Transição

Tudo que você precisa saber sobre a posse de Jair Bolsonaro

Cerimônia será marcada pela presença de chefes de Estado conservadores e por limitações ao trabalho da imprensa

Brasil de Fato | Brasília (DF)

,
Agentes do Exército durante ensaio para a posse presidencial, em Brasília (DF) / José Cruz/Agência Brasi

A posse do novo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), ocorrerá nesta terça-feira (1º), em Brasília (DF). Um dos fatores inéditos é a configuração política dos chefes de Estado ou representantes que o próximo líder do Executivo irá receber na cerimônia.

Um dos destaques é a vinda do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que já se encontra no Brasil desde a última sexta (28), e do premiê da Hungria, o ultranacionalista Viktor Orbán.

Os dois são conhecidos pelos posicionamentos conservadores e sua vinda para a posse é considerada um símbolo da aproximação política que o novo governo vem tentando costurar com outros governos de direita.

Os Estados Unidos, atualmente comandados pelo líder de extrema direita Donald Trump, também não deverá ficar de fora. Apesar da ausência do presidente, o país enviará o secretário de Estado, Mike Pompeo, que, inclusive, tem reunião marcada com Bolsonaro e com o novo chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, neste dia 1º, após a posse.

Os três devem tratar de temas como o fortalecimento dos laços comerciais entre Brasil e Estados Unidos, além de questões geopolíticas que envolvem China, Venezuela, Nicarágua e Cuba. A vinda de Pompeo é vista como outro sinal da guinada conservadora que o Brasil tende a viver sob o governo Bolsonaro.

O novo governo afirma, inclusive, que Venezuela, Nicarágua e Cuba foram vetados da lista oficial de convites para a posse. O líder do PSL tem divergências políticas frontais com os líderes dos respectivos países e inicia o governo com acenos desfavoráveis às relações diplomáticas com os três. O presidente venezuelano Nicolás Maduro contradiz a versão de Bolsonaro e afirma que teria sido convidado para a cerimônia, mas recusou. O veto ao país latino teria sido, então, posterior à negativa. 

Os presidentes de sete países da América do Sul deverão assistir à posse. Entre eles, estão Evo Morales, da Bolívia, e Tabaré Vázquez, do Uruguai. Apesar de terem diferenças político-ideológicas com o novo presidente, os dois estariam primando pelas relações comerciais entre os países, uma vez que o Brasil é considerado estratégico para a economia da região.

A cerimônia de posse de Bolsonaro será marcada por ausências, como a participação de representantes de países africanos. Até o momento, nenhum líder do continente confirmou presença, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores. Na primeira posse de Dilma, por exemplo, a petista recebeu quatro chefes de Estado africanos e, na segunda, três.

A mudança se insere no atual contexto da política externa brasileira, que se destacou pelas relações diplomáticas com países africanos durante os governos do PT e tende a viver uma baixa na gestão Bolsonaro.

De acordo com informações do Ministério das Relações Exteriores (MRE), 12 chefes de Estado confirmaram que participarão da cerimônia. O órgão não divulgou, no entanto, a lista com todos os nomes, alegando questões de segurança. Além deles, devem comparecer representações diplomáticas de outros países.

Em um comparativo com posses anteriores, o número de lideranças é considerado dentro da média. Em 2011, por exemplo, na primeira posse de Dilma Rousseff (2011), a nova gestão contou com a presença de 21 chefes de Estado ou de governo. Na segunda, foram 14. Em 2003, Lula (PT) recebeu dez e, em 2007, nenhum. Isso porque nem sempre os novos presidentes convidam líderes estrangeiros para as posses.

No caso de 2007, o petista promoveu uma cerimônia mais simples e oficializou o convite apenas para representações diplomáticas, assim como fez Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1999, em sua segunda posse.

Apesar de já terem sido diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no último dia 10, Jair Bolsonaro e o seu vice-presidente, Hamilton Mourão, assumem oficialmente os cargos após cerimônia conduzida pelo Congresso Nacional, instituição que dá posse aos presidentes.

Solenidade

Segundo informações oficiais do Senado Federal, a organização do evento vem sendo articulada desde março deste ano. A programação, que terá início às 14h45min, prevê um extenso roteiro.

A primeira atividade é o desfile do cortejo presidencial, que seguirá da Catedral Metropolitana de Brasília, nas imediações da Esplanada dos Ministérios, até o Congresso Nacional. Ainda não foi divulgado se Bolsonaro irá desfilar no tradicional Rolls Royce, veículo que transporta os presidentes da República durante as posses desde o ano de 1950, ou se utilizará um automóvel fechado e blindado.

Na sequência, às 15 horas, será aberta a sessão solene de posse no plenário da Câmara dos Deputados – a casa é o espaço do Legislativo federal que tem a maior capacidade física e estrutural, por isso também é sede das cerimônias do Congresso.

A sessão deve se encerrar por volta das 15h45min e, na sequência, terá início a cerimônia de execução do hino nacional, seguida de salva de tiros e da revista de tropas, na rampa do Congresso Nacional. O rito inclui ainda o desfile do cortejo presidencial, que sairá do Legislativo para o Palácio do Planalto.

Às 16h40min, Bolsonaro deverá receber de Michel Temer (MDB) a faixa presidencial, fazendo um pronunciamento oficial em seguida. Depois do ato, ele receberá os cumprimentos dos chefes de governo e de Estado e, por volta das 17h30min, irá nomear os 22 ministros.

O ritual terá sequência no cortejo presidencial rumo ao Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), onde o novo presidente e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, devem oferecer uma recepção aos convidados. A atividade deve reunir as missões estrangeiras e também autoridades brasileiras. A programação está prevista para se encerrar às 21 horas.

Palácio do Planalto é um dos pontos da programação da posse presidencial (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Segurança

Considerado extremamente rígido, o esquema de segurança montado para a posse presidencial pegou de surpresa o público e a imprensa em geral. Isso porque a organização do evento impôs normas inéditas para o acesso das pessoas aos locais da programação deste dia 1º.

Para aqueles que pretendem ir à Esplanada, será proibido, por exemplo, portar objetos como guarda-chuvas, carrinhos de bebê, máscaras, bolsas e até mesmo garrafas d’água. O público também deverá passar por uma revista oficial nas proximidades da Esplanada, que terá as vias próximas interditadas e será patrulhada por mais de 3 mil agentes de segurança e também agentes do Detran.

O esquema consiste numa operação conjunta que envolve policiais militares, civis e federais, agentes do Corpo de Bombeiros, além de membros das Forças Armadas, incluindo Exército, Marinha e Aeronáutica.

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal disse à imprensa que a operação é a maior entre as demais já montadas para um evento dessa natureza na capital federal. De acordo com informações da equipe de transição, a expectativa é de que cerca de 250 mil e 500 mil pessoas compareçam à Esplanada dos Ministérios. Não será permitida, por exemplo, a entrada de vendedores ambulantes no local. 

Imprensa

A chegada oficial de Bolsonaro ao poder tem início em meio a um clima de tensão com os profissionais da imprensa. Entre as normas determinadas para o acesso do público à programação da posse, a equipe do novo presidente impôs diferentes limitações ao trabalho dos jornalistas que irão cobrir a cerimônia neste dia 1º.

Uma delas é a restrição de circulação dos profissionais entre os espaços da cerimônia – Esplanada, Itamaraty, Congresso e Planalto. Se, nas posses anteriores, era permitido aos jornalistas o trânsito entre os prédios, desta vez, a equipe de segurança vetou a livre circulação e dividiu as credenciais dos profissionais por setores, impedindo que um mesmo repórter ou fotógrafo possa ter acesso a toda a programação.

O Congresso, por exemplo, foi dividido em seis setores. Assim, os profissionais que foram credenciados para cobrir as atividades que ocorrerão na rampa frontal da Casa não terão acesso, por exemplo, ao plenário ou ao Salão Verde, tradicional espaço de entrevistas dos parlamentares e outras fontes.

Inicialmente, foi divulgado ainda que repórteres e fotógrafos não poderiam portar artigos como bolsas e mochilas, além de máscaras, um dos itens classificados como Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, portanto, exigidos pelos Sindicatos dos Jornalistas como artigo que deve ser obrigatoriamente dado pelas empresas aos profissionais durante as coberturas.  Os EPI são recomendados desde 2014 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) como itens essenciais à prevenção de acidentes.

O novo governo não argumentou por que a imposição das normas, que receberam fortes críticas não só de profissionais da categoria, mas também do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal (SJPDF).

Na última quarta-feira (26), a entidade emitiu uma nota em que critica as normativas e pede garantias à liberdade de imprensa.

“É preocupante que um evento que espera receber meio milhão de pessoas insista em descumprir uma recomendação do Ministério Público e expor profissionais a riscos desnecessários”, diz o documento, destacando ainda que o impedimento para o trânsito entre os prédios seria “um ato claro que limita a livre atuação da imprensa”.

A entidade criticou também a resposta dada pela equipe de Bolsonaro às críticas dos profissionais. “A justificativa da assessoria de imprensa [do novo governo] é que ‘antigamente podia’, mas ‘antigamente era antigamente’. O SJPDF apela para o bom senso e pede que a equipe envolvida na organização valorize o momento da posse – a exemplo do que ocorria ‘antigamente’ – como a consagração da democracia, em que o povo escolheu, por meio do voto, o governante que ficará no poder até 2022. E, como toda democracia, precisa garantir o direito ao livre exercício da imprensa e a segurança dos jornalistas e radialistas envolvidos na cobertura”.

Apesar do apelo, a equipe do novo governo não negociou, por exemplo, o uso de EPI pelos jornalistas nem liberou o trânsito entre os prédios, permitindo apenas que os profissionais possam levar bolsas ou mochilas para transportar os equipamentos eletrônicos de trabalho.  

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira