A região Oeste de Santa Catarina é classificada como uma referência na área da avicultura comercial brasileira. Dados de 2017 da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc, apontam que a região de Chapecó conta com cerca de 2,9 mil granjas comerciais, o que corresponde a uma capacidade de alojamento de 52,48 milhões de aves.
Destes avicultores, boa parte alojam aves para a empresa Brasil Foods – BRF. No entanto, a unidade da empresa na cidade de Chapecó, anunciou no dia 29 de agosto de 2018, que iria suspender temporariamente o abate de aves. Isso fez com que a BRF aderisse ao lay-off, que consiste na suspensão temporária do contrato de trabalho dos funcionários da agroindústria. A ação atingiu também toda a cadeia produtiva, o que inclui prestadores de serviço, transportadores, equipes de carregamento de aves e avicultores.
Na agroindústria, a BRF afirma que foram 1.200 funcionários da linha de frangos que entraram em lay-off. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Indústrias de Carnes e Derivados de Chapecó – Sitracarnes, Jenir de Paula, destaca que a lay-off atingiu, no início, 1.400 funcionários, no entanto, algumas demissões fizeram o número diminuir. "Em agosto, ela (BRF) parou um setor de perus e deu prioridade para os trabalhadores de Chapecó, demitindo quem vinha de municípios vizinhos", afirma.
Sobre a paralisação do alojamento e abate das aves, um avicultor, que não pode ser identificado devido às restrições da empresa, conta que a crise da agroindústria teve início com a Operação Carne Fraca e que se agravou com o passar do tempo. “Até que chegou o momento deles suspenderem a produção de frangos e de perus também, que ficou com um turno só”, comenta.
O presidente do Sitracarnes, Jenir de Paula, têm uma opinião semelhante a do avicultor. Ele acredita que a situação se deu por conta de dois fatores, a Greve dos Caminhoneiros que ocorreu no mês de maio de 2018, que segundo ele, teve forte impacto na indústria, e por conta do envolvimento da empresa BRF na Operação Carne Fraca. "A gente já esclareceu para os trabalhadores que a culpa não é deles. Todo mundo sabe que quem tem culpa nisso é a própria empresa por se envolver na Operação", aponta Jenir.
A Operação Carne Fraca, citada pelo sindicalista, foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2017 e investigou fraudes laboratoriais no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e irregularidades cometidas por frigoríficos de grandes companhias.
Para o presidente do Sindicato Patronal dos Criadores de Aves do Estado de Santa Catarina – Sincravesc, Valdemar Vicente Kovaleski, o lay-off veio com a necessidade da empresa em fazer um realinhamento. "Ela precisava fazer alguns procedimentos, que seriam o de trazer de volta a normalidade de toda a linha de produção. E na nossa interpretação, ele (lay-off) serviu assim para uma reciclagem geral", afirma.
A BRF, por sua vez, em resposta a nossa equipe de reportagem, afirma que o lay-off foi uma das medidas que a empresa adotou neste ano, dentro da reorganização fabril da agroindústria, com o intuito de adequar a sua produção à demanda do mercado.
Consequências para os trabalhadores
De acordo com o sindicalista Jenir de Paula, o Sitracarnes recebeu o comunicado da BRF sobre a suspensão dos contratos dos funcionários da agroindústria e reagiu em busca de alternativas. "Nós falamos que não iríamos fazer o lay-off. Mas aí a gente percebeu que a empresa tinha duas propostas, ou fazia o lay-off ou mandava todo mundo embora", conta.
Jenir relata que a decisão da categoria em aderir ao lay-off foi tomada a partir de uma negociação com a empresa, em que, além da bolsa prevista na ação, outros direitos foram reivindicados para os trabalhadores. A negociação foi apresentada em assembleia convocada pelo sindicato, junto aos trabalhadores que seriam atingidos. Na oportunidade foi decidida, mediante votação, pela adesão ao lay-off.
Dentre as conquistas nas negociações com a empresa, Jenir explica que benefícios como o vale transporte, vale alimentação e o pagamento da bolsa para trabalhadores que não possuíam 12 meses de contribuição, foram garantidos aos funcionários em lay-off. "Mas é verdade que isso (lay-off) não é bom para ninguém. Que se deixe claro, isso retira muitos direitos dos trabalhadores". Os funcionários que estão em lay-off, com o contrato suspenso, precisam frequentar um curso de qualificação e atingir 75% de frequência para receber a bolsa, que corresponde a cerca de 80% do valor do salário que recebia.
Como citado anteriormente, a paralisação do abate de aves na BRF unidade Chapecó afetou além dos trabalhadores da agroindústria, outras categorias. No caso dos avicultores, de acordo com o presidente do Sincravesc, Valdemar Kovaleski, a empresa ofereceu um valor diário determinado por aviário de frango ou peru. A contrapartida, de acordo com Valdemar, era de que o avicultor mantivesse a granja apta para receber as aves no momento que fosse necessário. "E o avicultor concordou com isso. O integrado recebeu a notícia com certa alegria", conta. Segundo Valdemar, as questões que envolvem o lay-off foram levantadas em reunião com os avicultores. "Não foi em um grande evento espalhafatoso, foi coisa reservada".
O avicultor relata que a empresa fez um contrato com os produtores em que o valor de R$ 88,00 diário era repassado após uma vistoria no aviário de frangos e R$ 55,00 para o aviário de perus. No final do mês, caso a fiscalização apontasse que o aviário estava apto, o avicultor que tinha um aviário de frangos recebia o valor de R$ 2.640 mensais, já quem tinha um estabelecimento que alojava perus, recebia R$ 1.650 por mês. Quantia que, conforme destaca o avicultor, era muito inferior ao que ganhavam antes do lay-off entrar em vigor, logo, o valor repassado pela BRF era todo usado para manutenção do aviário. “A instalação fica um tempo parada e parece que estraga com maior facilidade. Para voltar vou ter que investir de novo. E eles vem com uma exigência bem grande para poder voltar a alojar, se não, não aloja mais”.
De acordo com o avicultor, a BRF exige que seja mantida a biosseguridade, que segundo a Embrapa, é a medida para evitar a entrada e propagação de doenças nas aves, garantindo a segurança dos alimentos e saúde dos animais, assim como o bem estar dos trabalhadores. O produtor destaca que apesar das exigências, o valor pago pelos lotes de aves não foi discutido.
Quando se trata do sindicato, ele afirma que o Sincravesc não faz nada pelo produtor. "O avicultor está a Deus dará nessa questão, não tem nenhuma negociação. O sindicato nunca chamou os avicultores para discutir junto com eles, como foi no caso dos funcionários da BRF, que teve negociação entre a empresa e o Sitracarnes. No nosso caso não, não houve nada".
A retomada
Na agroindústria, segundo informações repassadas pela BRF, a perspectiva é de que 1.100 trabalhadores que estavam em lay-off retornem para suas atividades e de que 700 novos postos de trabalho sejam criados em março de 2019. As novas vagas serão ofertadas em decorrência do aumento da produção de perus. A BRF possuía quatro unidades de produção no país e a decisão foi de manter apenas a unidade de Chapecó.
De acordo com o presidente do Sincravesc, Valdemar Kovaleski, quando se trata dos avicultores, os que produzem frangos podem migrar para a produção de perus por conta dessa mudança, desde que façam as devidas adaptações nas granjas.
Ainda sobre os trabalhadores da agroindústria, o presidente do Sitracarnes Jenir de Paula, afirma que a BRF comunicou ao sindicato que o retorno dos funcionários que estão em lay-off terá início no final do mês de dezembro e segue até janeiro de 2019.
