extrajudiciais. Num segundo momento, passaram a atacar jornalistas de forma bastante sistemática. Depois de criar esse ambiente contra os jornalistas e o jornalismo, começaram a sufocar as empresas jornalísticas", diz a jornalista, que também faz uma crítica às gigantes como Google e Facebook, por estimularem esse sistema de ataques.

Rede social da extrema-direita. Durante a campanha eleitoral já havíamos mencionado a rede social Gab, onde a extrema-direita tem se reunido para combinar ataques e campanhas virtuais. Essa rede chegou forte ao Brasil e a Agência Pública fez um levantamento das postagens em português. Frases racistas, xingamentos a mulheres e feministas, insultos a LGBTs, posts que relativizam a escravidão no Brasil. Esses são alguns dos temas discutidos livremente em português no Gab.

Zap. Entrevistado pelo Instituto Humanitas, o professor Rafael Zanatta explica o funcionamento da "Economia Política de desinformação", a organização econômica por trás da disseminação de notícias e de fake news. Zanatta também fala sobre os três modelos em discussão para regulação da viralização: O primeiro auto regulado pelas denúncias dos próprios usuários; o segundo da determinação de alguns princípios e objetivos regulatórios pela sociedade com liberdade de aplicação pelas empresas e, a terceira, a restrição do número de usuários em grupos e a restrição na capacidade de uma pessoa repassar a mesma mensagem automaticamente.

A distância. A Carta Capital detalha como funciona e quem usa o ensino a distância no Brasil para constatar: EaD tem resultados muito piores que o presencial. Além de muito concentrado - cinco instituições concentram 58% das matrículas - os resultados no Enade ficam abaixo da média nacional. Já os alunos têm idade média de 30 anos, são casados, trabalham e colaboram com o sustento da família. A evasão, por sua vez, também é mais alta - 35% contra 28%. Estudantes dos cursos presenciais são mais jovens, têm em torno de 22 anos, são solteiros, não trabalham e contam com a família para bancar as despesas relacionadas ao estudo.

Escola pública. Por outro lado, o jornal El País mostra a realidade da cidade de Oeiras, no Piauí, que atende a 6.200 crianças no ensino fundamental e conseguiu atingir 7,1 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no 5ª ano. A qualidade das escolas públicas no município obrigou escolas particulares a fecharem por falta de alunos.

Menos Médicos. A Piauí foi até Tamboril, no Ceará, para contar a história de quatro famílias prejudicadas pela ausência dos médicos cubanos na cidade. Dos nove médicos brasileiros aguardados para ocupar as vagas dos cubanos, apenas quatro se apresentaram. "Dos nove candidatos às vagas dos estrangeiros, quatro me ligaram para negociar a carga horária. A intenção era flexibilizar o regime, ou seja, trabalhar menos", diz o secretário de saúde municipal. No El País, um relato de como a ausência de médicos está afetando o Amazonas, estado que menos atraiu profissionais.

Zika. A AFP conta a história de Thamires e Wallace, pais de Miguel, nascido com malformações neurológicas provocadas pelo vírus zika. Desde 2015, 3 mil casos de infecção pelo vírus foram registrados, mas as famílias enfrentam dificuldades e entraves burocráticos para ter acesso aos serviços de saúde específicos. "Eu sinto que a gente foi esquecido mesmo, totalmente", afirma Thamires.

PARA OUVIR

Rádio Brasil de Fato. Está no ar o site da rádio do Brasil de Fato, com entrevistas, podcasts e boletins jornalísticos. Farto material para ser ouvido e distribuído.

Obrigado por nos acompanhar em 2018. O Ponto nasceu como um experimento, um projeto-piloto, e a sua recepção foi fundamental para continuarmos no próximo ano. Voltamos em janeiro de 2019, com as mudanças que vocês sugeriram na pesquisa de opinião. Até lá, continue recomendando o Ponto aos amigos, encaminhando este e-mail ou sugerindo a inscrição na newsletter. Boas festas!

Edição: Guilherme Henrique