O Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea) lançou esta semana um estudo com dados sobre o funcionalismo público no Brasil reunidos em uma só plataforma. O “Atlas do Estado Brasileiro” traz uma análise multidimensional da burocracia pública brasileira em duas décadas, de 1995 a 2016. A pesquisa vem qualificar o debate público sobre o tema e apresenta dados a partir de fontes originais dos governos de forma simples e acessível.
Ocupam cargos públicos no Brasil, 11 milhões e 500 mil pessoas, custando cerca de R$ 725 milhões aos cofres públicos. O Atlas faz um recorte de vários tipos de despesa nas esferas estadual, federal e municipal. E também dos poderes legislativo, executivo e judiciário.
Em entrevista concedida à apresentadora Denise Viola, no Programa Brasil de Fato RJ, Erivelton Pires Guedes, pesquisador do Ipea e um dos coordenadores da pesquisa, explica que existe um pensamento de que o funcionalismo público brasileiro é inchado. Mas segundo ele, o crescimento acompanhou a economia e o Produto Interno Bruto (PIB) do país ao longo dos anos.
“Nesse período mais recente que a economia cresceu muito, o funcionalismo público cresceu menos. A quantidade de funcionários é mais ou menos um crescimento proporcional ao da população, do PIB, da receita líquida dos estados e da união. A sociedade aumentou a demanda por serviços. Outra coisa importante é que o crescimento maior se deu nos municípios, que são justamente onde a população mais precisa de serviços, principalmente médicos e de educação”, diz o pesquisador.
Por enquanto, a pesquisa divulgou os resultados do país inteiro e por estados. Na próxima fase, o estudo vai apresentar os recortes detalhados também por município, escolas e hospitais.
Desigualdade de gênero
O “Atlas do Estado” constatou que a diferença salarial entre homens e mulheres no funcionalismo público tem diminuído: caiu de 22% para em torno de 13% nos últimos 20 anos.
“No serviço público, os concursos têm salários rigorosamente idênticos para os mesmos cargos. O que a gente acredita que acontece é que as mulheres ocupam funções de salários mais baixos do que os homens”, afirma.
Guedes ressalta que a desigualdade entre os gêneros no serviço público ainda é muito inferior do que a realidade no setor privado, por exemplo, e espera que nos próximos anos reduza ainda mais.
Ele também comenta sobre as mudanças na escolaridade e qualificação dos profissionais públicos no período de 1995 a 2016, e atenta para a terceirização de algumas funções.
“Pode-se dizer que praticamente dobrou as pessoas com curso superior. Isso é uma pendência porque os governos estão terceirizando as funções de menor remuneração. Então acabam ficando os profissionais mais especializados”, conclui.
Edição: Mariana Pitasse